Enquanto proposta não entrar em vigor, Portugal continua sob o OE de 2021 e a governação por duodécimos.
Esta foi a quarta vez que uma proposta do tipo foi rejeitada num referendo no país, “embora com ligeiras nuances de redação e fundamentação”.
Matos Fernandes está no Governo desde 2015, altura em que o PS chegou ao poder pelas mãos de Costa.
Apesar de não existirem prazos legais para que o Governo se apresente ao Presidente da República, em 2019 o executivo demorou apenas 25 dias a assumir a plenitude de funções.
O dirigente e a equipa pretendem “garantir as respostas necessárias para o combate mais urgente à pandemia provocada pela Covid-19”.
Santos Silva e Matos Fernandes estavam isolados, uma vez que ainda não conheciam o resultados dos seus testes.
O partido defende ainda que se “identifique e defina os critérios que possibilitem a adoção de um período excecional para que os proprietários possam adequar as suas instalações às exigências regulamentares da segurança social para este tipo de infraestruturas”.
Para além de “imoral”, o grupo parlamentar considera que esta ação é “inaceitável” e que a “situação em que vivemos não pode servir de pretexto para qualquer aproveitamento”.
Dado o exemplo – ou melhor, os exemplos – pelo chefe do Governo, ministros e secretários de Estado deverão obedecer aos mesmos princípios e não furar a regra.
Ministro da Administração Interna publicou no Facebook um texto de uma ativista ambiental a criticar António Costa pela saída da ministra.