IVA
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Quanto ganharam as famílias com o benefício fiscal do IVA em 2014?
Quase 26,5 milhões de euros. Este é o montante total do benefício fiscal conferido aos portugueses em 2014.
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Abe dispara arma eleitoral
“Luzes de alerta estão a acender-se no painel de instrumentos da economia global”. A tirada foi do primeiro-ministro David Cameron em artigo publicado no Guardian, após a cimeira do G20, em Brisbane (ver texto abaixo). Preocupado com o clima de incerteza e de instabilidade, o britânico assestou baterias à zona euro, “à beira de uma…
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Ministra das Finanças: Taxas de IVA mantêm-se até final da legislatura
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje em Lisboa que o Governo não vai mexer nas taxas do IVA até ao final da legislatura e que “não tenciona fazer mais reformas fiscais”.
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OCDE recomenda a eliminação da taxa intermédia do IVA
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e que diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida, de 6%.
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Portugal é quase nórdico no IVA
Portugal é o sexto país da União Europeia com o nível mais baixo de fuga ao IVA. Os portugueses fogem menos a este imposto do que os alemães e o Governo acredita que a tendência é para serem cada vez mais cumpridores.
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Catroga acha que devolução da sobretaxa é pouco provável
Eduardo Catroga deixa um aviso em entrevista ao Diário Económico: “Não nos iludamos sobre a devolução da sobretaxa do IRS”. O ex-ministro das Finanças considera que a solução encontrada por Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque é “inovadora” e um “caminho positivo”, mas acha difícil conseguir valores de receita fiscal suficientes para cumprir a promessa…
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Prisão efectiva por fraude fiscal relacionada com IVA
O Tribunal de Lisboa Oeste condenou três homens a penas entre três e seis anos de prisão por crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos, que cometeram para não entregarem 5,6 milhões de euros de IVA ao Estado.
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Veterinários defendem redução do IVA sobre cuidados aos animais
A bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, Laurentina Pedroso, defendeu hoje a descida do IVA e a possibilidade de deduzir no IRS despesas com consultas e tratamentos com animais, para ajudar a contornar a crise que afecta o sector.
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AHRESP entrega na AR petição para a reposição do IVA de 13%
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) entrega hoje no parlamento uma petição “com mais de 20.000 assinaturas” a pedir a reposição da taxa de IVA nos 13% no sector, disse o director-geral.
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CDS, impostos e um Governo esquizofrénico
Os partidos da coligação informaram esta semana, por carta dos líderes parlamentares do PSD e CDS, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, que o Governo desistiu de incluir os aumentos do IVA para 23,25% e da TSU em 0,2% no Orçamento de 2015. O que dá cumprimento à promessa de não propor medidas alternativas ao chumbo…
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Estado vai arrecadar mais de mil milhões de euros em impostos
O Governo prevê arrecadar mais de 1.100 milhões de euros em receita fiscal até ao final do ano através do aumento da receita do IVA e do IRS, de acordo com a proposta do Orçamento Rectificativo hoje enviada ao Parlamento.
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Aumento de impostos é um risco no horizonte
O chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à contribuição de sustentabilidade representa um ‘buraco’ de 372 milhões de euros no Orçamento do Estado do próximo ano, abrindo caminho a uma nova subida de impostos. O agravamento adicional do IVA ou da TSU – que já iriam ser alvo de uma subida – é um cenário em…
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OCDE: Portugal deve alargar a aplicação da taxa normal do IVA
A OCDE afirmou hoje que Portugal deve “continuar a alargar o âmbito da aplicação da taxa normal do IVA”, defendendo que a aplicação de taxas reduzidas a alguns sectores, incluindo o hoteleiro, “é um método inadequado” de promover o emprego.
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Chumbo do TC pode levar a IVA de 25%
O Governo receia um chumbo alargado do Tribunal Constitucional (TC) às quatro normas do Orçamento do Estado de 2014 que estão em análise no Palácio Ratton. Em São Bento recusa-se a expressão ‘plano B’, mas a pouca margem para repor o buraco causado pelo chumbo faz ponderar um aumento do IVA.
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‘Deixem o Tribunal Constitucional em paz’
Pressão máxima sobre o Tribunal Constitucional (TC) parece ser a estratégia do Governo, mas as mais recentes declarações de Passos Coelho – que ameaçou com mais impostos em caso de novo chumbo – não foram bem recebidas entre os juízes.
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Seguro assegura que promessa de IVA na restauração a 13% é mesmo para cumprir
O secretário-geral do PS assegurou hoje que a promessa de repor o IVA a 13% na restauração é para cumprir, sublinhando que não há nenhuma lei deste Governo que “a futura maioria do PS não possa desfazer”.
