magistrados
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Reforma na Justiça à vista?
António Cluny e Rui Patrício apontam prioridades numa eventual reforma. O magistrado quer que CEJ deixe de ser ‘uma escola técnica de processo penal e civil’ e o advogado diz que é preciso ‘carteira’ para reformar.
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Tensão no MP. Acumulação de funções no centro da polémica
Cerca de 200 procuradores vão aposentar-se nos próximos dois anos e meio. Procedimento de acumulação de funções, que custou ao Estado dois milhões em dois anos, está prestes a mudar. Sindicato contesta medida.
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Ministério da Justiça abre 181 vagas para formação de magistrados
Estas 181 novas vagas representam um aumento em relação às 104 abertas no curso de 2024.
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Ministra da Justiça alarga recrutamento de magistrados e anuncia mais 60 vagas
“A reforma da Justiça não se faz sem bons magistrados”, afirmou Rita Júdice.
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Caos na Justiça. “Já nem existe papel em alguns tribunais para notificações”
Inquérito revela uma sobrecarga de trabalho e falta de recursos. Ao i, o procurador Paulo Castro diz que há magistrados a trabalhar 12 a 14 horas por dia, com consequências ao nível do desgaste físico e psicológico.
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Portugal é o país da UE mais “sobrecarregado” com processos penais com duração superior a dois anos
No relatório ‘Eficiência e qualidade da justiça na Europa’, o Conselho da UE elucida que Bósnia e Herzegovina e Portugal são os países mais “sobrecarregados” com estes processos.
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Antevisão 2022: Justiça. O fim da dupla de superjuízes
São vários os notáveis arguidos que vão voltar a sentar-se no banco dos réus, num ano em que o impasse nas negociações deverá marcar o ensino. E há que ter em conta várias alterações ambientais, com a aposta nas energias alternativas e no adeus ao carvão.
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Acabam as dualidades de decisões no TICÃO: há agora 9 magistrados
Presidente do Sindicato dos Magistrados afirma ao i que a decisão tomada “vai de encontro ao que foi proposto”.
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Tribunal da Amadora tem dois magistrados com covid-19
Ambos estiveram com um “elevadíssimo número de procuradores, juízes e oficiais de justiça”.
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Magistrados vão ter formação sobre Direitos da Criança
Texto foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e PEV
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António Ventinhas: ‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’
António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo.
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‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo.
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PGR suspende diretiva polémica até ser conhecido parecer
Conselho Consultivo vai avaliar a falta de exigência de registo escrito de ordens de superiores hierárquicos a magistrados do Ministério Público.
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Diretiva da PGR levada ao Supremo por magistrados
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer impugnar judicialmente a nova orientação que retira autonomia aos procuradores.
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Guerra entre Ministério Público e diretiva de Lucília Gago sob limitação da autonomia dos magistrados
O advogado Miguel Matias disse que esta decisão “transformou” o Ministério Público e que o tornou num refém político.
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Ministério da Justiça autoriza abertura de concurso para formação de 135 magistrados
Em nota, a tutela adianta que “há 40 vagas para a magistratura judicial, 30 para os Tribunais Administrativos e Fiscais e 65 lugares para o Ministério Público”.
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Lei que prevê formação a magistrados sobre violência doméstica entra em vigor amanhã
“As ações de formação contínua podem ser de âmbito genérico ou especializado, podendo ser especificamente dirigidas a determinada magistratura, e devem incidir obrigatoriamente na área dos direitos humanos” é possível ler no texto.
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Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro
Proposta do PS fará parte do acordo entre a ministra da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Alteração da lei pode beneficiar também procuradores.
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Juízes desmarcam greve após negociações e nova proposta do Governo
Restantes paralisações, marcadas até outubro, mantêm-se para já
