Ministério da Justiça
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Demitido diretor da cadeia de Angra do Heroísmo
A decisão tem efeitos imediatos, sendo José Coutinho Pereira substituído pelo diretor-adjunto, Norberto Rodrigues.
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Ministra defende que se deve mudar a forma como os casos de violência doméstica são tratados em tribunal
Rita Júdice defende que é preciso necessário “quebrar um pouco a ideia de que só o testemunho da vítima deve valer” como prova num processo por violência doméstica.
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DGRSP analisa causas da “elevada incidência” de ausências prolongadas dos guardas prisionais
Ministério da Justiça adianta que estão em questão, essencialmente, baixas relacionadas com acidentes de serviço e doenças.
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Ministério da Justiça abre 181 vagas para formação de magistrados
Estas 181 novas vagas representam um aumento em relação às 104 abertas no curso de 2024.
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Auditoria às prisões pedida pela ministra revela várias “deficiências”
Torres de vigilância que não funcionam, falta de guardas prisionais e pouca articulação na troca de informação entre a direção-geral dos serviços prisionais e as cadeias, são algumas das falhas identificadas.
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Candidatos a oficiais de Justiça triplicam as vagas
80% dos candidatos são mulheres e 43% têm menos de 30 anos
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Acordo com guardas prisionais é “quase certo”
O Ministério da Justiça fez uma proposta de 300 aos profissionais.
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Acordo entre Governo e funcionários judiciais para melhorar remunerações
O valor subiu de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 1 de junho.
