OE 2016
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Mais mil milhões de austeridade
As negociações com a Comissão Europeia resultaram num ajustamento das contas públicas superior ao que António Costa previa há duas semanas e mais de mil milhões de euros em novas medidas de austeridade. Mas mesmo com estas medidas Portugal teve uma validação condicionada do Orçamento. Bruxelas continua a divergir do Governo no cálculo do défice…
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Esquerda clama vitória contra Europa
António Costa afirmou que as divergências entre o seu governo e a Comissão Europeia na aprovação do Orçamento do Estado para 2016 foram apenas técnicas e Bruxelas disse o mesmo. “Não comentamos sobre política, apenas aplicamos regras”, afirmou ontem Pierre Moscovici. A Comissão foi “objetiva e imparcial”, assegura o comissário responsável pela Economia e Finanças.…
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Agência de rating fez Costa recuar
Medo de descida de rating da DBRS fez com que António Costa evitasse negociações duras, ‘à Syriza’, com Bruxelas.
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Um pequeno detalhe no OE
O Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2016 foi apresentado pelo governo. Sendo um documento muito extenso, está agora a ser analisado, parágrafo a parágrafo e quadro a quadro.
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Combustíveis. Subida do imposto chega aos 6 cêntimos por litro
É oficial. Os combustíveis vão mesmo aumentar. Com esta medida, o Executivo de António Costa espera conseguir arrecadar 120 milhões de euros em 2016.
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Subsídio de desemprego com menos 152 milhões de euros
A Segurança Social deverá gastar 25.058,8 milhões de euros em pensões este ano, o que representa um aumento de 484 milhões (6,3%) em relação à execução provisória de 2015, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2016.
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Governo aceitou novos cortes de 845 milhões de euros. Défice baixa para 2,2%
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros revelou hoje que o governo português se comprometeu com medidas adicionais contenção orçamental no valor de 845 milhões de euros, face às que tinha apresentado no esboço inicial enviado em Janeiro. A meta do défice foi também revista em baixa com as negociações. Em vez dos 2,6% do…
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Comissão Europeia aprova Orçamento para 2016, com reservas
A Comissão Europeia aprovou o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). O colégio de comissários reuniu hoje para discutir as propostas do governo português e deu luz verde ao orçamento, embora com reservas.
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Funcionários públicos vão poder rejeitar pagamento em duodécimos
O subsídio de Natal vai continuar a ser pago aos funcionários públicos, durante este ano, em duodécimos, mas o Governo deixa uma porta aberta à possibilidade de aplicar à função pública o regime dos trabalhadores do setor privado que podem escolher entre receber esta prestação num único mês ou ao longo dos 12 meses.
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Saiba quem pode estar isento das taxas moderadoras
O governo vai manter o direito a isenções das taxas moderadoras, mas há grupos a saírem beneficiados.
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Transferências para as fundações mantêm-se condicionadas
As transferências a conceder às fundações em 2016 não poderão exceder os montantes concedidos no ano anterior.
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IMI vai aumentar para indústria, comércio e serviços
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 prevê uma medida extraordinária que vai aumentar o IMI para as empresas. Mas o agravamento só se sentirá em 2017, quando se liquidar o imposto deste ano.
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IVA na restauração baixa para comida, cafés e água. Sumos e álcool ficam a 23%
A bandeira eleitoral do PS de baixar o IVA na restauração avança a 1 de Julho, mas com diferenciação de produtos vendidos ao público.
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Crédito ao consumo terá imposto de selo agravado em 50%
Este fator de agravamento de 50% vai vigorar até ao final de 2018.
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Hospitais de fora da austeridade nas empresas públicas
Limite de endividamento mantém-se nos 3%
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Comissões dos pagamentos com cartões com imposto de selo de 4%
Várias associações já criticaram a aplicação desta taxa e há quem diga que este valor será pago pelos consumidores finais.
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Bancos vão ter de pagar mais impostos
Entre vários aumentos, está contemplado o aumento da contribuição extraordinária sobre a banca.
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