Gabinete do ministro da educação disse que mesmo com o processo de descentralização, os diretores escolares mantêm um conjunto de competências sobre os trabalhadores não docentes.
Serviços mínimos aplicam-se também ao pessoal não docente
“A greve é um direito de todos os trabalhadores, forma maior da sua luta, um direito fundamental com consagração constitucional. É um direito irrenunciável”, sublinha a intersindical.
Caso as duas entidades não cheguem a consenso terá de ser o Governo a estabelecer os serviços mínimos durante e greve, como aconteceu na última paralisação.
Os serviços mínimos incluem um voo diário de ida e volta entre Lisboa e Paris; entre Lisboa e Berlim; entre Porto e Colónia; entre Lisboa e Londres; entre Lisboa e Ponta Delgada, e uma ligação de ida e volta entre Lisboa e a Ilha Terceira, nos dias 21, 23 e 25 de agosto.
Pedro Pardal Henriques garantiu hoje que motoristas não vão cumprir serviços mínimos
De acordo com o documento a que i teve acesso, o sindicato pede ao Tribunal Administrativo a “suspensão da eficácia daquele ato administrativo, devendo ser substituído por outro que obedeça aos critérios definidos legalmente”
Governo decretou serviços mínimos para a greve dos motoristas entre 50% e 75%. Sindicato considera um atentado, mas Antram aplaude
. “Hoje, dia 7 de agosto, deveria ser feriado, porque o que os senhores ministros acabaram de fazer foi retirar todos os direitos aos portugueses e aos trabalhadores”, declarou
Vieira da Silva, ministro do Trabalho, anunciou que o abastecimento de combustível de todos os postos vai ter serviços mínimos 50% de trabalhadores em cada empresa.