O complexo Casa D’ João Enes, em Viana do Castelo, tem sido alvo de centenas de comentários em várias redes sociais, nomeadamente no Facebook, devido à sua “política de cancelamento e condições de venda”.
De acordo com estas condições, que estão disponíveis no site da Casa D’João Enes, qualquer hóspede que goste de futebol, goste de festivais de música, ou que seja gay ou lésbica, não vai ter a possibilidade de reservar um quarto neste complexo hoteleiro.
“Estimado hóspede caso se encontre numa das quatro situações abaixo indicadas, queira fazer o favor de não prosseguir com a sua reserva, ou de a cancelar caso a mesma já tenha sido concretizada, sob pena de ser vedada a Vossa admissão às instalações: Adeptos de futebol; Frequentadores/adeptos de festivais de música de verão; Gays e lésbicas; Consumidores de estupefacientes e/ou quaisquer substâncias psicotrópicas”, lê-se na alínea correspondente à “política de cancelamento e condições de venda”.
A Associação ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) já reagiu contra o que considera ser uma “discriminação explícita em função da orientação sexual no acesso a bens e serviços”.
“Este caso mostra bem a necessidade de legislação que permita prevenir e punir este tipo de discriminação”, escreve ainda a associação, que acrescenta: "temos vindo a reivindicar a criação de uma lei-quadro contra todos os tipos de discriminação, incluindo a com base na orientação sexual e na identidade de género, e que abranja também a discriminação múltipla – e esperamos que este exemplo ajude a tornar evidente a sua importância e urgência”.
