SOL
O império do segredo
20 November 09 12:00 PM

O ministro Vieira da Silva, que é um homem sério, íntegro e exemplarmente discreto, quebrou há dias a serenidade do seu juízo ao qualificar de «espionagem política» a existência de escutas telefónicas judiciais a conversas entre Armando Vara e José Sócrates. «Espionagem política»? Que se saiba, o escutado era Armando Vara, arguido no caso ‘Face Oculta’, e Sócrates só aparece em algumas certidões por ter sido interlocutor do seu amigo Vara em conversas cujo conteúdo se mantém oficialmente secreto.

Para falar em «espionagem política» seria preciso, quanto muito, que o objecto das escutas fosse directamente o primeiro-ministro e não existisse a necessária autorização da entidade competente (o presidente do Supremo Tribunal de Justiça). Uma coisa é alguém ser abusivamente escutado à margem da lei, outra é ser ouvido em conversas com um alvo de escutas devidamente autorizadas no âmbito de uma investigação em curso.

As conversas já conhecidas – mas oficialmente secretas – entre Vara e Sócrates não versariam sobre a ‘Face Oculta’ e não conteriam matéria de relevância criminal: será isso que explica a decisão de Noronha Nascimento de mandar destruir as respectivas gravações. Tal é também o juízo do procurador-geral da República, apesar do incompreensível diálogo de surdos que persiste entre as duas mais importantes figuras da nossa magistratura.

No entanto, esta decisão suscitou uma intensa polémica entre conhecidos juristas e penalistas, uns concordando com a destruição das gravações, outros defendendo a sua preservação, pelo menos até ao trânsito em julgado (nomeadamente, para assegurar os direitos da defesa, como já aconteceu em processos que fizeram jurisprudência a nível internacional).

 

Mas outra questão, porventura mais delicada, emerge dos telefonemas entre Vara e Sócrates: a de, eventualmente, neles terem sido tratados assuntos que podem configurar atentados às regras do Estado de Direito, como o tráfico de influências (a imprensa referiu a compra da TVI pela PT e o favorecimento bancário do grupo de media de Joaquim Oliveira). Parece ser esse, precisamente, o entendimento das entidades judiciais de Aveiro ligadas ao caso ‘Face Oculta’, embora em Lisboa o entendimento seja o inverso sem que se perceba porquê.

A confirmarem-se essas suspeitas, deveria verificar-se a abertura de um novo processo, no qual José Sócrates apareceria não apenas como interlocutor privado e amigo de Armando Vara mas como protagonista político de actos sancionados pela lei.

É aqui que as coisas se complicam, do ponto de vista dos formalismos jurídicos, uma vez que Sócrates foi escutado acidentalmente no decorrer de conversas cujo alvo não era ele mas Vara. E, de acordo com esses formalismos, supõe-se que a Sócrates só poderiam ser imputados crimes lesivos do Estado de Direito se fosse ele mesmo o objecto das escutas.

Ora, para quem é alheio às minudências jurídicas, como é o caso do autor desta crónica e da esmagadora maioria dos cidadãos, tal situação motiva a maior perplexidade: se alguém, detentor de um cargo público de primeiro plano, surge acidentalmente como suspeito de cometer infracções criminais graves – embora estranhas à matéria de um determinado processo a que ele é alheio –, a Justiça deverá fazer ouvidos de mercador? Não se justificará a abertura de uma nova investigação a partir dos indícios recolhidos num outro processo, se esses indícios forem indiscutivelmente relevantes? O que é mais importante, afinal: as minudências jurídicas ou a descoberta da verdade?

 

Sei que qualquer cidadão – seja ele quem for, primeiro-ministro, banqueiro, administrador público, empresário, sucateiro, anónimo português com profissão ou sem ela – tem todo o direito de fazer valer a presunção da sua inocência e não ser julgado na praça pública. Mas sei, também, que quando a Justiça funciona numa redoma e impõe o império do segredo para além de razoáveis limites processuais, o tubo de escape das suspeições é a violação desse segredo.

E isso não acontece apenas em Portugal, mas em todos os Estados democráticos. Ainda há pouco tempo, um jornal tão sério como o Le Monde não teve pejo em recorrer ao que tecnicamente designaríamos como ‘violação do segredo de Justiça’ para descrever com extrema minúcia os bastidores do chamado caso ‘Clearstream’, envolvendo destacadas figuras políticas como o antigo primeiro-ministro Villepin.

Recordava há dias Pedro Lomba, numa crónica no Público, citando Benjamin Constant, que «a única garantia dos cidadãos contra o arbítrio é a publicidade». De facto, quanto mais as instituições se fecham dentro do muro dos segredos, a publicitação das ‘faces ocultas’ pode ser a única alternativa que resta para questionar a impunidade dos poderosos e salvaguardar a transparência do regime democrático.

 

Chegámos, infelizmente, a um ponto em que a violação do segredo de Justiça se mostra, muitas vezes, o recurso de última instância para combater o império do segredo que favorece a arbitrariedade. É isso que os principais responsáveis da magistratura portuguesa são incapazes de assumir. Aliás, quando Pinto Monteiro afirma ao Expresso que «se depender de mim, divulgo as escutas para isto acalmar», ele limita-se à confirmação patética dessa realidade. Esconder e proibir apenas serve para alimentar o clima de suspeições.

Evidentemente, o recurso sistemático e exclusivo à violação do segredo de Justiça pode ter consequências nefastas para o equilíbrio dos poderes em democracia, exacerbando o poder dos media em detrimento do poder político ou do poder judicial. Não tenho ilusões sobre os motivos sórdidos que alimentam muitas dessas violações – quando vale tudo para aumentar audiências ou vender papel. Mas esse é o efeito fatal da causa indefensável que sustenta o império do segredo. 

Publicadopor vicentejorgesilva | 1 Comentário(s)    
A face oculta da Justiça portuguesa
13 November 09 12:00 AM

Ao ‘Apito Dourado’ e ao ‘Furacão’ sucedeu agora a ‘Face Oculta’: a escolha dos nomes das operações mais mediáticas de combate ao crime evoluiu de um gosto marcado pelas metáforas habituais nas manchetes da imprensa sensacionalista para um estilo mais elegante, fino, sibilino, que evoca títulos literários ou cinematográficos. Mas ‘Face Oculta’ parece uma designação demasiado subtil para uma matéria criminal tão prosaica como um negócio de sucata, à semelhança daqueles que nos habituámos a associar à máfia napolitana. O negócio envolve, aliás, um conjunto de personagens muito previsíveis nestes affaires que cheiram a esterco e a esturro, incluindo figuras conhecidas pela facilidade com que subiram na vida e ocupam lugares proeminentes na administração pública, na banca ou até em importantes empresas privadas, capitalizando a renda das suas relações político-partidárias.

Nada disto tem a ver com qualquer ‘face oculta’, mas com a face mais ostensiva da promiscuidade e da impunidade que alimentam a crónica da corrupção em Portugal. Além disso, o tema é de escassa originalidade se olharmos para o que se passa noutros países europeus (ficando pelo que nos é geograficamente mais próximo) e, nomeadamente, na Itália berlusconiana.

Não há aqui nenhuma novidade ou verdadeira surpresa: quando os peixes são apanhados na rede, o único motivo de estranheza é isso ter acontecido tão tarde. A ‘rede tentacular’ de que se fala não passa, afinal, de uma velha rede que se cruza com outras redes igualmente velhas. Tão velhas como o pescado que nelas aparece, sem nenhuma frescura recomendável para o consumo, apesar dos rigores higienistas da ASAE.

 

Já não nos espantamos que quadros públicos com estatutos privilegiados se deixem corromper pelo fascínio desse fetiche por excelência do novo-riquismo que são os Mercedes de alta cilindrada. Ou que, como presumem os investigadores, um banqueiro generosamente remunerado se deixe aliciar a troco do que para ele deveria representar uma ninharia: dez mil euros. São reflexos do Portugal videirinho que se instalou à sombra protectora dos partidos que tutelam o Estado, onde a ganância dos milhões já não se distingue da ganância dos tostões.

Sendo assim, porque é que não haveria o presidente de uma importante empresa pública agarrar-se a todo o transe ao seu cargo depois de ter sido indiciado como arguido? Não é o instinto de sobrevivência o mais básico impulso humano? Pela mesma ordem de ideias, será também simplesmente humano que pais, filhos, primos, enteados, a família próxima ou os parentes por afinidade de interesses, não tenham pejo em partilhar toda a sorte de compadrios em matéria de sucata, porque as coisas são como são, a vidinha é o que é, e não há razão nenhuma para beneficiar estranhos quando a família está primeiro. E se, afinal, tivéssemos todos alma de sucateiros e fosse essa a nossa vocação inconfessada?

Sabe-se que o primeiro-_-ministro mantém com o tal banqueiro hoje a braços com a Justiça uma cumplicidade muito antiga e estreita, tendo trocado com ele confidências telefónicas sobre os bastidores de negócios não susceptíveis de divulgação na praça pública (entre os quais, afirma-se, a TVI). Relações normais entre velhos amigos, dir-se-á. Isso não explica, porém, a quantidade anómala de telefonemas, dezenas deles, segundo consta, retidos pelos investigadores como matéria aparentemente relevante para apreciação judicial.

O tema das conversas não seria o negócio das sucatas, o que recomendaria a eliminação das respectivas gravações por serem estranhas ao processo. Mas haveria outro assunto eventualmente comprometedor que justificasse a atenção dos tribunais? Mistério.

O presidente do Supremo Tribunal e o procurador-geral da República têm passado o tempo a trocar a bola entre si, sem que nenhum deles tenha querido, até hoje (escrevo a 11 de Novembro), esclarecer a lógica do jogo. E sabe-se agora que esse jogo se arrasta há longas semanas, antes ainda do recente ciclo eleitoral.

Até se percebe que Pinto Monteiro ou Noronha do Nascimento não tenham querido influenciar o clima político, mas esse argumento deixou já de fazer sentido. Pelo contrário, a persistente opacidade de comportamento dos dois principais responsáveis do poder judicial está a contribuir para adensar uma atmosfera de venenosas suspeições (que, por outro lado, o silêncio do primeiro-ministro não ajuda, de todo, a desfazer, quando se impunha um esclarecimento político).

 

Por ironia decerto involuntária dos seus autores, a metáfora da ‘face oculta’ aplica-se não exactamente aos envolvidos no caso das sucatas mas ao funcionamento da própria Justiça portuguesa. Como se não bastasse a convicção generalizada de que os casos judiciais mais mediáticos ameaçam prolongar-se até às calendas gregas, instalou-se agora a presunção perigosa de que a Procuradoria e o Supremo funcionam de costas voltadas e com pensamentos (politicamente?) reservados na gestão deste último processo.

Assim, à morosidade tradicional dos tribunais e à frequente impotência para estabelecer a culpa ou a inocência dos arguidos em tempo útil, junta-se agora uma nova cortina de fumo sobre os passos da Justiça. Depois da descrença na eficácia e prontidão do sistema judicial, deparamo-nos com um diálogo de surdos e um risco de paralisia nas actuações das suas figuras mais preponderantes. Ora, essa situação é tanto mais grave quanto é certo que as recentes operações de investigação de casos mais delicados no plano político e económico tinham proporcionado expectativas favoráveis sobre uma progressiva regeneração da Justiça portuguesa. Daí que um renovado sentimento de desalento e frustração possa conduzir a um ponto sem retorno e a uma face definitivamente oculta.

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Vinte anos depois
06 November 09 12:00 AM

Telefonaram-me há dias de um canal de televisão, pedindo que respondesse a um inquérito com a seguinte pergunta: «Onde estava a 9 de Novembro de 1989?». A razão do convite devia-se a que, por essa época, eu era director do Público (na verdade, o jornal só começou a ser publicado a partir de Março do ano seguinte, embora tivesse havido uma tentativa frustrada de lançamento a 2 de Janeiro, com uma edição dedicada aos primeiros passos da democracia na Europa de Leste). Foi-me dito que a essa pergunta, quer eu, quer as outras pessoas inquiridas, deveriam dar uma mesma resposta: «Estava em Berlim».

Percebi a simpática ideia do canal televisivo para promover uma emissão comemorativa da queda do Muro, mas declinei por uma questão de princípio e de gosto: não sou actor, não dou respostas que me são fornecidas por outrem – e não estava em Berlim naquele dia. Além disso, não pude deixar de me lembrar daquela famosa pergunta do Baptista-Bastos – «Onde estava no 25 de Abril?» – que o Herman José parodiou incansavelmente nos seus programas.

Claro que, em espírito, todos estávamos em Berlim no dia em que o Muro caiu, tal como nos sentimos todos americanos no dia em que ruíram as Twin Towers – um sentimento que voltaria a ser intensamente partilhado por tanta gente, através do mundo inteiro, quando Barack Obama foi eleito Presidente, faz agora exactamente um ano.

É impossível escapar à sugestão destas coincidências e ao significado que a globalização lhes emprestou, num movimento convergente de aceleração vertiginosa do tempo e de compressão, ainda há pouco inimaginável, do espaço planetário. E o sentimento de fazermos parte de uma casa comum acentuou-se ainda mais com a crise que, desencadeada a partir de Wall Street, se propagou por todos os cantos da Terra.

Uma crise que ninguém soube prever, como ninguém previra a queda do Muro ou os ataques terroristas às torres de Nova Iorque. E recorde-se ainda que quase ninguém quisera admitir oportunamente os efeitos devastadores do aquecimento global, face aos quais só agora se desenha uma estratégia efectiva de combate (se acaso a próxima cimeira de Copenhaga não trair, de novo, as expectativas).

O mundo mudou como não teríamos podido imaginar há apenas vinte anos. Mas a velocidade alucinante de todas essas mudanças contrasta com a lentidão e, muitas vezes, a impotência  exasperante  que  as sociedades  e  as  instituições políticas  e  económicas  têm  demonstrado  para  enfrentar os efeitos avassaladores e a natureza  interactiva  dos  novos desafios  globais.

 

A verdade é que aprendemos pouco, muito pouco, com aquilo que ocorreu ao longo das últimas duas décadas, como se tivéssemos sido implacavelmente ultrapassados pelo turbilhão dos acontecimentos. Daí um sentimento de perplexidade e desorientação, quando não de melancolia. O tempo para amadurecer as decisões e viabilizar a acção surge crescentemente em décalage com o imperativo de agir depressa e em simultâneo numa infinidade de campos de batalha (incluindo os militares e as opções geoestratégicas em zonas tão sensíveis como o Médio Oriente, o Afeganistão e o Paquistão).

É esse, precisamente, um dos dilemas com que se tem confrontado Obama, depois da enorme vaga de esperança suscitada pela sua eleição. Mudar o mundo e a América num ano era desejar o impossível, mas foi precisamente esse irrazoável sonho que Obama despertou, como se ele, sozinho, pudesse remar contra todas as marés, enquanto os seus pares, na Europa e no resto do mundo, se limitavam a esperar para ver.

Os sinais de recuperação da economia internacional foram aparentemente mais rápidos do que se antecipava, mas as causas que estiveram na origem da crise não foram efectivamente atacadas na sua essência, como é demonstrado pela febre dos riscos irracionais  que  assalta  de  novo os  mercados  financeiros  (estimulando  um  regresso  às práticas  que  provocaram  a hecatombe do sistema e ameaçam precipitá-lo num abismo ainda mais fundo).

 

Regresso ao editorial que escrevi para a edição do Público que não pôde vir a lume a 2 de Janeiro de 1990. Interrogava-me aí se «a perspectiva exaltante da década da democracia» que então se abria no horizonte dos anos 1990 não corria o risco de ser «apenas uma miragem do fim do milénio».

De facto, já nessa altura era possível vislumbrar «o perigo que espreita na sombra da desagregação do império soviético»: entre a «reivindicação da identidade nacional, que tantos povos viram sufocada pela opressão centralizadora do Estado, e a crispação chauvinista ou religiosa, a distância é mais curta do que seria desejável». Veja-se a Polónia, a República Checa, os Balcãs, a Rússia…

Por outro lado, «se a aspiração dos povos à democracia é cada vez mais uma realidade na nossa aldeia global, as condições do seu sucesso tornaram-se também mais dramáticas, sobretudo nas áreas do mundo onde a espiral da crise económica se veio mostrando aparentemente incontrolável». Foi escrito    vinte  anos.  Mas  não poderia sê-lo hoje, exactamente com as mesmas palavras?

 

P.S. Desejo as maiores felicidades à nova directora do Público, Bárbara Reis, e à sua equipa. Apesar dos desacordos que várias vezes manifestei em relação à linha de obsessivo proselitismo ideológico e político seguida pelo anterior director, o Público nunca deixou de ser o meu diário e congratulo-me por verificar que a nova direcção, no seu primeiro editorial, fez questão de demarcar-se explicitamente dessa orientação que tanto afectou a credibilidade de um jornal que ajudei a fundar e que trago no coração.

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Sombras e nevoeiro
30 October 09 12:00 AM

O Público e o Diário de Notícias recorreram a jogos de ‘palavras cruzadas’ para estabelecer uma estatística das expressões mais utilizadas por José Sócrates nos dois discursos de tomada de posse dos seus governos, há quatro anos e meio e na última segunda-feira. O novo diário i dedicou-se a um exercício semelhante, mas para comparar apenas as palavras mais recorrentes nas intervenções do Presidente da República e do primeiro-ministro na cerimónia desta semana.

A ideia não será inédita, mas o facto de três jornais de ‘referência’ terem coincidido, apesar das diferenças de método comparativo, numa idêntica inspiração charadística para decifrar a evolução ou o contraste dos discursos de Sócrates e Cavaco, parece sintomático do nevoeiro político em que mergulhámos – um nevoeiro bastante mais denso do que aquele que habitualmente envolve os rituais da tomada de posse dos governos. E a prova disso é que, apesar dos esforços dos jornais citados, o exercício de ‘palavras cruzadas’ se revelou em geral inconclusivo e frustrante.

 

Nada mais natural que Sócrates ponha o acento tónico na responsabilidade política (das oposições), perante o imperativo de viabilizar um Governo minoritário que enfrenta uma situação de crise, quando há quatro anos e meio as expectativas se mostravam bem mais sorridentes para o PS, num cenário de maioria absoluta e de arrogante voluntarismo reformador. Aliás, sobre esse ponto, pode dizer-se que há uma convergência formal inevitável entre as preocupações de estabilidade política expressas pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. Além disso, Cavaco não se limitou a insistir no previsível cliché da cooperação institucional. Fez questão de retomar a famosa ‘cooperação estratégica’ que parecia definitivamente comprometida depois do folhetim das ‘escutas’.

O que não é dito, mas apenas subentendido, ou permanece oculto, pertence ao domínio das sombras e nevoeiro que pairam entre Belém e São Bento. Desde logo, se Sócrates surge enfraquecido pela perda da maioria absoluta e constrangido a simular um comportamento soft e dialogante – que a composição do novo Governo ostensivamente reflecte –, a posição de Cavaco revela-se ainda mais vulnerável, porque é ele quem tem mais a perder com uma ruptura precoce.

Embora ambos se sintam coagidos, para já, a jogar à defesa e a encolher as garras, a agenda política dos próximos tempos e o calendário das presidenciais favorecem indiscutivelmente Sócrates (se ele for capaz de domar os seus instintos felinos e gerir com subtileza as contrariedades políticas).

Já Cavaco, duramente afectado pela desastrada actuação no ‘caso das escutas’, precisa de refazer a sua autoridade presidencial num espaço muito estreito: tem de demonstrar genuína disponibilidade para cooperar com o Governo e manter a estabilidade política, mas sem que, por outro lado, pareça ficar refém de José Sócrates.

Em contrapartida, o primeiro-ministro não poderá abusar da sua vantagem conjuntural na relação de forças com o Presidente – o que reverteria, inevitavelmente, em benefício de Cavaco e favoreceria a sua ‘vitimização’. É neste equilíbrio altamente instável que se joga o futuro imediato da vida política portuguesa.

 

Mas esse futuro não se resume às jogadas de xadrez entre Sócrates e Cavaco. E se há sombras e nevoeiro nessa relação política e pessoal, também os há na composição do Governo recentemente empossado – um Governo que oferece imagens fortemente contraditórias.

Uma delas é indiscutivelmente simpática, com uma marca relevante da sensibilidade feminina que tanto tem faltado na política nacional, a frescura de alguns nomes sem o peso de um passado de aparelhismo partidário, os sinais de apaziguamento e pacificação que poderiam levar à superação de conflitos inúteis e contraproducentes para o sucesso das reformas necessárias.

Mas a outra imagem remete-nos para um Governo onde, exceptuando o velho núcleo duro que transitou do Executivo anterior, abundam os ‘pesos-pluma’, sem experiência e solidez política para enfrentar os obstáculos que a falta de uma maioria no Parlamento tornará mais difíceis de superar.

Será um Governo com estas características tão contraditórias o mais adequado às circunstâncias actuais? Será que Sócrates e o PS não dispunham de capacidade para convencer um número significativo de figuras de primeiro plano, com prestígio político e competência técnica longamente consolidados, a integrar uma equipa preparada para combates verdadeiramente duros? Ou será também que o primeiro-ministro apostou deliberadamente num Executivo soft e largamente inexperiente para assim poder concentrar ainda mais nas suas mãos – e do seu núcleo duro – as iniciativas fundamentais de decisão política?

 

Além disso, poderia questionar-se se Sócrates não optou, com maquiavelismo, por um Governo que introduz um contraste de suavidade – feminina e técnica – com o perfil mais duro e crispado do Governo anterior, apenas para alardear um propósito pacificador que lhe permita assumir o papel de ‘bom da fita’ face às hostilidades cruzadas e irredutíveis das diferentes oposições.

Este seria, assim, um mero Governo de transição, destinado essencialmente a ensaiar um teste de boa vontade e a confirmar que a actual composição maioritária do Parlamento não permite a sobrevivência de um Governo minoritário fiel aos princípios básicos do seu programa. Feita essa prova, estariam inevitavelmente abertas as portas a uma nova consulta eleitoral que, tal como aconteceu depois da queda do primeiro Governo minoritário de Cavaco, daria lugar a uma segunda maioria absoluta socialista. Trata-se, é certo, de um cenário puramente especulativo, mas é um dos emerge, com maior lógica e clareza, do actual teatro político de sombras e nevoeiro.

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Obama, Saramago, Polanski e os outros
23 October 09 12:00 AM

Obama merecia o Nobel da Paz? Saramago tem o direito de considerar A Bíblia um «manual de maus costumes»? Justificam-se as reacções indignadas contra um vídeo onde Maitê Proença ridiculariza Portugal? O realizador Roman Polanski deveria ser extraditado da Suíça para os Estados Unidos por causa de um crime sexual cometido há mais de três décadas? O ministro da Cultura francês, Frédéric Mitterrand, que fez uma declaração a favor de Polanski, deverá ser demitido do cargo por ter publicado, há cerca de cinco anos, um livro onde assume a prática de relações sexuais pagas com prostitutos tailandeses?

Eis um apanhado de questões recentes que têm alimentado acesas polémicas em Portugal e outros países. O seu interesse e alcance são muito diversos, mas há pelo menos dois ou três pontos essenciais que as atravessam, como a justiça, a liberdade e a moral – ou como nos posicionamos perante elas.

 

Hesitei muito sobre a justiça do Nobel atribuído a Obama. Começou por parecer-_-me prematuro e também, como se escreveu, um ‘presente envenenado’: mais um Nobel anti-Bush do que um Nobel premiando Obama por desejos anunciados mas ainda não concretizados.

Embora continuando a pesar os prós e os contras, inclino-me agora a pensar que Obama é inteiramente merecedor da distinção. E não vejo hoje quem, como ele, corresponda melhor aos critérios definidos pelo criador do prémio, Alfred Nobel.

Obama tem-se destacado mais pelas palavras do que pelos actos. Mas existe uma clara percepção global de que o Presidente americano representa a maior e mais genuína esperança de paz que o mundo conheceu desde há muitos anos a esta parte (sobretudo no que se refere à campanha a favor do desarmamento nuclear).

Evidentemente, há o Afeganistão, o Paquistão, o Irão, e outros terríveis conflitos e ameaças, em particular no Médio Oriente. Mas não é a vontade solitária de um Presidente que pode, de um dia para outro, dar por encerrada a terrível herança que recebeu. E apenas por absoluta má-fé se pode negar que Obama inaugurou um clima que rompe radicalmente com a lógica belicista e a arrogância imperial da política americana.

 

É lamentável que, para promover um romance, Saramago recorra ao truque barato de expor uma visão redutora, sectária e intolerante sobre uma obra tão complexa como A Bíblia. Mas é a opinião dele e tem todo o direito de exprimi-la: é ele, de resto, que fica mal no retrato. A não ser que se prefira adoptar atitudes simétricas às dos fundamentalistas islâmicos – como o deputado europeu Mário David, que chegou a exortar Saramago a renunciar à nacionalidade, como se o direito à opinião sobre os chamados textos sagrados estivesse vedado pela cidadania portuguesa (ou, já agora, qualquer outra, nos países democráticos e civilizados). Condeno a cegueira ideológica e o oportunismo editorial de Saramago, mas condeno igualmente a intolerância e a estupidez dos que, no fundo, só ajudam a promover um livro que não leram.

 

Surpreendeu-me que uma actriz talentosa e que eu supunha inteligente, Maitê Proença, se tenha entretido com alarvidades típicas de uma colegial na idade da parva. Mas isso justifica a excitação bloguística e mediática que se propagou por Portugal fora – e que mais não é do que a expressão do nosso incurável complexo de inferioridade? Cuspir numa fonte dos Jerónimos ou divertir-se com o número de uma porta virado ao contrário representa tão-só uma manifestação de cretinismo agudo e má-criação elementar. Também aqui, é o autor, neste caso a autora, que fica mal no retrato, ponto final.

Menos linear e infinitamente mais importante é, decerto, o caso Polanski. Mas quem viu o excelente documentário Polanski: Procurado e Desejado, que a RTP-2 exibiu há poucos dias, não terá deixado de ficar arrepiado com o imbróglio kafkiano do caso que levou Polanski a fugir à fase final do julgamento, há mais de trinta anos, nos Estados Unidos.

A Justiça deve ser igual para todos e Polanski beneficiou indiscutivelmente do seu estatuto e da sua notoriedade, mas há boas razões para acreditar também no contrário: que, se ele fosse um cidadão anónimo, não teria sido perseguido com tanta avidez doentia por uma Justiça condicionada pelo preconceito e o sensacionalismo mediático. Faz sentido julgar alguém por um crime – sem dúvida grave e com aspectos repelentes – trinta anos depois de este ter sido praticado e entretanto perdoado pela vítima? Não deve haver crime sem castigo – mas de que castigo estamos hoje a falar?

 

Se me sinto interiormente dividido pelo caso Polanski, a única censura que considero dever ser feita ao actual ministro da Cultura francês é, precisamente, o ter utilizado o seu estatuto político para intervir a favor do realizador de Chinatown. Julgá-lo por causa de um livro autobiográfico, onde expõe aspectos muito crus da sua vida privada e assume a sua homossexualidade, é digno de uma caça às bruxas de inspiração medieval (lançada pela extrema-direita e secundada pelo porta-voz do PS francês).

Recorde-se que Frédéric Mitterrand foi nomeado ministro da Cultura pelo Presidente Sarkozy muito depois de os factos descritos no seu livro La Mauvaise Vie serem do conhecimento público (e divulgados, insista-se, pelo próprio). Na altura do lançamento, o livro foi saudado pela crítica e considerado um exemplo de desassombro e coragem que Sarkozy, aliás, fez questão de reconhecer.

Sim, Mitterrand não deveria ter intervindo, como ministro, na polémica sobre a detenção de Polanski na Suíça e o pedido de extradição do realizador pela Justiça americana. Mas condená-lo agora politicamente pela sua Mauvaise Vie, sobre a qual escreveu há já alguns anos, constitui um sinal da hipocrisia e do cinismo, da ausência de princípios e do apetite de destruição pessoal que, por vezes, não distinguem a esquerda da (extrema) direita.

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A paisagem depois das batalhas
16 October 09 12:00 AM

Foram três batalhas muito diferentes, travadas num curto espaço de tempo e com desfechos bastante contrastados.

Depois de ter começado por surpreender e alimentar expectativas com a sua vitória nas europeias, o PSD termina o ciclo eleitoral como indiscutível derrotado, enquanto o PS consegue demonstrar uma notável capacidade de resistência e recuperação: perdeu a maioria absoluta no Parlamento, mas ultrapassou por margem confortável o concorrente directo e evidenciou uma vitalidade inesperada nas autárquicas – com o reforço genérico da sua implantação local.

O Parlamento fragmentou-se, mas o poder autárquico – que é por natureza o mais fragmentado de todos – repôs a bipolarização interrompida no quadro do poder central. E os dois partidos que melhor tinham cavalgado a onda do descontentamento com as políticas do Governo anterior – o CDS, primeiro vencedor das legislativas, e o Bloco – viram comprovado o seu défice crónico de raízes locais.

O CDS serviu de muleta útil ao PSD, mas isso não foi suficiente para ajudar a reconquistar Lisboa, por exemplo, e ficou patente que, a concorrer sozinho, continua limitado à fortaleza solitária de Ponte de Lima (tal como o Bloco se vê reduzido ao enclave de Salvaterra de Magos).

Se o CDS e o Bloco se mantêm marginais no plano local, o PCP conserva a sua tradicional implantação autárquica mas já sem poder disfarçar a tendência para a estagnação e declínio (foi vítima do voto útil a favor do PS, nomeadamente em Beja e Lisboa). As eleições autárquicas constituíram, assim, uma espécie de prova dos nove da realidade política do país – projectando-se, apesar da natureza diversa dos actos eleitorais, no outro acto que imediatamente se segue: a formação do novo Governo.

 

Apesar da condição minoritária do Executivo, obrigando Sócrates a uma navegação árdua entre vagas alterosas e ventos contrários, a maior votação nacional obtida nas autárquicas empresta ao PS um suplemento de legitimidade política que reforça a sua afirmação no teatro do poder central.

Mas há duas questões que, para já, condicionam todas as outras. Primeira: como irá Sócrates reinventar-se no novo papel ‘dialogante’ que insistentemente reclama, sabendo-se que isso não corresponde, de todo, às características da sua personalidade? Segunda: que irá suceder ao segundo maior partido, um PSD ameaçado de implosão?

Como se tornou perfeitamente claro – e até os resultados das europeias, embora inesperados e reconfortantes, não permitem iludi-lo –, a crise ‘laranja’ não é apenas de liderança e quadros dirigentes mas também de (in)definição ideológica e programática, estilo de intervenção e, last but not least, de relação com a sociedade (quando se aproxima o fim do ciclo dos dinossauros autárquicos que personificavam, em larga medida, as redes clientelares do partido).

 

O inevitável fim do ferreirismo – cujo adiamento só irá agravar a situação – reflecte, de resto, outro fenómeno mais profundo que persegue o PSD como um fantasma: o do próprio cavaquismo.

Ferreira Leite representou uma tentativa frustrada de ressurreição da herança cavaquista. Mas o grande problema é a fixação doentia do PSD na memória mítica das maiorias absolutas de Cavaco. Isso explica a instabilidade permanente das suas lideranças e tem sido o principal obstáculo à emancipação e clarificação da identidade do partido.

Além disso, o persistente silêncio e a intervenção tardia do Presidente da República sobre o chamado caso das escutas acabaram por ligar intimamente Cavaco à sorte eleitoral do PSD. Esse ‘esclarecimento’ patético e fora de tempo só agravou as suspeitas existentes sobre o seu conhecimento prévio do caso (o que se tornou ainda mais notório depois dos testemunhos de alguns directores de jornais no último Prós e Contras da RTP).

 

A fragilização da autoridade do Presidente da República, a agonia do ferreirismo e a ameaça de implosão do PSD mostram-se, assim, indissociáveis. A campanha da ‘asfixia democrática’ e o caso das escutas são duas faces da mesma moeda, um enredo que a rigidez e inabilidade de Ferreira Leite só contribuíram para tornar um mortífero boomerang eleitoral e colocar o PSD perante uma decisiva prova de vida.

Bastará o discurso menos sombrio e ressentido, mais fresco e sugestivo de Passos Coelho – o único candidato declarado à sucessão de Ferreira Leite – para o PSD reencontrar uma genuína razão de existir e evitar um apagamento progressivo, que o CDS poderia vir a capitalizar com a sua estratégia mais afinada e dirigida a alvos eleitorais mais identificáveis?

O problema é que Passos Coelho representa uma colagem demasiado ostensiva – até fisicamente – à imagem de Sócrates, e essa indistinção de perfis pode proporcionar uma confusão de identidades. Por outro lado, a sagacidade política e o brilhantismo mediático de Portas não chegam para preencher os imensos vazios de implantação local do CDS. É um fenómeno que, à esquerda, se verifica também com Francisco Louçã e o Bloco.

Ou seja, nem o PSD é ‘canibalizável’ a curto-médio prazo pelo CDS (mais depressa o seria pelo PS, como atestam algumas transferências de voto nas autárquicas), nem muito menos o PS corre o risco de o ser pelo Bloco.

 

Verdadeiramente novo para o PS – e um aviso claro para Sócrates – foi a maioria absoluta conseguida em Lisboa pela lista de António Costa. Embora arrancada a ferros e tendo ainda em conta a assinalável performance pessoal de Santana Lopes, essa vitória aponta para uma nova síntese entre o PS e correntes informais da esquerda, ultrapassando a fatalidade de coligações com o PCP e o Bloco. Talvez se encontre aí, se Costa estiver à altura do desafio, um outro início de mutação da paisagem política, na eventualidade de Sócrates não ser capaz de navegar no mar revolto dos tempos que se seguem.

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No fio da navalha
09 October 09 12:00 AM

Na última edição do SOL, os meus amigos José António Saraiva e José António Lima confessaram-se mais do que confortados com a declaração presidencial sobre o caso das escutas. Saraiva previu, de resto, as linhas do discurso de Cavaco, sem ter precisado sequer de conversar com o Presidente. Quanto a Lima, embora lamentando o carácter tardio da intervenção, deu o assunto definitivamente por encerrado: «Cavaco Silva cortou agora o mal pela raiz, afastando de vez qualquer ficção sobre escutas e especulações adjacentes. Colocou-se acima da intriga política e da campanha de intoxicação fomentada por meios socialistas. Cumpriu – e bem – o que dele se espera».

Como o leitor pôde constatar, no artigo que aqui escrevi na semana passada, penso exactamente o contrário de José António Lima. Onde ele vê claro, eu vejo escuro, sem que nenhum de nós seja cego ou daltónico em matéria política. Ora, não deixa de ser perturbante, pelo menos para mim, como é que duas pessoas insuspeitas de facciosismo ideológico ou sectarismo político divergem de forma tão radical perante factos aparentemente tão óbvios e tão simples.

 

Lima fala, por exemplo, de «intoxicação fomentada por meios socialistas». Mas não terá havido, pelo menos, outra intoxicação, fomentada por Belém, como transparece claramente do episódio inicial desta triste novela iniciada no Público? Será que foram os tais meios socialistas que se ‘travestiram’ de assessores de Belém e transmitiram àquele jornal as suspeitas de ‘espionagem’ governamental junto da Presidência?

É de todo evidente, para mim, que este caso resultou de intoxicações cruzadas e da lamentável promiscuidade entre meios políticos e jornalísticos, suscitando um ambiente conspirativo do qual o Presidente da República não soube, pelo menos, preservar-se. Além disso, não me parece de todo que Cavaco Silva tenha cortado o mal pela raiz, depois das suas toscas justificações e interpretações sobre o assunto. Pelo contrário, em vez de afastar de vez as ficções, limitou-se a criar a sua própria ficção conspirativa.

Esta é, claro, apenas a minha opinião, e respeito, naturalmente, a opinião oposta de José António Lima. Mas não me sentiria bem comigo mesmo se não manifestasse a minha perplexidade perante uma divergência de opiniões tão radical em relação a factos cuja natureza e evidência não me parecem, de todo, justificá-la.

Além disso, essa divergência coloca uma questão suplementar que ultrapassa o seu pretexto: a que valores e critérios de apreciação deveremos submeter-nos – nós, jornalistas politicamente independentes – para que as nossas opiniões sobre os factos não pareçam enviesadas por qualquer facciosismo? Esta questão é tanto mais relevante quando se trata de duas pessoas – Lima e eu próprio – cujo passado como jornalistas me parece estar acima de quaisquer suspeitas de sectarismo opinativo.

Que o mal não foi cortado pela raiz – muito menos a tempo e horas – prova-o, quanto a mim, outro facto, que referi no meu último artigo: o de a leitura dos resultados das eleições legislativas – e, já agora, das autárquicas do próximo domingo – ter sido largamente eclipsado por este folhetim conspirativo.

Ao contrário de alguns que o consideram já ultrapassado, um episódio de comédia que não resistirá ao tempo, penso que o mal entretanto feito terá reflexos não apenas no relacionamento do Presidente da República com o próximo Governo minoritário socialista, mas na própria actividade político-partidária e, em especial, nas turbulências que se anunciam no futuro do PSD.

Se, como entendo, o chefe do Estado viu fragilizada a sua credibilidade e autoridade, o poder de arbitragem e moderação presidencial para assegurar o regular funcionamento das instituições encontra-se diminuído face a um Governo minoritário e uma paisagem política mais fragmentada do que nunca.

 

Embora só o PSD tivesse aparecido como verdadeiro derrotado das legislativas, o único vencedor indiscutível acabou por ser o CDS (e Paulo Portas, demonstrando a importância dos debates televisivos).

O PS ganhou acima do que se previa, mas perdeu meio milhão de votos e a maioria absoluta, o que vai obrigar Sócrates a uma capacidade de manobra e flexibilidade política, manifestamente contrárias à sua natureza (daí a relevância da mediação presidencial).

Já o Bloco, apesar do seu crescimento espectacular, ficou aquém de dois objectivos: ser o único interlocutor privilegiado do PS à esquerda e tornar-se o terceiro maior partido (pelo contrário, sofreu a humilhação simbólica de ficar atrás do CDS). Quanto ao PCP, limitou-se a passar o teste da sobrevivência, enquanto era relegado para a condição pouco honrosa de ‘lanterna vermelha’ parlamentar.

 

Se os poderes presidenciais são já limitados para gerir uma paisagem de equilíbrio partidário muito instável, a vulnerabilidade a que Cavaco recentemente se expôs tenderá, inevitavelmente, a agravar esse desequilíbrio. Não é por acaso que a ambiguidade desses poderes – aliás, propiciadora dos complexos conspirativos que se vivem em Belém – volta hoje a ser questionada. Num regime constitucional de meias-tintas como o nosso, acaba sempre por surgir um momento de viragem inevitável.

As leituras múltiplas que se fizerem dos resultados das autárquicas não deixarão também de acentuar a tentação de discutir a arquitectura geral do regime, em tempos de nova revisão constitucional. É que a crise económica e social, o crescente desordenadamento territorial, o despovoamento urbano e a ruína dos centros históricos colocam hoje o poder autárquico perante desafios a que, nas condições actuais, está cada vez mais longe de conseguir responder. Um mal nunca vem só. Ou, se quisermos ver o caso pela positiva, é no fio da navalha que seremos obrigados a enfrentar a urgência das mudanças do regime.

Publicadopor vicentejorgesilva | 3 Comentário(s)    
Pior era impossível
02 October 09 12:00 AM

No final da minha crónica anterior, escrevi o seguinte: «Perante um cenário de Governo minoritário, Cavaco encontra-se, desde já, fragilizado e acossado. Isso é uma má notícia para ele e para o PSD, nas eleições de domingo, mas pode vir a sê--lo também para o país, se porventura tivermos de acrescentar a todas as crises em que estamos enredados uma crise sísmica do regime». Ora, na sua declaração da passada terça-feira, o Presidente da República fez questão de precipitar essa crise com uma ligeireza e uma leviandade absolutamente inau- ditas e que, de resto, terão chocado a grande maioria dos seus adeptos incondicionais. Porque sucumbiu ao ridículo.

Embora praticamente toda a gente – exceptuando, porventura, o próprio Cavaco Silva ou alguns membros do seu staff e o inevitável Nuno Rogeiro – considerasse que a intervenção presidencial pecava por ser já demasiado tardia, o chefe do Estado entendeu que só deveria falar depois das eleições, invocando o desejo de não interferir na campanha (das legislativas, mas não das autárquicas…), quando o mais elementar bom senso político recomendaria exactamente o contrário.

Ao recusar demarcar-se oportuna e expressamente da intriga palaciana que entretanto se desenvolvia nos media e pairava como uma sombra persistente sobre a campanha eleitoral, Cavaco só estimulou o efeito perverso da novela que, segundo ele, se propunha evitar. Criou assim uma expectativa desmesurada que, por maior que fosse a habilidade da sua declaração, não poderia deixar de ter um resultado frustrante. Simplesmente, aconteceu bem pior do que isso. Pode até dizer-se que pior era impossível.

 

É difícil imaginar um texto em que os argumentos se contradizem tanto entre si como sucedeu na última declaração presidencial. O Presidente pretende colocar-se de fora da intriga, lavando as mãos de qualquer suspeita de conhecimento prévio do seu enredo. Mas, ao mesmo tempo, desculpabiliza os membros do seu staff  eventualmente envolvidos nela (é o caso de Fernando Lima, a cuja demissão não faz a menor referência), enquanto aponta como responsáveis exclusivos pela malfeitoria algumas «destacadas personalidades do partido do Governo».

Por um lado, propõe-se combater as suspeições, mas, finalmente, só contribui para agravá-las – sem avançar nenhum facto concreto, nenhuma prova, apenas interpretações  assumidamente  subjectivas e cuja fragilidade e incoerência não resistem à mínima análise.

Que Cavaco tenha sentido a necessidade, para justificar-se, de acusar figuras de segunda linha do PS (os não nomeados José Junqueiro ou Vitalino Canas) como responsáveis por um ultimato ao Presidente da República é algo que ultrapassa a imaginação. É que, sem aparentemente dar-se conta disso, o chefe do Estado aceita descer ao nível de figurantes políticos a quem reconhece a importância de poderem colocar-lhe ultimatos. Inimaginável, de facto.

Numa intervenção a que o Presidente procurou emprestar uma solenidade muito severa e até zangada, a matéria de fundo são episódios de coscuvilhice política que sustentariam a suspeita de vulnerabilidades  na  segurança  da correspondência electrónica presidencial. «Será possível alguém do exterior entrar no meu computador e conhecer os meus e-mails – interroga-se o Presidente. E, aqui,  Cavaco  mistura  deliberadamente  a  violação  do  e-mail do Público pelo Diário de Notícias – que, como toda a gente já sabe, teve origem a partir do interior do Público e não através de ‘espionagem’ externa – com a possibilidade de  ele  próprio  poder  estar  sujeito a violações idênticas no palácio de Belém.

Além disso, como se explica que, a partir de indícios e suspeitas para os quais o Presidente e o seu staff  não terão acordado só agora, se tenha procedido apenas no dia da comunicação presidencial – segundo revelou o próprio Cavaco Silva – a um rastreio das vulnerabilidades na segurança de Belém (preocupação que, aliás, deveria constituir um trabalho de rotina para os serviços competentes)? Das duas, uma: ou o palácio está mergulhado num sono de imprevidência profundo ou, então, instalou-se ali um complexo de cerco e um ambiente de paranóia.

 

Não é novidade nenhuma que existe em Portugal uma falta de controlo democrático efectivo sobre os eventuais abusos de escutas ou outras formas de violação da privacidade. Por outro lado, a coordenação superior dos serviços de informações pelo gabinete do primeiro-ministro – com base numa disposição legal que, tanto quanto se sabe, não suscitou o veto do Presidente da República – favorece suspeitas legítimas sobre os efeitos perversos da concentração de poderes num domínio tão delicado.

Mas se temos motivos suficientes para considerar real essa ameaça, cabe ao Presidente da República e ao Parlamento assumirem as suas responsabilidades e exercerem os seus poderes para se pôr termo à situação (o que, com o novo quadro parlamentar, se tornaria certamente mais viável). Não se pode é viver em clima de suspeição permanente, vislumbrando a sombra de um Big Brother dentro do computador e nas linhas telefónicas, escondido atrás de um reposteiro do palácio presidencial ou – quem sabe? – espreitando-nos a cada esquina.

 

Infelizmente, depois da intervenção do Presidente da República, tudo indica que chegámos a um ponto inédito de degradação  da  normalidade democrática. Com isso, os resultados das legislativas foram quase eclipsados, tal como a discussão dos problemas do país já o havia sido durante a campanha eleitoral, por causa de uma história grotesca.

O Presidente perdeu o capital de respeito que lhe era devido e mostrou não estar à altura da autoridade do cargo, no momento em que terá de dar posse a um Governo minoritário do PS com o qual abriu uma guerra irreparável. Uns ganharam e outros perderam as eleições. Mas o país perdeu muito do que hoje mais precisava: a confiança. Pior do que isso é impossível.

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História burlesca, crise do regime?
25 September 09 12:00 AM

Junte-se o grau zero do jornalismo com o grau zero da política e temos isto: uma história que começou por ser simplesmente caricata e burlesca acabou por tomar de assalto o país na recta final da campanha das legislativas e ameaça não apenas influenciar os resultados eleitorais mas arrastar na lama a dignidade das instituições democráticas. Pelo menos, duas delas estarão irremediavelmente atingidas: nada menos do que a Presidência da República e o que ainda resta da imprensa diária dita de referência. Ou seja: a instância máxima do poder do Estado e o contrapoder do jornalismo escrito, tradicionalmente celebrado como um pilar da democracia.

Em boa verdade, nada do que aconteceu deveria surpreender-nos, tendo em conta a já longa crónica de promiscuidade entre meios políticos e jornalísticos ou a degradação de critérios éticos e deontológicos que se vem acentuando nalguns órgãos de informação, outrora respeitados, como o Público e o Diário de Notícias (DN). Ainda assim, talvez não acreditássemos que se pudesse ir tão longe – ou descer tão baixo – na lei da selva.

Quando o Público divulga uma intriga espionítica de série Z, baseada exclusivamente numa fonte anónima do Palácio de Belém, e o DN responde com a reprodução de um e-mail privado entre dois jornalistas do diário concorrente, publicitando a identidade da fonte, é caso para pensar que, na luta pela sobrevivência editorial, quaisquer meios justificam os fins. E que vale tudo, incluindo tirar olhos.

A ISTO chama-se agora jornalismo de investigação, embora não haja aí investigação de espécie alguma. Para o Público, tratou-se de registar placidamente os temores persecutórios de um assessor presidencial e, para efeitos de credibilização posterior da ‘notícia’, recuperar um episódio absolutamente anedótico, com longuíssimas barbas de 17 meses, sem fundamento factual e nenhum contraditório. Quanto ao DN, bastou que aterrasse providencialmente na Redacção, depois de ter sido recusado pelo Expresso, o tal e-mail interno escrito por um editor do Público (que, valha a verdade, constitui um exemplo delirante da mitomania jornalística cada vez mais em voga), para revelar em toda a primeira página, e com uma fotografia do visado em pose caricatural, a fonte anónima da concorrência. Eis, pois, ao que chegámos.

Obviamente, as direcções dos dois jornais invocaram os motivos mais nobres para os seus comportamentos, incluindo, é claro, o sagrado ‘interesse público’: a hipocrisia e a irresponsabilidade andam sempre de mãos dadas. Mas talvez se perceba melhor a verdadeira moral da história se ponderarmos os números das tiragens actuais dos dois jornais ou as mudanças iminentes na direcção do Público. E isso talvez explique, também, as perturbadas declarações de José Manuel Fernandes sobre a intervenção dos serviços secretos no caso do e-mail – declarações que mereceriam o crédito ‘asfixiado’ de Manuela Ferreira Leite – mas que Fernandes não viria a rectificar, já depois de saber como ocorrera a violação da correspondência.

O inqualificável contrabando informativo que suscitou este episódio bélico entre os nossos dois mais conhecidos diários de ‘referência’ – e lhes custou os restos da honra jornalística que ainda não teriam perdido – começou numa fonte anónima e culminou na sua identificação através de um e-_-mail surripiado. Mas o que fica na obscuridade são os jogos de poder e partidarização encapotada a que se prestam alguns órgãos de informação – e as respectivas direcções editoriais – por via das relações promíscuas com agentes influentes e intermediários diligentes, entre os quais se contam, cada vez mais, as famosas assessorias de comunicação. Para quem invoca a transparência do ‘interesse público’ para justificar atentados à ética e outras safadezas inconfessáveis, estes meandros sórdidos são a verdadeira alma do negócio.

 

É um negócio que se alimenta da atracção fatal entre os poderes – político e económico – e o cada vez mais ilusório contrapoder dos media, tornando quase inviável a existência de um jornalismo livre e independente. As preocupações com a ‘asfixia democrática’ começam e acabam, aliás, na fronteira que separa os media amigos dos media inimigos.

Foi precisamente na perversa rede de relações entre a política e os media que foi apanhado Fernando Lima, refém da sua condição de eterno pajem e anjo da guarda de Cavaco Silva. As velhas e estreitíssimas relações de cumplicidade entre o antigo jornalista e o actual Presidente tornam inverosímil, em todo o caso, que Cavaco não estivesse a par das obsessões persecutórias (reais ou puramente imaginárias) do seu assessor – ou que não fosse ele próprio a transmitir-lhas.

Na verdade, o Palácio de Belém parece estar fadado para ser um viveiro de intrigas políticas, sobretudo em situações de coabitação presidencial com Governos de matriz partidária adversa. Quando um Presidente, pelo seu temperamento reservado e pelas dificuldades de relação mais espontânea com o mundo exterior, se sente sitiado na sua ilha cor-de-rosa, os receios e desconfianças – por justificadas que sejam – ameaçam descambar em paranóia.

 

Sem desculpabilizar Fernando Lima, o certo é que ele surge como bode-expiatório providencial para aliviar transitoriamente Cavaco da pressão a que o seu próprio e ensurdecedor silêncio o conduzira. Mas a demissão expedita de Lima (que, note-se, não tomou a iniciativa de pedi-la) representa apenas o início de uma outra história, muito mais séria e grave, que põe à prova a autoridade, a credibilidade e o próprio carácter do Presidente.

Perante um cenário de Governo minoritário, Cavaco encontra-se, desde já, fragilizado e acossado. Isso é uma má notícia para ele e para o PSD, nas eleições de domingo, mas pode vir a sê-lo também para o país, se porventura tivermos de acrescentar a todas as crises em que estamos enredados uma crise sísmica do regime.

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O mistério Ferreira Leite
18 September 09 12:31 PM

Já escrevi aqui que não me lembrava de outro dirigente político português que, nestas três décadas e meia de democracia, tivesse suscitado tanta condescendência por parte dos comentadores como Manuela Ferreira Leite.

O fenómeno já era estranho antes dos debates televisivos, até porque não parecia ser apenas explicável em termos de cumplicidade ideológica ou simpatia partidária. Mas tornou-se ainda mais bizarro depois da maioria dos confrontos em que a líder social-democrata ilustrou exaustiva- mente o simplismo aflitivo das suas posições, a sua impreparação e fragilidade argumentativa, a displicência da pose e a falta de jeito mais elementar para discutir em público.

Mesmo quando foi literalmente esmagada por José Sócrates no debate final, não faltaram opinion makers a defender que Ferreira Leite conseguira um empate ou até uma vitória, tendo em conta – argumento deveras extraordinário! – as ‘baixas expectativas’ que rodeavam a sua prestação. O mais curioso, porém, é que alguns comentadores habitualmente mais afirmativos nas suas certezas – e que, de resto, não pouparam críticas às gaffes e tiros nos pés de Ferreira Leite – acabaram por interrogar-se sobre se os seus critérios de apreciação jornalísticos não estariam, afinal, desajustados face à sensibilidade e percepção do público comum (as quais, eventualmente, e já que Deus escreve direito por linhas tortas, se inclinariam a favor da líder do PSD).

Se bem depreendo, a questão põe-se nestes termos: aquilo que, de um ponto de vista estritamente racional (e, atrevo-me a acrescentar, imparcial), se afigura um primaríssimo lugar-comum, uma trapalhice serôdia, uma incoerência clamorosa, ameaça passar por uma manifestação de autenticidade e sabedoria aos olhos de vastas camadas de telespectadores e eleitores.

Por outras palavras, a tendência irreprimível de meter os pés pelas mãos, que se tornou a imagem de marca de Ferreira Leite, pode ser obliquamente apreendida, contra a lógica mais elementar, como um penhor de credibilidade, confiança e verdade (a famosa palavra-chave da campanha do PSD).

Bastará, portanto, Ferreira Leite afirmar, aparentemente sem qualquer receio de ser desmentida pelos factos, que a Madeira é um modelo de democracia – até porque Jardim ganha há trinta anos todas as eleições por maioria absoluta… –, para essa teoria surgir, quem sabe?, como uma límpida evidência aos olhos de grande parte do eleitorado. Raciocínio idêntico seria aplicável, também, a outras tiradas da líder do PSD, sobre a asfixia democrática, o perigo espanhol, a família procriadora, ou até a desejável contratação de Manuela Moura Guedes pela RTP. De resto, haverá sempre lugar para o exercício da ironia em que Ferreira Leite rivaliza com os Gato Fedorento (como foi confirmado durante a sua cândida entrevista a Ricardo Araújo Pereira, outro exemplo, aliás, do fenómeno de condescendência que faz brilhar a candidata a chefe do próximo Governo). Estamos simplesmente a brincar e a trocar piadas, não é?

 

É certo que num mundo às avessas tudo é possível – e estas eleições ameaçam confirmá-lo, até porque o PS e o PSD se encontram tecnicamente empatados nas sondagens e a eventualidade de uma vitória laranja, ainda que por uma margem simbólica, não pode ser descartada. Ora, isto faz-nos reflectir noutro fenómeno – simétrico ao da complacência de que beneficia Ferreira Leite: o descontentamento e rejeição que atingem Sócrates, o seu ilusionismo plastificado e a sua contundência verbal que, pelos vistos, deixou de ser efectivamente persuasiva – mesmo quando ele esmaga a sua concorrente mais directa num debate.

Seria suposto a arte do ilusionista político triunfar sobre a falta de chama e visão de uma contabilista sem nada de novo e mobilizador para oferecer aos portugueses. Mas Sócrates usou e abusou da arrogância e da propaganda, criou anticorpos entre aqueles que hostilizou e agora procura reconquistar. Desencantados e vacinados contra isso, só nos restará, porém, a alternativa de passar um cheque em branco a alguém que se limita a um discurso sorumbático e sem nexo, que não arrisca nem se compromete com nada?

Identificar os motivos que nos trouxeram a este ponto e perceber porque é que a paisagem política aparece tão fragmentada a poucos dias das eleições exige um esforço de lucidez e exigência que não reduza o futuro do país à polémica sobre o TGV ou às políticas à la carte dos partidos contra o centrão (sejam o CDS, o Bloco ou o PCP).

É por isso, também, que não se deve confundir o que não deve nem pode ser confundido, como aconteceu, por exemplo, com a telenovela de Moura Guedes, convertida de súbito em Joana d’Arc da liberdade de imprensa.

Uma coisa é denunciar a interferência abusiva, estúpida e condenável da administração da TVI na linha editorial da estação (e que sugere, aliás, uma interessante teoria conspirativa: a Prisa, defraudada com o negócio falhado da compra do canal pela PT, escolheu o timing ideal, em plena campanha das legislativas, para vingar-se de Sócrates e comprometê-lo no saneamento da sua inimiga de eleição).

Outra coisa, completamente diferente, é a complacência e a demissão do mais elementar espírito crítico que a generalidade dos políticos da oposição, dos media e comentadores como Pacheco Pereira ma- nifestaram perante o vedetismo grotesco e o atentado sistemático às regras básicas da deontologia jornalística que caracterizavam o Jornal de Sexta da TVI.

Claro que Sócrates bebeu do fel que ele próprio gerou, no seu afã irresistível de domesticar os media. Mas há que separar as águas, chamar as coisas pelos seus nomes – e, já agora, observar também critérios minimamente objectivos e não sectários quando se avaliam os debates eleitorais. O mistério Ferreira Leite é um puro produto da complacência nacional.

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O desregramento do mundo
11 September 09 12:01 PM

Arrisco-me a ir contra a corrente da actualidade política nacional, mas estou de regresso a uma pequena ilha onde fui já surpreendido por acontecimentos que alteraram a face do mundo, como os atentados terroristas de Setembro de 2001. E dou por mim a pensar que um dos problemas crónicos de Portugal é vivermos demasiado autocentrados, face a esse mundo cada vez mais interactivo e marcado pela ‘instantaneidade’ dos factos que nele ocorrem.

O ensaio mais estimulante que li nos últimos tempos foi Le Dérèglement du Monde. Publicado este ano em França, o seu autor é o franco-libanês Amin Maalouf, conhecido por romances célebres como Samarcanda ou outro ensaio de uma lucidez cortante, As Identidades Assassinas. Embora a imprensa portuguesa se tenha referido ao livro por ocasião da vinda recente de Maalouf a Portugal, uma nova chamada de atenção é sempre útil, sobretudo quando passam duas décadas sobre a queda do muro de Berlim.

 

Aqueda do muro e o colapso do comunismo são o ponto de partida para a digressão de Maalouf, com recuos e avanços no tempo que o conduzem a reflectir sobre o desregramento do mundo, o esgotamento das civilizações hoje em conflito ou a necessidade de construir os fundamentos de uma civilização universal como única saída para a encruzilhada inédita a que chegámos. Maalouf não será totalmente convincente acerca das formas de encontrar essa saída e é, aliás, o primeiro a questionar o seu voluntarismo. Mas isso não prejudica a clarividência do diagnóstico que faz.

Há vinte anos, acreditou-se que a implosão do sistema comunista representaria o triunfo definitivo da democracia e da economia de mercado, o ‘fim da História’. A Europa tornara-se um modelo mítico para os países que se tinham libertado da opressão soviética. Ora, no preciso momento em que isso acontecia, a Europa perdia as suas referências e passou a interrogar-se sobre «a sua identidade, as suas fronteiras, as suas instituições futuras, o seu lugar no mundo, sem estar segura das respostas».

Tendo sido efectivamente libertador, o desaparecimento do comunismo deixou um vazio ideológico que a Europa e o Ocidente não souberam preencher. Pelo contrário, esse vazio abriria caminho à deriva religiosa que alastrou sobretudo através do mundo muçulmano, humilhado e ressentido por sucessivas frustrações históricas (nomeadamente as do nacionalismo, do pan-arabismo e do ‘socialismo’ nasseriano). Ora, como lembra Maalouf, «as ideologias passam e as religiões ficam».

 

Convertidos em único «suserano solitário», os Estados Unidos tornam-se o alvo privilegiado desse ressentimento que a arrogância imperial da Administração Bush iria exacerbar. Os ataques terroristas de 2001 constituem, depois da queda do muro de Berlim, o segundo grande marco histórico do desregramento do mundo, com a posterior e desastrosa invasão do Iraque. A tribalização e o comunitarismo atingem então a sua expressão mais mortífera de sempre, ilustrada pelos terríveis conflitos interétnicos e religiosos entre os próprios muçulmanos, dentro e fora das fronteiras iraquianas. 

Segundo Maalouf, «uma das consequências mais nefastas da globalização foi a globalização do comunitarismo», o que explica a impetuosa propagação desse fenómeno através dos meios da imigração muçulmana nos países ocidentais, em especial naqueles onde os apartheids comunitários estão mais fortemente implantados (como no Reino Unido).

Historicamente, o Ocidente confundira «o desejo de civilizar o mundo e a vontade de dominá-lo», o que o levou a alienar as elites modernistas dos países colonizados ou submetidos à sua esfera de influência e a pactuar com as forças locais mais retrógradas.

Essa herança não podia deixar de ter efeitos devastadores num mundo globalizado. Até porque a internet, «um acelerador e um amplificador», irrompeu num momento da História em que as crispações identitárias se agravavam, «a violência crescia nas palavras e nos actos e se perdiam as referências comuns».

A aceleração da globalização fez crescer a necessidade de uma ideologia planetária que ultrapassasse as fronteiras e pertenças locais, promovendo assim o retorno, mais forte do que nunca, do factor religioso como elemento aglutinador. É nesse caldo de cultura que se formam a nebulosa terrorista, os comportamentos destrutivos e suicidários deste início do século.

 

Maalouf não se limita a constatar o ‘choque de civilizações’ que, no Ocidente, funcionou como explicação confortável para um problema aparentemente irresolúvel. No fundo, a crispação religiosa acentuou-se a Oriente mas também a Ocidente, favorecendo um crepúsculo civilizacional globalizado.

Não foi por acaso, de resto, que a política da Administração Bush acabou por ser tão fortemente condicionada pela influência do fundamentalismo religioso. O conhecimento, a ciência, a cultura – a que Maalouf atribui um papel determinante para uma regeneração civilizacional – viram-se asfixiados pelos fenómenos obscurantistas que ensombram o mundo contemporâneo.

Terá sido também por isso que algumas emergências globais, como o aquecimento do planeta, puderam ser tão levianamente desprezadas ou até hostilizadas. Ao mesmo tempo, o capitalismo devorava-se a si próprio e a ausência de regras e valores fez prevalecer o império cego, suicidário, do dinheiro: é a lição da crise planetária em que mergulhámos.

 

Como superar o desregramento do mundo? As respostas não são nada lineares e podem parecer demasiado líricas. Mas uma delas, porventura decisiva, encontra-se nas diásporas dos imigrantes, que urge mobilizar para a causa de uma civilização universal através do diálogo entre os seus diferentes valores e referências, sem esquecer a importância da língua – «a componente mais insubstituível da identidade cultural». Escreve Maalouf: «É junto dos imigrantes que a grande batalha da nossa época deve ser conduzida, é aí que pode ser ganha ou perdida».

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Dois protagonistas solitários
04 September 09 12:00 PM

O endereço electrónico da campanha do PS esconde, envergonhadamente, a marca partidária em favor da presidencialização do líder: sócrates2009.pt. E, embora declarando-se contra os artifícios do marketing, a campanha do PSD mostra-se exclusivamente formatada pelo estilo e o perfil inconfundíveis de Manuela Ferreira Leite.

Mário Soares, Sá Carneiro, Cavaco ou Guterres não se atreveram a ir tão longe no culto da personalidade, apesar de terem marcado profundamente, cada qual à sua maneira, os destinos dos respectivosL partidos. Esse culto mostra-se, decerto, mais ostensivo e ruidoso no que se refere a José Sócrates. Mas o facto de ser mais difuso e sibilino relativamente a Ferreira Leite, não significa uma personalização política menos agressiva, em especial quando ocorre uma viragem ideológica à direita sem precedentes na história recente do PSD. O PS aparece reduzido a Sócrates. O PSD rende-se às convicções doutrinárias e às crispações temperamentais de Ferreira Leite.

O que já não era uma novidade no PS, desde que Sócrates se afirmou como primeiro conquistador de uma maioria absoluta socialista, deixou de sê-_-lo também no PSD quando Manuela Ferreira Leite conseguiu, contra a maioria dos prognósticos, triunfar nas últimas eleições europeias. Basta uma liderança aparentemente forte, carismática ou vitoriosa para os dois maiores partidos portugueses deixarem de ter vida própria e se tornarem uma amorfa caixa de ressonância da voz de quem manda.

No PS, a saída de cena de Alegre contribuiu para serenar os ânimos que ainda se agitavam. No PSD, a polémica sobre as listas eleitorais e o paradigmático ‘caso Preto’ foram aparentemente digeridos sem convulsões maiores, enquanto o conservadorismo em matéria de costumes e opções de vida que Ferreira Leite fez vingar não despertaram nenhuma comoção notória entre as consciências liberais de um partido dito social-democrata (mas que corre o risco de imitar o Partido Republicano dos EUA).

Até há pouco, eram a credibilidade política e moral de Sócrates, a sua arrogância, o seu artificialismo plastificado pela propaganda que estavam em causa. Mas, ultimamente, Ferreira Leite parece empenhada em jogar a favor do adversário, com a incoerência, o apelo passadista, a falta de chama e horizontes de um discurso desconjuntado. O fenómeno de rejeição que atingiu Sócrates não se está virando contra ela?

 

Quando o PS se resume a José Sócrates e o PSD a Manuela Ferreira Leite, pouco importa o que dizem os programas partidários, que, de resto, tirando a esmagadora minoria de comentadores e militantes mais interessados, ninguém perderá tempo a ler. Se o estilo é o homem e o homem é o partido, então as próximas eleições vão ser decididas em função do jogo das imagens unipessoais, ‘presidencialistas’, de líderes que se propõem representar a antítese radical um do outro como futuros chefes do Governo.

Os dois grandes partidos portugueses eclipsaram-se, enquanto organizações democráticas e plurais, neste duelo de personalidades. Ora, isso não se explica apenas pelo instinto natural de coesão interna em períodos de campanha eleitoral, mas pelo deserto político em que vegetam quer o PS quer o PSD face ao protagonismo solitário dos seus líderes.

Se os resultados das legislativas confirmarem o que se prevê e nenhum dos dois partidos conseguir formar uma maioria de governo estável, que é que se seguirá num cenário de lideranças partidárias inevitavelmente fragilizadas (mesmo no caso de haver quem possa reclamar uma vitória simbólica)? Eis uma questão à qual quase ninguém parece estar em condições de responder.

 

A verdade é que o protagonismo solitário dos líderes do PS e do PSD só existe porque não há nada de sugestivo e marcante para além dele. Sócrates e Ferreira Leite encontram-se no fim da linha de um longo processo de exaustão da vida política portuguesa. E é ilusório pensar que a simples queda de um, do outro, ou até, eventualmente, de ambos, abrirá caminho a entendimentos ou consensos miríficos – à esquerda, à direita ou ao centro – que permitam uma saída de emergência miraculosa para a crise de regime que se avizinha.

Sócrates e Ferreira Leite limitam-se a ocupar com lideranças autoritárias o vazio dos dois partidos do arco governamental, enquanto os partidos mais periféricos parasitam à volta do descontentamento dos cidadãos. Uns, como o CDS, sempre à espera de uma boleia para o poder. Outros, como o PCP e o Bloco, para quem a atracção maléfica desse poder se confunde com uma ameaça mortal à sua sobrevivência. A questão essencial está aí, neste círculo vicioso que é urgente quebrar.

 

A crispação entre Sócrates e Ferreira Leite deve-_-se mais, no fundo, àquilo que têm em comum – a soberba, a rigidez, a intransigência, a indisponibilidade para o diálogo, a incapacidade de estabelecer compromissos fora de um quadro de poder absoluto – do que àquilo que, por razões ideológicas, de carácter, de experiência de vida, de carreira, de estilo, os separa radicalmente. O que os faz parecidos é o que inviabiliza a convivência política, porque se sentem mutuamente perseguidos pela sombra gémea na disputa de uma predominância exclusiva.

Este ‘psicodrama’ de personalidades que tanta tinta tem feito correr talvez conheça o seu desfecho a breve prazo. Perceber-se-á então que a ‘presidencialização’ perversa das próximas legislativas foi apenas a expressão de um problema muito mais grave e, diga-se, inteiramente inoportuno nestes tempos críticos. Eis onde reside, afinal, a verdadeira ‘asfixia democrática’.

Mas sendo as coisas o que são, só nos resta mesmo aproveitar a crise como uma última oportunidade de regeneração política e partidária. Ou, em alternativa, resignarmo-_-nos às iluminadas tentações de salvação autoritária que, decerto, não deixarão oportunamente de nos bater à porta.

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O momento da verdade de Obama
28 August 09 12:00 PM

A reforma do sistema de Saúde nos Estados Unidos – se é que se pode falar sequer de sistema de Saúde num país que dele exclui 46 milhões de cidadãos menos favorecidos – provocou um movimento de hostilidade ideológica sem precedentes contra o Presidente Barack Obama.

A ex-candidata republicana à Vice-Presidência, a inimitável Sarah Palin, chegou a argumentar que a reforma proposta por Obama significaria a criação de ‘listas da morte’ para os mais idosos ou as crianças deficientes (deu como exemplo o seu filho mais novo). E a extrema-_-direita que agora comanda o Partido Republicano não hesitou, sequer, em acusar o actual Presidente de ser uma reencarnação de Hitler (na linha de outra teoria da conspiração, partilhada por uma parte dos republicanos, segundo a qual Obama teria falsificado a certidão de nascimento para esconder a sua origem não-americana).

Tudo isto parece literalmente absurdo aos olhos de um europeu civilizado, mas não constitui novidade para os americanos que ainda recordam, por exemplo, a caça às bruxas do maccarthismo nos anos 1950 ou outras histéricas campanhas racistas, anticomunistas e xenófobas, desencadeadas nos EUA. A direita que inspirou ideologicamente a Presidência de George W. Bush sobrevive agora na dependência do proselitismo evangelista radical e das prédicas radiofónicas de uma figura sinistra, o comentador Rush Limbaugh, considerado hoje o verdadeiro líder ideológico do Partido Republicano.

Um dos pontos da reforma do sistema de Saúde proposta por Obama incluía, de facto, a recomendação de que os cidadãos envolvidos em situações mais delicadas de ‘fim de vida’ e sem apoio familiar adequado pudessem beneficiar do acompanhamento dos serviços públicos. Pois foi o que bastou para a ala mais obscurantista dos opositores à reforma agitar o fantasma tétrico das ‘listas da morte’ e tornar ainda mais difícil a batalha interna que Obama elegeu como paradigmática do seu mandato.

 

O Presidente tem percorrido os Estados Unidos promovendo sessões de esclarecimento sobre o conteúdo da lei, mas alguns aspectos da reforma – incluindo o que se refere às situações de ‘fim de vida’ – parecem já seriamente postos em causa, devido à oposição encarniçada dos republicanos e de alguns eleitos democratas comprometidos com os lobbies das seguradoras e da indústria farmacêutica.

A lei a aprovar, receiam muitos observadores, poderá ficar bastante aquém da reforma planeada ou ter um conteúdo meramente simbólico. E os Estados Unidos continuarão a arrastar a vergonha de serem o único país desenvolvido do mundo onde os cidadãos não desfrutam de uma cobertura universal dos serviços de Saúde pública.

Para quem, como Obama, apostou em ultrapassar as velhas fronteiras partidárias entre democratas e republicanos e estabelecer compromissos construtivos em áreas que envolvem a grande maioria dos americanos, esta experiência não deixará de trazer, certamente, ensinamentos muito amargos. Ao contrário da ‘união’ preconizada por Obama na sua campanha – ao enfatizar a segunda palavra do nome do país –, o que se desenha é um bloco hostil às reformas mais audaciosas que seriam a marca de uma Presidência ‘transformadora’.

Os sectores republicanos mais moderados estão hoje reféns da ala mais radical, sectária e fundamentalista do partido. E os democratas, apesar de maioritários nas duas câmaras do Congresso, não superaram as suas velhas divisões internas e, sobretudo, a tradicional subordinação de alguns congressistas face aos lobbies e grupos de interesses.

Obama caminha assim para uma encruzilhada muito complexa: ou dramatiza as suas promessas de campanha e se dirige directamente ao eleitorado – o que, aliás, vem já fazendo, embora de forma ainda ténue –, ou envereda por sucessivos recuos estratégicos para ‘salvar o que pode ser salvo’, como aconteceu com Bill Clinton (mas correndo o risco de esvaziar progressivamente aquilo que fez a sua diferença e mobilizou a vontade de mudança entre os americanos).

 

O debate envenenado sobre a reforma da Saúde parece ser o teste mais complicado que Obama enfrenta no terreno interno, mas o Presidente tem outros desafios implacáveis pela frente. O optimismo sobre a recuperação económica mostra-se claramente precipitado e a timidez das reformas na regulação do sistema financeiro faz temer um regresso à estaca zero, como se, entretanto, a lição dos factos não tivesse servido para nada e a ganância dos especuladores pudesse prosperar impunemente (aí estão, escancarados, os lucros e bónus bilionários da Goldman Sachs).

Ao mesmo tempo, uma grande nebulosa paira sobre várias frentes da cena internacional, do Afeganistão e Paquistão ao Irão, ao Iraque, ao conflito israelo-palestiniano – passando sobre o futuro das relações com a China e outros países emergentes ou, ainda, com a Europa, para só falar nos casos mais em evidência no teatro do mundo. E sem esquecer a nova ordem ecológica global, agendada para a próxima cimeira de Copenhaga.

Obama despertou uma onda tão avassaladora de esperança através da América e de todos os continentes, pelo magnetismo do seu verbo e da sua história pessoal, que lhe é exigida uma capacidade de discernimento e decisão quase sobre-humana, maior do que algum dia o foi a qualquer outro líder mundial.

Essa exigência está a revelar-se prematura e, obviamente, injusta, tendo até em conta o escasso tempo que passou desde a sua entrada na Casa Branca. Seja como for, Obama tornou-se refém das expectativas que criou – e essa responsabilidade é também sua. Por muito cruel que isso possa ser, não é apenas a ele que cabe definir o prazo para o seu momento da verdade.

 

P. S. – Já depois de escrito este texto, soube da morte (há longos meses anunciada) de Ted Kennedy. Ele não era apenas o veterano político mais respeitado dos Estados Unidos, o último grande representante de um clã mítico. Foi, também, a consciência moral do Partido Democrata e o seu apoio mostrou-se decisivo para a nomeação de Obama. Além disso, fez da reforma do sistema de Saúde uma causa pela qual combateu energicamente até ao fim.

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Estado de consternação
21 August 09 12:00 PM

Quando Mário Soares era Presidente da República e eu era director do Público, tivemos uma conversa telefónica em que, a dada altura, se ouviram uns ruídos estranhos na linha. Dei--me conta da bizarra interferência, apesar da minha fraca audição, enquanto Soares confessava estar já habituado a ocorrências do género. Rimo-nos ambos e eu pedi-lhe que me deixasse mandar o hipotético escutador a um certo sítio pouco aprazível.

O episódio ficou por ali e não apareceu notícia nenhuma no jornal, ‘encomendada’ por Soares, sugerida por um assessor presidencial fantasma ou decidida por mim. E não apareceu porque não havia factos que sustentassem qualquer notícia digna desse nome, apenas uma suspeita que, entretanto, se foi tornando, com a passagem dos anos, cada vez mais trivial, como se em Portugal as centrais de escuta se tivessem disseminado a uma velocidade supersónica.

Na época em que essa conversa telefónica aconteceu, o primeiro-ministro era Cavaco Silva e as relações entre ele e Soares estavam, como ficou para a História, muito longe da amenidade política. Mas o Presidente de então, apesar das suas suspeitas, não se queixou publicamente ou, que eu saiba, utilizou algum dos seus assessores para intrigar junto da imprensa (pelo menos, certamente, junto do Público) sobre a eventualidade de estar a ser escutado por Cavaco (ou por alguém a mando dele).

 

Suspeitas, repito, não são factos, muito menos quando aparecem difundidas através de uma única fonte anónima, sem confirmação plausível. Por muito que a suspeição de sermos ouvidos por outrem em conversas privadas seja insuportável e envenene o clima que é suposto vigorar num Estado de Direito, pior ainda será que se especule gratuitamente acerca disso enquanto não se apurar um fundamento razoável para tais suspeitas.

O verdadeiro jornalismo é feito de factos apurados, não de meras presunções ou suspeições que, por outro lado, têm como base fontes que se refugiam no anonimato e na irresponsabilidade. Mas, nos dias que correm, não faltam jornalistas prontos a acolher avidamente todos os pretextos de intriga e bisbilhotice política, desde que isso lhes ofereça uma manchete para agitar o pântano da silly season e vender mais uns tantos exemplares, neste momento de crise aguda em que vive a imprensa.

Particularmente lamentável, porém, é quando alguns desses jornalistas se tornaram conhecidos por uma carreira marcada pela isenção profissional, como é o caso de São José Almeida, autora do texto que deu origem à manchete do Público da passada terça-feira. Se entre os melhores há já quem ceda à tentação de mandar a deontologia às urtigas, que podemos esperar dos outros – e a que jornalismo teremos direito?

 

Seguindo a rota da ‘notícia’, cujo objectivo seria criar um clima de afrontamento bélico decisivo entre Cavaco e Sócrates, verificamos que ela começa num jornal quase confidencial, o Semanário, o primeiro a relatar que assessores de Belém estariam a contribuir para o programa eleitoral do PSD. Logo a seguir, duas figuras de segundo plano do aparelho do PS, José Junqueiro e Vitalino Canas, que nunca perdem uma oportunidade para pôr-se em bicos de pés, aparecem a exigir que a Presidência esclareça se isso corresponde à verdade. É então que surge uma fonte anónima de Belém, na qual o Público exclusivamente se baseia para construir o destaque da edição de terça-_-feira, extraindo desse testemunho fantasma um enredo de comicidade aterrorizante: «O clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados».

Entretanto, o mais curioso é que a fonte anónima não desmente expressamente a colaboração de assessores de Belém na campanha eleitoral do PSD. Pelo contrário, neste teatro de sombras e suspeitas cruzadas, o motivo aparente e inconfessado da «consternação» no palácio presidencial (imaginam-se os rostos contristados e o ambiente de cortar à faca) seria o de a espionagem telefónica ter detectado essa colaboração secreta entre os homens do _Presidente e a equipa de Ferreira Leite.

Se o ridículo mata, a hipocrisia não é menos mortífera. Basta seguir os sinais emitidos pelas recentes intervenções do Presidente (os seus vetos sucessivos, as suas queixas oblíquas contra o Governo) para se confirmar o que toda a gente está farta de saber: Cavaco já terminou há muito a fictícia (e mutuamente hipócrita) lua-_-de-mel com Sócrates e a sua favorita eleitoral é a velha amiga e colaboradora dos tempos em que o actual PR reinava directamente sobre o partido laranja. Aliás, a imparcialidade presidencial é um dos mitos insustentáveis da nossa Constituição, pelo menos sempre que se verificam situações de coabitação política entre um Presidente e um Governo de origens partidárias diferentes.

 

O discípulo mais querido de Cavaco e, porventura, o artífice principal da campanha da sua eleição, Alexandre Relvas, não faz formalmente parte do staff de Belém, mas preside ao Instituto Sá Carneiro, o principal think tank do programa de Governo do PSD (é supostamente um formigueiro de ideias e propostas inovadoras que, segundo o próprio Relvas, deverá deslumbrar os portugueses). Ora, se o homem mais chegado a Cavaco é um dos estrategas fundamentais de Ferreira Leite, que impedirá outros consultores (formais ou informais) do Presidente de darem também os seus contributos?

Será precisa uma central de espionagem para revelar o mistério e criar um clima de ‘consternação’ no palácio presidencial? O mais apropriado seria falar, sim, do estado de consternação em que vive o país, ao sabor das ridículas guerras do alecrim e da manjerona entre Belém e São Bento, enquanto a imprensa se deixa manipular pelo anonimato, a irresponsabilidade e a hipocrisia política.

Publicadopor vicentejorgesilva | 8 Comentário(s)    
Elogio de um português suave
14 August 09 12:00 PM

Uma noite, aí há dois, três anos, nada é mais difuso do que o tempo, sentei-me sozinho ao balcão do Procópio a beber um whisky até que apareceu Raul Solnado a fazer-me companhia. Conhecíamo-nos, é certo, tínhamo-nos cruzado uma meia dúzia de vezes, mas não éramos próximos ou amigos. No entanto, ficámos horas a conversar e só nos despedimos quando o bar fechou e cada um de nós seguiu o seu caminho.

Não me lembro exactamente do que falámos, talvez de tudo um pouco, mas isso, afinal, é o que menos importa. O que ficou pela noite dentro foi, sobretudo, o prazer errático da própria conversa, como se nos conhecêssemos há muito tempo ou houvesse entre nós um fio secreto de simpatia mútua que, por iniciativa dele, finalmente desabrochava.

Já não sei dizer porque é que não houve outras conversas entre nós. Seja como for, uma parte misteriosa da vida é feita, muitas vezes, desses encontros do acaso que, precisamente por causa disso, estão destinados a ser únicos. E quando soube que Solnado tinha morrido, a primeira coisa que me ocorreu foi essa conversa irrepetida de uma noite e a oportunidade que entretanto se perdera para sempre de nos encontrarmos de novo ao balcão do Procópio (não sou capaz de imaginar que pudesse ser noutro lugar) e ficarmos a falar até toda a gente ter saído, o bar fechar as portas e nos despedirmos até outra noite como aquela.

No seu romance Eternidade, Ferreira de Castro baptizou a esplanada do café Golden Gate no Funchal de ‘esquina do mundo’, porque ali se cruzavam, nos anos 20 e 30 do século passado, as gentes mais variadas e improváveis, desembarcadas dos transatlânticos que então faziam escala na Madeira. Foi um tempo que desapareceu como também desapareceu essa outra esquina do meu mundo particular onde conversei com Raul Solnado.

 

Passamos a vida a vociferar – e eu próprio não sou excepção à regra – contra este país de costumes brandos, contra o género ‘português suave’ que a tudo se acomoda e com tudo condescende. Ora, Solnado, mesmo quando era manifestamente pueril nos seus apelos do tipo «façam o favor de ser felizes», levou-_-nos a descobrir até que ponto a brandura e a suavidade dos nossos costumes não são apenas um vício irredimível do carácter nacional, um vício que castra a nossa vontade de ousar e alimenta a nossa propensão para chorar sobre o leite derramado (a propósito, caros leitores, não deixem de ler o último romance de Chico Buarque – é magnífico!).

O humor de Solnado era um humor da brandura e da suavidade, embora temperado por uma intensa melancolia que evoca Alexandre O’Neill, diluindo o sarcasmo, o cinismo e a impiedade que marcaram tantos que o precederam ou lhe são posteriores na criação humorística. No fundo, Solnado reabilitou a suavidade e a brandura como uma forma de sagesse que nos pode poupar às tentações da arrogância, do desprezo ou da intolerância. Assumir positivamente esse lado de ser português é uma qualidade que está para além do nosso conformismo atávico. 

 

Essa arte da suavidade explica, entre outras coisas, porque é que Solnado conseguiu, em plena guerra colonial, a ousadia de transformar os confrontos bélicos em anedotas amáveis e de uma ingenuidade quase infantil, com a sua saga inesquecível da ‘Guerra de 1908’, que permanece ainda hoje como um exemplo de originalidade humorística insuperável. Aliás, se Solnado pareceu claramente ultrapassado – e até esquecido – pela geração de Herman José e seus continuadores, numa visão retrospectiva do último meio século é ele que se destaca como a referência que resiste melhor à passagem do tempo e das circunstâncias históricas – e aquela que deverá ser, amanhã, mais plenamente compreendida.

É claro que quem não deixa verdadeiros sucessores, pelo menos em linha directa, corre o risco de ser arrumado na prateleira da nostalgia, não só como autor humorístico, como grande actor (também dramático, como pudemos ver no filme de Fonseca e Costa adaptado de Cardoso Pires, A Balada da Praia dos Cães), mas ainda como criador de novas fórmulas televisivas (do Zip Zip à Visita da Cornélia). Em todo o caso, o rasto de nostalgia deixado por Solnado não nos transporta apenas para o que ficou para trás, mas também para aquilo que temos pela frente, o desejo de reinventar o seu exemplo e a sua herança genuína de português suave.

Solnado inovou na televisão quando a RTP não tinha concorrentes privados e, com os seus cúmplices Carlos Cruz e Fialho Gouveia, propôs um modelo de programas de entretenimento que respeitavam a inteligência do espectador, bem longe da indigência massificadora que entretanto se generalizou com o aparecimento de novos canais.

O pluralismo numérico da oferta televisiva não se traduziu numa pluralidade de modelos (pelo menos na área do entretenimento) mas numa uniformidade estupidificante de géneros formatados sem originalidade, que se repetem até à exaustão. Ora, isso condena a televisão a converter-se numa espécie de múmia paralítica, o caminho inverso daquele que Solnado abriu e trilhou galhardamente.

 

Solnado confessou, nos últimos tempos, que tinha «o coração preso por um fio». Era, aliás, o que dizia o seu boletim de saúde. Mas, no fundo, terá sido sempre assim que ele viveu e actuou: suspenso do fio da sua enternecedora fragilidade, gerindo a inimitável gaguez como um instrumento singular de comunicação delicada e afectuosa que se podia resumir numa arte tristemente caída em desuso mas também reabilitada por ele: a gentileza. Isso não o impediu, porém, de se prevenir contra encenações fúnebres contrárias à natureza das suas convicções: não quis ter um funeral religioso e fez questão de ser cremado.

Quando uma noite destas me sentar, sozinho, ao balcão do Procópio, ele não estará lá para fazer-me companhia. Mas sei que a memória dessa outra e única noite em que conversámos durante horas irá acompanhar-me para sempre.

Publicadopor vicentejorgesilva | 0 Comentário(s)    
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