Quando esta crónica vier a lume, o leitor já deverá saber o desfecho da história sobre a qual me sinto obrigado a escrever, antes ainda da reunião do Conselho de Estado de quarta-feira. Poderia, obviamente, ter escolhido um tema menos dependente da actualidade. Sucede, porém, que este se tornou o assunto que condiciona o futuro da actual legislatura e o rumo político e económico do país.

Desconheço o fim da história, mas sei que nela tudo soa a falso – é essa a moral a extrair dela, independentemente do que venha a acontecer ou do que, entretanto, terá acontecido. À primeira vista, não faz sentido, depois das laboriosas negociações para garantir a viabilização do Orçamento do Estado, que a sorte da legislatura pudesse ter ficado dependente de uma questão aparentemente menor como a lei das Finanças Regionais e, em particular, os dinheiros a atribuir à Madeira.

E não faz sentido que, enquanto o ministro dos Assuntos Parlamentares e o líder parlamentar do PS prosseguiam uma maratona negocial para resolver o problema – certamente com o aval do primeiro-ministro –, o processo fosse subitamente interrompido e o espectro da demissão do ministro das Finanças e do próprio Governo ficasse a pairar de novo sobre a cena.

Parece quase um remake da demissão de Alberto João Jardim, quando da aprovação da actual lei das Finanças Regionais em 2007, que conduziu a eleições regionais antecipadas (as quais, recorde-se, reforçaram a maioria já esmagadora do PSD/Madeira). Mas será esse um exemplo a imitar a nível nacional, numa situação de crise financeira, económica e social praticamente sem precedentes?

Se havia uma questão de princípio no que toca ao despesismo insustentável do Governo madeirense – e sabendo-se, pelos exemplos do passado, que qualquer perdão das dívidas contraídas pelo Executivo jardinista tem sempre como consequência um endividamento ainda maior e um novo buraco financeiro sem fundo –, então não se percebe porque é que o PS aceitou negociar o que não deveria ser negociável.

Será que Teixeira dos Santos esticou a corda e ameaçou sair quando viu avançarem as negociações? Será que Sócrates se rendeu às suas razões e decidiu também ele esticar a corda? Mas como compreender esta reviravolta que, sem ser devidamente explicada, ameaça dar uma importância desmesurada a Jardim e conceder-lhe, de mão beijada, o estatuto de vítima dos caprichos – ou da desorientação – do Governo socialista?

A verdade é que as negociações foram interrompidas sem que se esclarecesse quais os compromissos e números que estavam em cima da mesa: se um acerto de contas mínimo que evitasse, para já, o estrangulamento da Madeira – embora esse seja um eufemismo, tratando-se de uma região que não consegue pagar sequer os juros da dívida irresponsavelmente contraída –, se novos e volumosos encargos para o futuro, que o Estado não poderia comportar com o défice existente e sob o cada vez mais asfixiante escrutínio financeiro internacional.  

Não excluindo as intenções reservadas e mais ou menos maquiavélicas do primeiro-ministro, depois de ver assegurada a aprovação do Orçamento, há, no entanto, outros sinais que apontam para uma crescente cacofonia entre membros do Governo (vejam-se as posições divergentes sobre o TGV) e no interior do grupo parlamentar socialista (veja-_-se a orwelliana iniciativa de três deputados, com responsabilidades na direcção do grupo, sobre a divulgação online dos rendimentos brutos de todos os cidadãos, omitindo os impostos pagos!).

Sócrates e Francisco Assis parecem ter sido ultrapassados pelas motivações dos seus pares, favorecendo uma imagem de deriva governativa e parlamentar (apesar da posterior oposição firme de Assis à iniciativa dos três deputados).

Uma coisa é a liberdade de palavra e iniciativa ou a diferença de pontos de vista, outra é a falta de coordenação e a balcanização política que põem em causa a autoridade dos protagonistas responsáveis pela estratégia do PS no Governo e no Parlamento.

Mas voltemos a um ponto que abordei na última crónica, sobre a equidade na distribuição dos sacrifícios impostos pela crise e o exemplo moral (e também financeiro) que deveria ser exigido àqueles que beneficiam de privilégios incomportáveis num país ameaçado pela ruptura das suas contas públicas – país que é também, recorde-se, um dos três mais desiguais do mundo.

Nos últimos dias, ouvimos vozes insuspeitas – como Silva Lopes ou Nogueira Leite – a apontarem as mais-valias bolsistas e as reformas e pensões douradas no sector público como exemplos do que não pode ficar à margem – tal como hoje ocorre – de uma política de maior justiça fiscal. Até porque retiram ao Estado a autoridade para pedir novos sacrifícios aos que já são sacrificados e provocam uma fractura social dramática, corroendo a coesão nacional.

Precisamente, essa é também uma situação ilustrada pelo exemplo de despesismo insustentável do Governo da Madeira, como referiram ainda Silva Lopes e Nogueira Leite no último Prós e Contras da RTP, aos quais se juntaria, noutra ocasião, o economista e conselheiro de Estado Vítor Bento, chamando a atenção para o dever de solidariedade de regiões mais ricas para com as mais pobres do país. 

Há quem contraponha que taxar as mais-valias bolsistas e os bónus na banca, reduzir as reformas douradas na Função Pública, diminuir os salários dos altos cargos do Estado e dos deputados ou, até, mostrar-se mais rigoroso no controlo do despesismo madeirense – que é o sustentáculo de uma insaciável oligarquia regional – seria pouco mais do que uma gota de água no oceano da dívida e do défice público.

Mas, mesmo que assim fosse – e manifestamente não é –, isso não invalidaria a urgência imperiosa da equidade fiscal num país socialmente tão desigual e fracturado como o nosso.

Como dizem o Governo, o ministro Teixeira dos Santos e o PS, este é o Orçamento possível. E, apesar da abstenção anunciada do PSD e do CDS, será essa também a opinião, embora constrangida, da direita parlamentar. O PCP e o Bloco contra-argumentam que não foram ouvidos nem achados, mas a verdade é que, logo à partida, se colocaram de fora da negociação de compromissos (considerando a impossibilidade de estes serem aceites pelos respectivos eleitorados).

Sem nenhuma perspectiva de ruptura com os condicionalismos económicos e financeiros internacionais, qualquer exercício orçamental surge, por isso, condenado a assumir uma conotação de direita. De um ponto de vista estritamente realista, um Orçamento ‘de esquerda’ estaria votado à inviabilidade pura e simples, devido à nossa condição de reféns de uma elevadíssima dívida externa e sob rigorosa vigilância dos que nos emprestam o dinheiro. E, todavia, nem assim este ‘Orçamento possível’ se mostra minimamente suficiente para começar a equilibrar as nossas contas e endireitar uma economia em plano perigosamente inclinado.

O Orçamento de 2010 representa um mero compasso de espera, que apenas adia o confronto com realidades muito mais duras do que aquelas que estamos dispostos a enfrentar. Não é nada que seja novo para nós, uma vez que nos deparamos ciclicamente com a nossa dramática impotência para sair do pântano.

Os raros períodos de prosperidade portuguesa têm sido, historicamente, intervalos curtíssimos, miragens passageiras num processo de empobrecimento e declínio. E não há poções mágicas para curar essa doença crónica, a não ser eventualmente aquelas que alguns feiticeiros acorrem a propor nas televisões, mas sem que aceitem sacrificar privilégios próprios à conta disso.

As custas e as culpas são remetidas sistematicamente para os outros. Sejam o Estado, com o peso da sua máquina disforme, irracional e kafkiana, os funcionários públicos, os sindicatos. Sejam, por outro lado, os banqueiros e os grandes empresários privados (aliás, lembre-se de passagem, tantas vezes protegidos pelas malhas da promiscuidade e do clientelismo estatal). Poderia assim dizer-se, a propósito do Orçamento – seja ele qual for, em períodos de idênticas e indisfarçáveis dificuldades –, que o inferno, como escreveu Sartre, são sempre os outros.

Oinferno seria também, segundo a tese do Governo, a crise internacional que irrompeu no momento em que o ministro Teixeira dos Santos acabava de sanear as contas públicas e reduzido o défice para menos de 3 por cento. Pelo contrário, proclamam as oposições de todos os quadrantes, o inferno são a falta de transparência e os embustes propagandísticos do Governo, as debilidades estruturais da nossa economia que nunca foram atacadas em profundidade.

Acontece que estes dois infernos coexistem e são complementares. Na verdade, não é possível separar hoje a crise portuguesa da crise internacional – sendo indiscutível que a segunda teve um impacto demolidor sobre a primeira. Mas passar tão rapidamente de um défice de menos de 3 por cento para um défice de 9,3 por cento também só foi possível porque a economia portuguesa é o que é, ou seja, a crise internacional expôs com toda a crueza uma realidade falsamente cor-de-rosa.

Estes exercícios doentios de desculpabilização e culpabilização explicam, em grande parte, a cegueira ideológica e o diálogo de surdos que impedem o país de se olhar de frente, sem as cortinas que separam as responsabilidades do Governo ou do Estado das responsabilidades dos agentes económicos que passam a vida a queixar-se da asfixia estatal mas, em contrapartida, não dispensam o apelo permanente à protecção e favorecimento dos poderes públicos.

Por outro lado, não deixa de ser sintomático que, a pretexto do Orçamento, se tenham voltado a ouvir com reveladora insistência vozes que criticam a ilegitimidade do Estado para interferir na livre iniciativa empresarial, nomeadamente  quanto  à  distribuição dos bónus na banca. Curiosamente, estas reacções coincidem com as últimas – e tardias – medidas tomadas pela Administração Obama para condicionar os bónus escandalosos que as instituições   de   crédito   americanas, fortemente apoi- adas pelo erário público para evitar o colapso, anunciaram em  benefício  dos  seus  administradores e quadros mais destacados.

Portugal é, depois dos Estados Unidos e Singapura, o país onde são maiores as desigualdades entre os 20 por cento mais ricos e mais pobres da população. O facto é recordado num recente artigo da Newsweek, a propósito das desigualdades no Reino Unido (que se acentuaram, note-se, durante o longo consulado trabalhista).

As disfuncionalidades portuguesas têm aqui um reflexo extremamente revelador e chocante, num momento de necessária distribuição dos sacrifícios para enfrentar a crise. O critério da equidade e das solidariedades indispensáveis nessa distribuição é um valor moral que não pode ser menosprezado – ou reduzido a uma caricatura de ‘inveja social’ –, sobretudo quando se assiste ao empobrecimento das classes médias e tendem a agravar-se as disparidades de rendimento entre ricos e pobres (sendo que 20 por cento no topo e na base da pirâmide representa uma percentagem nada desprezível).

A revolta do americano médio contra a ganância e os bónus obscenos no sector financeiro é uma novidade inesperada num país com uma antiga tradição – já Tocqueville o constatara – de condescendência social em relação às desigualdades.

Porque será que, em Portugal, o terceiro país mais desigual do mundo, a moralização dos bónus bancários ou outras iniciativas no sentido de uma maior equidade fiscal – aliás, muito timidamente propostas no Orçamento de 2010 – suscita tanta agressividade ‘antipopulista’. Afinal, onde está o populismo?

Muito antes de ser imagem, a política começou por ser palavra – e esta dimensão primordial é, porventura, a que ainda prevalece. Evidentemente, palavra e imagem são, nos tempos actuais, uma e a mesma coisa: não há imagem sem palavra ou palavra sem imagem. A imagem tornou-_-se, aliás, um conceito genérico e abrangente do que se diz e do que se dá a ver. Mas pense-se no fenómeno Obama: no início era o verbo, a retórica galvanizadora e a crença mágica transmitida pelas palavras no poder de mudar – «Change»; «Yes, we can».

É também por isso que, um ano depois da chegada de Obama à Casa Branca, se verifica um profundo sentimento de frustração e desencanto, sobretudo entre aqueles que mais se haviam deixado arrebatar pela sua mensagem de vontade, esperança e mudança, ou nele chegaram a projectar objectivos que o novo Presidente nunca perfilhou (por exemplo, justificou sempre o esforço militar no Afeganistão).

Se é injusto fazer um balanço prematuro da Presidência Obama ao fim de um primeiro ano – e que ano! – de mandato, o que aqui está em causa é o desfasamento dramático entre o grau das expectativas suscitadas pela retórica da mudança e a evidência crua dos factos que resistem a essa mudança.

Como já escrevi noutra ocasião, Obama não é responsável pela desmesura de algumas apostas numa presidência messiânica, mas é-o certamente pela crença que estimulou no poder encantatório e regenerador das palavras, pelo seu excesso de confiança em transformar a vontade em realidade. E nada é mais vulnerável do que as palavras ao efeito corrosivo da desilusão e do cinismo.

Apesar de todas as diferenças de escala com o fenómeno Obama, Manuel Alegre aposta também no poder das palavras para justificar a sua recandidatura à Presidência da República.

Alegre escolheu o timing adequado para fazê-lo e colocou a liderança socialista perante um facto consumado para o qual esta não dispõe de nenhuma verdadeira alternativa (ou, mesmo que a tivesse, o preço a pagar seria já politicamente suicidário). Quanto mais depressa José Sócrates perceber que tem o tempo contra si, mais rapidamente evitará os danos que uma longa hesitação poderia provocar na direcção do PS (o que torna gratuito o recente remoque ‘centrista’ de António Vitorino, esse eterno indisponível para assumir responsabilidades políticas de primeiro plano).

E Alegre acerta no alvo quando lembra que o seu potencial adversário, Cavaco Silva, pode vir a ter de preencher o vazio de liderança do PSD, exorbitando os poderes presidenciais em favor da sua família política de origem.

ALEGRE foi sagaz nesta reflexão política, mas, tirando isso, que fica das suas palavras em Portimão, à sombra tutelar de Teixeira Gomes? O candidato-poeta esqueceu que o Presidente-_-escritor da I República acabou por exilar-se voluntariamente na Argélia, desiludido com o regime e com a pátria – enquanto Alegre preferiu incensar as suas próprias qualidades de patriota e cidadão do mundo, marcando a diferença com o perfil tecnocrático e contabilístico de quem se sabe.

De facto, Manuel Alegre limitou-se a retomar a sua retórica de sempre, como se o efeito mágico e voluntarista das palavras («Mudar a economia, mudar o sentido da política, mudar a vida»), pudesse substituir, pela força da repetição, uma perspectiva revitalizadora dos poderes presidenciais (que se reduzem precisamente, na maioria das vezes, ao poder simbólico e exausto do verbo).

O candidato-poeta regressa à sua aventura pessoal de conquistar a Presidência, depois de ter renunciado à aventura colectiva de um novo projecto para a esquerda que desafiasse um PS ‘socratizado’ e sem alma. Ora, sendo essa ambição presidencial perfeitamente legítima, fica-se no entanto com a sensação incómoda de estarmos a assistir a um remake de puro narcisismo, encenado com artifícios retóricos previsíveis e exauridos pelo tempo.

Alegre ficará seguramente bem na fotografia como Presidente, mas que restará para além dessa imagem cristalizada em palavras e poses institucionais? Será suficiente que a esquerda nele reconheça uma alternativa simbólica a Cavaco – ou a outro eventual candidato da direita – para o Presidente Alegre responder aos bloqueios do sistema político e à terrível crise social e económica que atravessamos?

Bastarão o voluntarismo épico, a convicção patriótica, a abertura de espírito cosmopolita ou o exemplo moral? Não chega que Alegre tire o seu auto-retrato, mas que diga, concretamente, o quê e como quer fazer com os seus poderes.

Enquanto Alegre se lança para Belém, reafirmando a sua velha crença no papel providencial do Estado, o único candidato até agora declarado à presidência do PSD apresentou ontem um manifesto onde as receitas mágicas para a salvação do país consistem, por aquilo que já se sabe, num recurso maciço às privatizações e na santificação dos milagres do mercado.

Se assim é, Passos Coelho vive decerto noutro planeta, onde certamente não terá ocorrido uma operação de emergência global, custeada pelos dinheiros públicos, para salvar o sistema financeiro, e alguns dos maiores gigantes empresariais, da bancarrota inevitável. Mas já nada surpreende no novo-riquismo político nacional.

A palavra «mudar» é pau para toda a obra, seja em que sentido for. Proclama-se a mudança e acredita-se que ela irá magicamente acontecer – seja porque o Estado nos protege das desgraças, seja porque a infinita sabedoria da iniciativa privada nos assegura a prosperidade eterna (como é o credo de Passos Coelho ou Marques Mendes, no PSD).

Infelizmente, as palavras não chegam para garantir a vontade de mudança, tal como não chegam para remediar as catástrofes naturais e humanitárias como a do Haiti. Uma tragédia que reduz a pó as palavras e afecta as crenças na providência divina – como Voltaire descobriria com o terramoto de 1755 em Lisboa.

A história parece condenada a repetir-se, com uma monotonia exasperante, no PSD. É o mesmo e eterno psicodrama da instabilidade, da indefinição programática e das rivalidades entre velhos e novos barões que se arrasta, afinal, desde os tempos já longínquos da fundação do partido, se exceptuarmos um único verdadeiro interregno: o consulado e as maiorias absolutas de Cavaco Silva.

Com Cavaco, o cimento do poder consolidou ilusoriamente aquilo que parecia ciclicamente prometido à balcanização e à desintegração. Ora, é isso que volta a irromper neste ciclo de esgotamento em que o partido mergulhou, apenas com um candidato declarado à liderança e uma nebulosa de hipotéticos candidatos, mas sem que nenhum deles esteja manifestamente à altura de regenerar, unir e propor um destino credível ao PSD.

É assim que a história do partido corre o risco de chegar ao fim em 2010. E quem o sugere não são quaisquer ‘inimigos externos’ mas algumas das suas figuras mais notórias, exprimindo um inconsciente profundo de ressentimento, vaidades feridas, desorientação, masoquismo.

A morte prematura e trágica de Sá Carneiro fez esquecer – como acontece, em geral, depois dos acontecimentos que suscitam processos de mitificação – esse equívoco identitário de um partido dividido, desde sempre, entre duas matrizes conflituais: a de um liberalismo mais ou menos populista – que corresponderia, afinal, à essência sociológica e política do PPD – e a de uma social-democracia idealizada pelo seu primeiro líder, à imagem do modelo nórdico.

Daí a vontade de Sá Carneiro de substituir a sigla inicial de PPD pela de PSD (assim que esta passou a estar disponível, depois do desaparecimento precoce de um partido com a mesma designação, onde pontificavam figuras como Adelino da Palma Carlos). O PPD tornou-se então PSD, mas essa ‘metamorfose’ nunca foi pacífica e verdadeiramente aceite, mesmo entre alguns devotos sá-carneiristas, nos quais se incluía, por exemplo, o jovem Pedro Santana Lopes, que insistiram sempre em batalhar por uma sigla dupla. Uma sigla que correspondia, simbolicamente, a uma dupla identidade, uma dupla personalidade, como se estas pudessem, afinal, completar-se e coexistir em vez de reflectirem uma situação esquizofrénica.

Acontece que o equívoco identitário do PSD atravessava a personalidade complexa e inconstante do próprio Sá Carneiro, no fundo um conservador liberal nortenho cujo sonho de modernidade para Portugal precisava de projectar-se numa referência libertadora das suas próprias origens pessoais de classe e de casta. Ora, a social-democracia sueca, dinamarquesa ou norueguesa, sublimava esse desejo: oferecia uma imagem onde se conjugavam a prosperidade, a liberdade e a justiça social em contraponto à herança sombria, ruralista e opressora do salazarismo.

Mas os acidentes do PREC e o conflito de Sá Carneiro com o Conselho da Revolução e o general Eanes comprometeram decisivamente este equilíbrio precário entre os desejos e a realidade. Transportado na onda dos acontecimentos, entre intempestivas saídas e reentradas em cena, com o partido dividido entre uma ala mais moderada e outra mais radical, Sá Carneiro acabou por assumir-se de facto como líder da direita até ao seu desaparecimento trágico.

A instabilidade crónica do PSD radica, pois, nas suas origens – e a indefinição programática e ideológica também. É isso que frequentemente se dissimula, ou que os próprios – e raros – intelectuais do partido, com destaque para o mais brilhante politicamente deles todos, Pacheco Pereira, nunca foram capazes de pensar com a profundidade e a distância crítica necessárias para ultrapassar os estados de alma circunstanciais.

Não terá sido por acaso que foi um homem acidental, um tecnocrata sem passado político e ideologicamente asséptico, o líder que conseguiu impor-se às baronias feudais do PSD depois de conquistar duas maiorias absolutas consecutivas. A falta de ideologia de Cavaco foi um bálsamo para os dramas existenciais do partido e ele soube explorar engenhosamente a situação, invocando a faculdade majestática de ‘nunca se enganar e raramente ter dúvidas’.

Cavaco pacificou um corpo partidário exausto depois dos seus transes cíclicos e que se tornara obediente e sequioso dos privilégios do poder, numa conjuntura em que o país desfrutava da miragem da prosperidade fornecida pelos fundos europeus. Mas sendo um ‘estrangeiro’ na política – exactamente o oposto de Sá Carneiro –, o actual Presidente acabaria por sentir-se cada vez mais desconfortável na pele de líder partidário e primeiro-ministro.

As contestações populares na fase final da sua governação e a inabilidade política – para não dizer o indisfarçável cansaço – que deixou transparecer nesse momento abalaram a sua imagem de ‘homem providencial’ aos olhos do partido que domesticara. Instaladas de novo a instabilidade, as intrigas, as rivalidades entre barões ou herdeiros, foi claramente contrariado que Cavaco acederia a disputar as presidenciais seguintes, vencidas por Jorge Sampaio.

Fechado o longo parêntesis cavaquista, o PSD retomou a sua inclinação profunda, agudizada com a ‘fuga’ de Durão Barroso para Bruxelas. E desde então tem sido o que se viu, com quatro líderes por curtíssimo prazo – e, agora, com outros putativos candidatos (embora apenas um declarado) a idêntico destino.

Em Belém, Cavaco pouco pode fazer – e se o fizer corre um risco sério de suicídio político – para ajudar a salvar o que resta do PSD, embora precise da base de apoio partidária para uma eventual recandidatura à Presidência. Mesmo que o PPD/PSD acabe por não desaparecer em 2010, já quase ninguém parece acreditar que sobreviverá por muito mais tempo ao seu dilema original, à exaustão e ao vazio que nele se instalou. Ou também ao seu ‘medo de existir’.

Primeiro acto: hoje mesmo, a esquerda deverá votar contra o referendo aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, proposto por um movimento de cidadãos. Segundo acto: nos próximos tempos, segundo se presume, a direita irá viabilizar o Orçamento de Estado para 2010. O Governo é o mesmo, mas os costumes e a economia provocam a esquizofrenia política entre casamento e orçamento.

O PS e os partidos à sua esquerda comprometeram-se eleitoralmente a alargar aos homossexuais o direito civil ao casamento. E, à primeira vista, dispõem da maioria suficiente para fazer aprovar essa nova norma que, de resto, não entra em contradição – antes pelo contrário – com os direitos, liberdades e garantias constitucionais. O Estado deve ser rigorosamente neutro em matéria de sexualidade e não incorrer em discriminações penalizadoras da dignidade das pessoas ou da opção que, nessa matéria, entenderem assumir.

As igrejas têm todo o direito a manter a reserva dogmática que impõem aos seus fiéis, apesar da hipocrisia e da duplicidade dos comportamentos sexuais de alguns crentes e até sacerdotes (como se tem verificado, por exemplo, com as práticas recorrentes de pedofilia, nomeadamente em países tão tradicionalistas como a Irlanda). Mas, precisamente, a separação entre a Igreja e o Estado implica que este não tenha de subordinar os direitos civis aos dogmas religiosos, tal como já acontecera no caso do aborto (uma cruzada agora reeditada pelos protagonistas da iniciativa do referendo).

O casamento religioso é uma coisa e o casamento civil, outra. De um ponto de vista civil, eu – que sou um heterossexual agnóstico, casado civilmente – não tenho nada a ver que um homossexual se case com outro homossexual. São actos e direitos individuais que apenas dizem respeito às pessoas envolvidas, e não considero que a dignidade do meu estatuto conjugal fique minimamente diminuída pelo facto de pessoas com orientações sexuais diferentes das minhas poderem também casar-se civilmente e desfrutarem  de  direitos  idênticos  aos meus. Pelo contrário, choca-me, sim, que o Estado discrimine e ostracize seja quem for, vedando-lhe o acesso a um direito por razões de opção sexual que não é a minha – mas na qual nem eu nem o Estado devemos interferir.

O cardeal de Lisboa lembrou recentemente que as questões de consciência não deveriam ser sujeitas a referendo (embora reconhecesse que, no caso de uma consulta popular sobre o casamento homossexual, tal como sucedeu com o aborto, a Igreja deveria advogar o ‘Não’). Eis uma posição serena, tolerante e altamente respeitável que, no entanto, não é seguida por muitos que pretendem ser mais papistas do que o papa.

No que me diz respeito, fui contra o primeiro referendo ao aborto e apenas considerei inevitável o recurso ao segundo referendo por causa do precedente criado. Já no que se refere ao casamento dos homossexuais, parece-me óbvio que o Parlamento dispõe de toda a legitimidade para legislar sobre o assunto. E, embora as minhas referências sejam obviamente muito diversas das que perfilha D. José Policarpo, insisto como ele que se trata de uma questão de consciência e, por isso, não referendável.

Não sou eu, nem são outros, pensem o mesmo ou o contrário do que eu, que têm de decidir sobre os direitos civis de terceiros apenas porque eles seguem uma diferente orientação sexual. As relações afectivas entre casais homossexuais que os levam a pretender casar-se civilmente não devem ser de todo discriminadas das relações heterossexuais.

Entretanto, não queria omitir que mantenho sérias dúvidas sobre o problema da adopção. Não porque considere que casais homossexuais estejam menos habilitados a adoptar crianças do que casais heterossexuais (quantas vezes não será o oposto o que sucede?). Mas porque aí estão em causa os direitos de terceiros ainda menores – e a sua integração emocional num universo ainda tão condicionado por preconceitos morais e sociais. Aliás, os sucessivos dramas a que temos assistido em matéria de adopção em Portugal mostram como estamos longe de um entendimento jurídico consistente sobre a protecção e garantia dos direitos das crianças.

Alonguei-me propositadamente sobre es- ta questão devido à sua actualidade imediata e porque, até hoje, a ela só me referira de passagem. Por outro lado, não sou ingénuo ao ponto de acreditar que a direcção do PS optou por introduzir este tema na abertura da presente sessão legislativa por motivos de verdadeiro e generoso empenhamento numa causa justa. Chegamos assim àquilo que chamei, no início, de esquizofrenia política.

O PS precisa de ‘cobrir-se’ à  esquerda  com  uma  iniciativa de liberalização de costumes  para  fazer  passar um  Orçamento  do  Estado que só a direita estará em condições de viabilizar. Mas o oportunismo político não se restringe, apenas, ao Governo e ao PS.

No fundo, à direita convém demarcar-se do casamento homossexual (sem que, sobretudo o PSD, proponha alternativas que não sejam meramente cosméticas e hipócritas). E, à esquerda, o PCP e o Bloco excluíram, desde o início, qualquer posição construtiva que permitisse discutir o conteúdo do Orçamento, dando de barato o inevitável conluio do PS com a direita (que é aquilo que, de resto, lhes convém para não sujarem as mãos em nenhum compromisso).

Se o Orçamento é, desde logo, um quebra-cabeças on- de se jogam objectivos contraditórios – entre o agravamento do défice, os custos sociais da crise e os investimentos públicos anunciados pelo Governo –, a esquizofrenia política em que vivemos não é, de todo, um ambiente propício para evitar o desenlace precoce deste novo ciclo político, para além dos desejos ou intenções reservadas de José Sócrates e Cavaco Silva.

Umberto Eco publicou em 2006 uma selecção de textos jornalísticos a que deu o título de A Passo de Caranguejo: ao longo dos seis anos anteriores, em Itália e no mundo, a História tinha vindo a andar para trás.

Por causa da queda do Muro de Berlim e do colapso de «monstruosidades» como a URSS e a Alemanha de Leste, os editores de atlas foram obrigados a retomar os mapas anteriores a 1914. Seria uma ‘regressão’ positiva, digamos assim, se não fosse acompanhada também pelo retorno dos velhos nacionalismos e regionalismos chauvinistas (como nessa Itália já então berlusconiana, onde a Liga Norte se propunha – e propõe – voltar aos tempos anteriores a Garibaldi).

Por outro lado, se o fim da Guerra Fria fora justamente saudado como um acontecimento libertador, o regresso das ‘guerras quentes’ no Afeganistão e no Iraque ou a irrupção dos fundamentalismos religiosos e do terrorismo pareciam confirmar a metáfora de Eco: estávamos outra vez a andar a passo de caranguejo, em direcção a um passado longínquo que não deixara nenhumas saudades.

Dois anos depois da publicação do livro de Eco, o mundo sofreu um terramoto financeiro que, por um triz, não levou o caranguejo a acelerar a sua passada, rumo a uma Grande Depressão universal. Aparentemente, o pior foi evitado, mas receia-se que isso tenha acontecido cedo demais para ganhar raízes sólidas. Como lembrava recentemente o insuspeito Fukuyama, «as pessoas não mudam atitudes e hábitos profundamente entranhados, a não ser nas circunstâncias mais extremas. E as nossas circunstâncias mais extremas podem ter passado demasiado depressa».

Entretanto, não foi preciso sequer um ano para que a euforia planetária suscitada pela eleição de Barack Obama sofresse uma erosão vertiginosa. Obama transformou-se num caranguejo das expectativas que criou ou que nele foram projectadas depois do mais calamitoso fenómeno de marcha atrás na História do último meio século: a presidência de George W. Bush.

É inteiramente injusto, como já aqui escrevi, acusar Obama de não ter conseguido efectuar uma ruptura radical e repentina com a herança de Bush, quando os Estados Unidos estavam (estão) expostos a tantas e complexas frentes de combate, internas e externas.

Mas parece também indiscutível que a força visionária do verbo de Obama, a sua genuína inspiração reformadora, se foram diluindo numa procura de compromissos e consensos que cedo se revelou improdutiva – e se virou, crescentemente, contra ele.

Os seus propósitos conciliadores e a tentativa de romper as fronteiras partidárias tiveram como resposta uma radicalização ideológica sem precedentes entre a oposição republicana, que degenerou até em campanhas de histeria racista.

De tudo isto ressalta um contraste brutal entre o lado carismático e bigger than life da personalidade de Obama e os resultados da sua acção no primeiro ano de mandato, ao longo do qual os passos em frente se tornaram menos marcantes do que os passos de caranguejo. Eventualmente, Obama confundiu a sua representação do american dream – o destino de um negro que, tendo conseguido chegar à Casa Branca, aposta numa sociedade pós-racial – com a realidade de um país ainda profundamente dividido e contraditório.

Obama começou por querer lavar algumas manchas mais vergonhosas da era Bush, como Guantánamo, mas acabou por tergiversar e ficou-se pelas meias tintas. Apostou em cheio numa ambiciosa reforma do sistema de Saúde – que elegeu como primeiro objectivo do seu programa doméstico – e teve de acomodar-_-se à pressão dos lóbis que prometera combater. Mas outros lóbis impuseram também a sua lei em variados domínios.

Depois de ter exigido a Israel que suspendesse a construção de novos colonatos na Cisjordânia, a força dos lóbis judaicos coagiu Obama a recuar – o que, obviamente, lhe fez perder autoridade no Médio Oriente (designadamente, perante o Irão) e esvaziou o alcance mais profundo do seu memorável discurso no Cairo. Na reforma do sistema financeiro, contemporizou excessivamente, desde o início, com Wall Street. Quis ser o arauto de uma nova ordem ambiental, mas apresentou-se em Copenhaga de mãos quase vazias. Foi justamente galardoado com o Nobel da Paz por renunciar à doutrina belicista da era Bush, mas emitiu sinais contraditórios com o reforço das tropas no Afeganistão e o anúncio da sua retirada a breve prazo.

Recorde-se, a propósito, que a guerra contra os talibãs depois dos atentados terroristas da Al-Qaeda nos Estados Unidos se revelou tão justificada como a resposta internacional à invasão do Kuwait pelas tropas de Saddam Hussein. Mas a posterior invasão do Iraque, com base num monstruoso embuste ideológico, só favoreceu a expansão do terrorismo islâmico e a sua reconquista de posições no Afeganistão e no Paquistão.

Não é, pois, a aposta de Obama que está errada ou é incoerente (ele sempre condenou a invasão do Iraque e o abandono do Afeganistão). A questão que agora se põe é saber até que ponto os Estados Unidos (e os seus aliados, cada vez mais retraídos) estão dispostos a enfrentar este enorme desafio à segurança internacional. E sobre isso prevalece uma ambiguidade insustentável.

Se escrevo tanto sobre Obama nesta passagem do ano e retomo a metáfora do livro de Umberto Eco é simplesmente por duas razões: porque o Presidente americano conseguiu ser o maior símbolo de esperança do mundo contemporâneo e porque quando dá passos de caranguejo isso não compromete apenas o seu percurso mas irá converter em desencanto o idealismo de todos os que acreditaram nele.

Mas há ainda uma terceira razão: se Obama continuar a passo de caranguejo em 2010, então todos os outros passos de caranguejo – nomeadamente, na Europa ou em Portugal, agora ensombrado pelo fantasma da falência grega – irão conduzir-nos para trás, muito para trás na História, por mais ficções que sejam produzidas nos países emergentes.

Se o fracasso da conferência de Copenhaga era claramente previsível – demasiado previsível –, como ficou demonstrado pela magreza simbólica dos seus resultados, o que é que terá levado tantos chefes de Estado ou de Governo e tantas instituições (como a ONU, a Comissão Europeia e mesmo algumas organizações ecologistas) a cultivarem a ficção de um sucesso que nunca poderia acontecer?

Terá sido porque não queriam admitir, antecipadamente, a inevitabilidade de um fiasco? Ou porque acreditaram até ao fim que era possível superá-lo? Fizeram-no por cálculo político – ou por mera cegueira?

Não há uma resposta única que possa resumir o coro das expectativas e das vozes discordantes em Copenhaga, mas a maioria não parece ter distinguido uma razão da outra, ou seja, o cálculo e a cegueira. Ora, isso explica igualmente porque não se soube prever a catástrofe do sistema financeiro em 2008 – quando esta só pecava por ser também, como hoje toda a gente reconhece, demasiado previsível.

Entretanto, Governos, bancos centrais e instituições financeiras internacionais vêm anunciando, com um alívio mesclado de surpresa, uma saída muito mais rápida da recessão do que parecia ser possível. A convergência global de esforços para evitar o colapso do sistema e um remake da depressão dos anos 1930 terá tido, assim, um resultado que deixou aparentemente perplexos os seus próprios artífices. O pior já passou?

Embora a prudência seja a palavra de ordem, nota-se um crescendo de optimismo prematuro. Demasiado prematuro. Bastam umas décimas simbólicas para extrair um suspiro de consolação a José Sócrates: já não estamos em recessão técnica. Só que, na sombra dela, persiste a recessão real, ainda em marcha por tempo indeterminado na Europa e no mundo desenvolvido. Afinal, o pior ainda pode estar para vir…

A suposta ciência da previsão – seja ela económica, política, social, ambiental, geoestratégica – foi-se reduzindo progressivamente a um disfarçado exercício de cartomancia. Mas, nos dias de hoje, ninguém ousa vestir o hábito de pitonisa, como outrora Francis Fukuyama quando proclamava o ‘fim da História’ (agora, mais comedido, limita-se a constatar que «History is still over»).

Os bancos e os banqueiros retomam o business as usual, como se nada tivesse acontecido, e ninguém arrisca antecipar quando, se e como a economia internacional se reencontrará com taxas de crescimento que propiciem uma retoma robusta e a capacidade de gerar empregos. Assim, quem se atreve a prever que depois de salvos os anéis se salvarão também os dedos?

Com efeito, a gigantesca operação de salvamento do sistema bancário não se reflectiu na área socialmente mais gravosa da recessão: o alastramento contínuo do desemprego (excepto, porventura, em países onde o factor trabalho é ‘domesticado’ pelos níveis salariais terceiro-mundistas ou a repressão dos direitos sindicais, como na China).

No fundo, o mundo mudou muito pouco sob o impacto da crise. Mas essa inesperada e reconfortante estabilidade que alguns governantes e comentadores ressalvam, apesar de tudo, na ordem internacional, não será apenas transitória – e perigosamente ilusória?

O preço dessa estabilidade não esconde um vulcão à beira de explodir?

Previsível, muitíssimo previsível foi a confirmação do protagonismo assumido pela China face aos Estados Unidos, na conferência de Copenhaga. O G20 reduziu-se essencialmente a um G2, com as novas potências emergentes, como a Índia ou o Brasil, aproveitando também o ensejo para reclamar uma relação mais paritária com o mundo desenvolvido.

Um mundo desenvolvido do qual a Europa se viu simbolicamente marginalizada na negociação do acordo final de Copenhaga. Apesar do recente triunfalismo exibido com o tratado de Lisboa – que alguns tentam desesperadamente sublimar – e da gesticulação de Sarkozy na capital dinamarquesa, a conferência do clima confirmou outra realidade que não podia deixar de ser, por seu turno, demasiado previsível: o estatuto de menoridade política europeia na actual ordem global.

Se a Europa surge, por isso, como a grande derrotada de Copenhaga, Barack Obama foi, individualmente, o maior perdedor: limitou-se a defender, sem a antiga inspiração visionária, os interesses imediatos dos Estados Unidos.

A conversão progressiva de Obama à realpolitik interna (reforma do sistema de Saúde desfigurada pelos compromissos com os lóbis) e externa já se reflecte na placidez acomodatícia e previsível – demasiado previsível... – do seu verbo. É um tema a que regressarei num próximo artigo de balanço deste ano e de antecipação de 2010.

Os últimos episódios da guerrilha entre São Bento e Belém ilustram a insuportável falta de maturidade, a demagogia grotesca e as brincadeiras de jardim-escola entre os protagonistas da vida política nacional. Ninguém fala claro e é preciso um tradutor de serviço para decifrar os recados subreptícios com que mutuamente se mimoseiam o Presidente, o Governo e o PS. A pretexto da querela sobre os casamentos homossexuais – um direito civil inteiramente legítimo, mas que o PS vem explorando como uma manobra de diversão política –, aposta-se numa fuga para a frente cujo objectivo previsível (também demasiado previsível) será a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições (assim que os preceitos constitucionais o permitirem). Está demonstrada a incapacidade de Sócrates em negociar politicamente a partir de uma situação de maioria relativa. Mas acaso pensa o primeiro-ministro que um próximo acto eleitoral lhe devolverá a maioria absoluta, aproveitando-se da crise interna do PSD? É uma infantilidade irresponsável e perigosa.

Cresce todos os dias a lista das ilegalidades sancionadas pelo Tribunal de Contas ou até pela União Europeia (como acaba de acontecer com o Magalhães, ‘financiado’ à socapa pela Acção Social Escolar).

São ilegalidades que o Governo ou as empresas públicas  não  hesitam  em adoptar  como  prática corrente – e, até agora, aparentemente impune –, insistindo nas adjudicações sem concurso ou  nas  concessões de prorrogação automática (como o negócio dos contentores da Liscont).

Afinal, quem assume e quem paga as infracções à lei? Ou como se explica que a Estradas de Portugal não tivesse acatado a sentença do Tribunal de Contas sobre a situação ilegal das novas rodovias em construção? Já chegámos definitivamente ao faroeste?

Desconheço ainda – no momento em que escrevo, quarta-feira à tarde – os resultados oficiais da Conferência de Copenhaga que termina este fim-de-semana. Mas, apesar de correr o risco de ser formalmente desmentido pela declaração final, não quis adiar para a próxima crónica a expressão daquilo de que estou, já hoje, plenamente convencido: Copenhaga foi mais uma oportunidade perdida. E com uma agravante: não foi uma oportunidade perdida como tantas outras, nomeadamente aquelas com que a União Europeia se tem confrontado. Esta foi a oportunidade perdida por excelência, exactamente porque não poderia ser de todo…perdida.

Não ignoro que as últimas horas de uma conferência internacional com a importância histórica que esta assumiu podem trazer reviravoltas surpreendentes. E sei que a presença dos principais líderes mundiais – especialmente, o Presidente dos Estados Unidos – constitui uma daquelas ocasiões dramáticas propícias para fabricar um happy end inesperado (ou, então, excessivamente artificial e programado para se poder acreditar nele). Em todo o caso, tendo passado sucessivamente por sentimentos contraditórios em relação ao desfecho de Copenhaga – cepticismo, esperança, finalmente descrença – acabei por confrontar-me com a evidência fria dos factos.

Se,   ao   fim   de   dois   anos  de negociações (dois anos, note-se bem) e ainda a braços com  uma  crise  financeira  e económica global sem precedentes, os líderes mundiais deixaram para os últimos três dias da Conferência a oportunidade para chegarem a um consenso, então esse compromisso não pode ser verdadeiramente sólido e credível.

Não é em três dias que se ultrapassa ou mascara a espessa barreira de incompreensões e irredutibilidades entre países ricos, pobres e ‘emergentes’, tão ostensivamente expostas em Copenhaga, apesar das ‘contrapartidas’ avançadas para simular uma aproximação entre os diferentes campos em disputa.

Pode fazer-se de conta, é certo, e deverá ser isso o que irá acontecer para salvar a honra do convento. Mas essa simulação será bem pior do que uma assumida constatação de fracasso (foi, de resto, a posição defendida recentemente por um conhecido cientista do clima em entrevista ao Guardian).

A demissão da presidente da Conferência, Connie Hedegaard, anunciada nesta quarta-feira em que escrevo, invocando hipócritas razões protocolares – e cedendo o lugar ao primeiro-ministro dinamarquês –, revelou até que ponto a preparação deste mega show internacional estava assente sobre areias movediças – ainda mais movediças, afinal, do que aquelas que mesmo os mais cépticos se atreveriam a presumir. E se pensarmos, aliás, que a dinamarquesa Hedegaard fora entretanto promovida por Durão Barroso a comissária europeia do Ambiente – o que alguns saudaram como uma escolha de ouro –, mais razões teremos para questionar o sentido político e diplomático com que as agendas ambientais são conduzidas e negociadas internacionalmente – e, neste caso, a partir de um dos países mais desenvolvidos, prósperos e ambientalmente mais inatacáveis do chamado primeiro mundo.

Com efeito, se o amadorismo patente na organização da Conferência – como se foi progressivamente constatando ao longo dos dias – traz a marca de um país como a Dinamarca, que aconteceria se o evento tivesse ocorrido noutras paragens bem menos   irrepreensíveis   em   matéria ecológica?

Não vale a pena apontar culpados por um fracasso pré-anunciado de Copenhaga, pois todos o são, embora em graus  diversos.  Os  ricos  não querem abrir mão de novos compromissos  até  que  os  pobres demonstrem um empenhamento  mais  efectivo  no  combate à desordem ambiental que nos  empurra  a  todos  para  a catástrofe. Dois anos não bastaram para ultrapassar este diálogo de surdos – ou esta nova ‘guerra dos mundos’ – e só por um golpe de ilusionismo político Copenhaga  não  projectará  uma  imagem  de  regressão  relativamente a Quioto.

O progresso da consciência ecológica que se tem disseminado  através  do  planeta  não  foi suficiente para provocar o necessário sobressalto de ousadia entre lideranças políticas demasiado enquistadas nas visões de curto-prazo e nos egoísmos nacionais ou continentais.

Quando acreditei que Copenhaga poderia ser um grande passo em frente na criação de uma  nova  ordem  ambiental  à escala   planetária,   fiz   fé   nas  lições que o mundo teria de aprender  com  a  última  crise financeira global. Enganei-me. A triste verdade é que se aprendeu muito pouco ou quase nada com essa crise – conforme se verifica com o comportamento do sistema financeiro – e a Conferência de Copenhaga limita-se a repetir essa trágica incapacidade  de  aprendizagem  e  falta  de determinação para enfrentar o que se tornou insustentável.

Gostaria de acordar amanhã com um suave milagre vindo das terras de Hamlet e descobrir que, afinal, estava outra vez enganado – mas agora por boas razões.

Se este texto se revelar erradamente pessimista, tanto melhor. O problema é que, até prova em contrário, não acredito em milagres. E como diria o príncipe de Shakespeare: ser ou não ser, eis a questão. Simplesmente, Copenhaga não foi.

Vasco Pulido Valente qualificou a nomeação de Maria João Seixas para directora da Cinemateca Nacional como «a mais escandalosa e incompreensível desde o 25 de Abril». Até onde pode chegar a desfaçatez gratuita, a mesquinhez e o azedume de um homem cuja vocação mais notória é dizer mal de tudo e todos – contando com a condescendência de certos espíritos timoratos, apenas porque se convencionou de que ele ‘escreve muito bem’!

Sou muito amigo de Maria João Seixas, mas isso nunca me impediu de ter com ela debates calorosos ou estimulantes discordâncias (e durante longo tempo em público, num programa radiofónico em que participámos). Admiro a sua integridade pessoal, a sua independência de espírito,  a sua afectividade rara, o seu amor à cultura – e ao cinema. Ela não precisa nada do meu apoio mas, já agora, quero que conste que confio em pleno na sua capacidade para dirigir a Cinemateca.

Instalou-se a convicção de que, mais dia, menos dia, o Presidente da República ver-se-á obrigado a dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas devido à situação de ‘ingovernabilidade’ que ameaça o país. Aliás, a palavra ‘ingovernável’ aparece já em quase todas as bocas – a começar pelas dos próprios governantes – sem aparentemente emocionar quem quer que seja, devido à banalização soporífica dos cenários catastrofistas.

Em todo o caso, e sem esquecer a histórica vocação pessimista nacional, não me recordo, nestas três décadas e meia de democracia, de uma tal generalização fatigada de sentimentos negativos como aquela que se verifica agora. E não há qualquer prenúncio de inversão desse estado de alma, apesar da tenda dos milagres montada por José Sócrates para acolher duas recentes cimeiras internacionais ou da repetição anedótica das encenações para uso interno (a última foi o anúncio de Portugal como pioneiro da revolução dos carros eléctricos, apenas porque se garantiu emprego a 200 trabalhadores numa fábrica de pilhas).

Sócrates continua a ser, afinal, o que sempre foi, e não aprendeu nada com a perda da maioria absoluta, como se fosse indiferente governar com ela ou sem ela. Deixou de ser o homem da situação, no momento em que lhe eram exigidas inteligência e flexibilidade negocial nas relações com os adversários políticos. Além disso, a sua incurável sobranceria suscita uma rejeição irresistível entre os seus opositores – e, contra isso, manifestamente, não há nada a fazer.

Mas seria demasiado fácil atribuir a Sócrates as culpas exclusivas pelo iminente estado de ‘ingovernabilidade’ que toda a gente comenta – e não parece razoável pretender que, embora sem maioria absoluta, um qualquer Governo seja constrangido a pôr em prática medidas de que discorda.

Se o Governo não pode desprezar as novas relações de força existentes no Parlamento e tem de aprender a viver com elas, isso não significa que fique refém de um episódico Governo-sombra que se forme, ao sabor dos ventos, no hemiciclo de São Bento. O único álibi que permite à oposição camuflar esta incongruência, como se a culpa também não lhe coubesse, é, no fundo, o próprio José Sócrates (sem esquecer, já agora, os novos ministro dos Assuntos Parlamentares e líder da bancada socialista, tão inoperantes politicamente quanto inchados de retórica estridente e balofa).

A oposição aposta numa táctica de guerrilha, multiplicando os focos de ataque ao Governo, mas sem que se vislumbre uma estratégia coerente da parte dos respectivos partidos. Especialmente do PSD, cujo febril activismo parlamentar funciona como disfarce da sua própria ‘ingovernabilidade’ e vazio político internos. O foguetório das comissões de inquérito produz uma cortina de fumo sobre a saída anunciada de Ferreira Leite e a ausência de sucessores credíveis (Passos Coelho já adopta, aliás, as posições que criticara à actual presidente do partido, nomeadamente sobre o TGV).

O Bloco e o PCP limitam-se praticamente a repetir os ‘números’ do passado, como se tem visto nos últimos debates parlamentares. Apenas o CDS se esmera em exibir uma pose mais hábil de ‘oposição responsável’, o que decididamente não chega, porém, para comover o irredutível Sócrates. De resto, verdade seja dita, se o primeiro-ministro optasse por qualquer tipo de aliança mais ou menos assumida com Portas, cairia o Carmo e a Trindade dentro e fora do PS.

Todos estão assim reféns da ‘ingovernabilidade’. Não apenas Sócrates e o PS mas também as várias oposições – com destaque particular para o ‘ingovernável’ PSD. E é isso que torna o panorama mais sombrio, tendo em conta o agravamento crescente da situação económica e social do país. Pretender que, derrubado o obstáculo Sócrates, se poderia desenhar um cenário ‘governável’ com novos protagonistas, ameaça não passar de uma ilusão perigosa. Exactamente porque Sócrates é ainda o tal álibi que disfarça o presente vazio desse cenário ‘governável’.

Entretanto, bem pior do que Portugal ficar refém da ingovernabilidade é, sem dúvida, todo o mundo passar a está-lo – se a cimeira de Copenhaga sobre o clima redundar num fracasso ou se limitar a compromissos pífios para escondê-lo.

Nunca a consciência das implicações trágicas do aquecimento global – ameaçando a própria sobrevivência da Terra como espaço habitável – foi tão profunda e generalizada como agora, mas as assimetrias e os conflitos de interesses entre países ricos, pobres e ‘emergentes’ podem inviabilizar os indispensáveis compromissos. Por outro lado, há ainda quem, contra todas as evidências, insista em negar a influência da actividade humana na vertiginosa degradação ambiental a que temos assistido nas últimas décadas. A civilização do consumo desenfreado e do desperdício tem poderosos defensores empedernidos pelo egoísmo, a ganância e a cegueira que só podem conduzir ao suicídio colectivo.

Estava em Porto Brandão, há cerca de três semanas, quando olhei através do rio e da chuva intensa que caía nessa tarde e me apercebi de uma gigantesca e misteriosa construção – de vidro?, plástico? – ao lado da Torre de Belém, como se fosse uma aparição extraterrestre.

Confesso que a minha curiosidade se desvaneceu rapidamente, talvez por estar habituado a conviver com fenómenos bizarros, e só alguns dias depois encontrei explicação para o enigma: os encenadores de efeitos especiais, uma das mais fortes vocações portuguesas dos nossos dias, haviam erguido uma enorme tenda para acolher o show de consagração do Tratado de Lisboa e, em oportuna antestreia, a Cimeira Ibero-Americana.

Confirmava-se, assim, que os efeitos especiais não são apenas para uso político interno e revelam um potencial de exportação assinalável – sobretudo agora, quando precisamos desesperadamente de equilibrar as nossas contas externas. Não seremos então capazes de produzir as nossas ‘guerras das estrelas’ e fazer render o nosso ‘Hollywood à beira Tejo’, como fabricantes de ilusões épicas para um mundo que tanto precisa delas?

Somos excelentes a organizar festividades internacionais, a estimular convívios e consensos – como se verificou com as duas presidências portuguesas da UE. Não foi por acaso que o tratado que, a partir de agora, deverá enquadrar a construção europeia, teve a sua gestação na nossa capital e dela recebeu o nome de baptismo. O que nos falta é aprender a rentabilizar essa especialidade e esse talento inato para simular milagres – ou, pelo menos, para construir a respectiva tenda.

Se fôssemos capazes disso, certamente que deixaríamos mais tranquilos os espíritos agoirentos, as Cassandras da decadência e falência pátria que todos os dias não cessam de aumentar, desde Medina Carreira até ao patrão da Jerónimo Martins (que já advertiu para a eventualidade de Portugal ser expulso da UE!), passando pelos crónicos Pulido Valente e António Barreto ou os mais recentes candidatos a essa nobre extirpe de Vencidos da Vida–Século XXI, entre os quais acaba de ingressar o jornalista Ricardo Costa.

Chumbada a ‘Constituição Giscard d’Estaing’, o Tratado de Lisboa foi negociado como a derradeira alternativa para superar o bloqueio institucional europeu. Era um mínimo denominador comum, apesar de vários percalços e resistências eurocépticas, mas que acabou por voltar ao cais de origem envolvido num halo quase miraculoso.

Aos olhos dos seus arquitectos, pouco importa que o tratado seja uma confusa manta de retalhos onde se tenta fazer passar alguns pontos nucleares do texto constitucional – mas à custa de uma laboriosa prestidigitação de conceitos e palavras que põem a nu uma Europa envergonhada de si própria.

Era preciso salvar as aparências e, para isso, pagou-se o preço necessário, deixando pairar as ambiguidades, as reticências e os buracos para preencher mais tarde, ao sabor de tortuosas manobras e eventualidades propícias.

A Europa vai continuar a alargar-se sem saber exactamente o sentido político do seu destino: é um navio com cada vez mais tripulantes e passageiros, mas cuja rota está entregue aos caprichos dos elementos. Tem já um Presidente, o sr. van Rompuy, personagem que parece saída directamente de uma banda desenhada de Hergé (ou não fosse ele belga) e uma ministra dos Negócios Estrangeiros, a baronesa Ashton, uma espécie de discretíssima Castafiore (Hergé, outra vez), mas não se sabe como é que, sob o peso da inflacionada burocracia europeia, poderão representar uma vontade comum acima do directório político agora encabeçado pela sra. Merkel. É tudo uma questão de geometria tão variável quanto abstracta.

Aquilo que se pretende serem passos em frente constitui sobretudo um embuste para disfarçar a Babilónia política de uma União impotente, com cabeças de cartaz anónimos – como Rompuy ou Ashton –, interditos de fazerem sombra aos líderes dos Estados mais poderosos ou sequer ao presidente da Comissão (esse bom aluno discipli- nado que, aliás, na cerimónia da tenda lisboeta, não se coibiu de puxar pelos seus galões e relativizar a importância política do tratado).

De facto, nem a importância formalmente acrescida do Parlamento – onde deveria residir a fonte da legitimidade democrática europeia – serve de contrapeso a uma tecnoburocracia formatada pelo diktat franco-_-anglo-germânico. Acreditar que o novo tratado deixará para trás o ‘impasse institucional’ traduz-se numa miragem, como se verá, inevitavelmente, nos próximos tempos. Aliás, já se viu, se pensarmos na forma como foram escolhidos o Presidente da Europa (mas qual Presidente da Europa?!) e a alta-comissária para os Assuntos Externos…

É para compensar tudo isto que servem os efeitos especiais e as tendas dos milagres. Como anfitrião da cerimónia e claro inspirador da sua encenação, José Sócrates cumpriu o que lhe era exigido: que se criasse a ilusão de que o Tratado de Lisboa irá ser um marco histórico no avanço do projecto europeu.

Sócrates já se treinara para o papel na Cimeira Ibero-_-Americana da véspera, cujo ponto mais espinhoso foi pôr todos a assinar um documento inócuo e incongruente, condenando o golpe de Estado nas Honduras. Condenação que não impediu alguns subscritores de aceitarem a legitimidade dos resultados das presidenciais naquele país, realizadas em plena vigência da ordem anticonstitucional que tinham contestado (uma incongruência extensível também aos Estados Unidos).

‘Inovação e Conhecimento’, essas bandeiras tão acarinhadas por Sócrates, estiveram um tanto esquecidas. A actualidade eram as preocupações climáticas, pensando na próxima cimeira de Copenhaga. Espera-se que aí ocorram menos milagres e mais decisões corajosas, menos efeitos especiais e mais compromissos sólidos, já que é a vida de todos nós que está em risco.

De vez em quando, volto a uma frase atribuída a Gramsci e que é daquelas em que melhor me reconheço: «Pessimismo da razão, optimismo da vontade». Uma frase que Albert Camus, morto prematuramente num acidente de automóvel a 4 de Janeiro de 1960, aos 47 anos, também poderia ter subscrito. Meio século depois, Camus volta a estar na moda – conceito que ele decerto abominaria – e pode mesmo dizer-se que nunca o esteve como agora, quando nos confrontamos retrospectivamente com a justeza simultaneamente trágica e luminosa do seu pensamento, do seu «humanismo austero» como Jean-Paul Sartre o descreveria num elogio fúnebre que, no entanto, não foi suficiente para apagar as divergências profundas entre ambos.

Faço parte de uma geração que começou por identificar-se com Sartre e depois adoptou as razões de Camus. Sartre era um burguês com má-consciência de o ser, enquanto Camus, nascido na Argélia no seio de uma família miserável, com uma mãe iletrada, fez sempre questão de manter-se fiel à humildade das suas origens. Como recorda o filósofo polaco Zygmunt Bauman, Camus dizia: «Há a beleza e há os humilhados. Sejam quais forem as dificuldades da acção, não quereria nunca ser infiel nem a uma nem aos outros». Ou: «A miséria impediu-me de acreditar que tudo está bem debaixo do sol e na história; o sol ensinou-me que a história não é tudo».

Para quem, como um mediterrânico – ou um português do Sul – vive sob o duplo império do sol e da pobreza, esta ambiguidade camusiana diz tudo. Mas Camus confessava-se também, como lembra Bauman, «pessimista quanto ao destino humano, optimista quanto ao homem», porque «o homem é a única criatura que recusa ser o que ela é».

Estão aí as raízes da principal obra filosófica de Camus, O Homem Revoltado, esse livro tão incómodo, tão rebelde e tão mal aceite pela esquerda intelectual que, na época, vivia encadeada por Sartre. E onde o autor de O Estrangeiro – esse romance iluminado por um sol negro com que a minha geração descobriu Camus – se atreveu a rasgar a conspiração do silêncio em torno da existência do totalitarismo soviético e do gulag.

Já outros, como Koestler ou Gide, se tinham antecipado na denúncia das perversões do ‘socialismo real’, mas a ousadia de Camus parecia extemporânea e mais provocadora nesse início dos anos 1950, quando a Guerra Fria impunha um estrito maniqueísmo na escolha dos campos: ou se era pelo Ocidente ‘capitalista e belicista’ ou pela ‘causa da paz’ representada pela URSS. Só tardiamente Sartre se aperceberia de como tinha batalhado do lado errado, escolhendo um mal contra outro mal.

Camus estava então sozinho, como evoca hoje a sua filha, Catherine, num emocionante depoimento recolhido pelo Nouvel Observateur. Catherine, na altura uma menina com cinco anos, encontra o pai, de cabeça baixa, sentado num sofá. «Digo-lhe: ‘Estás triste, papá?’. Ele levanta a cabeça, olha-me a direito nos olhos e responde-me: ‘Não, estou só’. Nunca mais esqueci. Aquilo revoltava-me de uma tal maneira! Não sabia como dizer-lhe que comigo ele não podia estar só».

A solidão é, frequentemente, o preço da liberdade e independência de espírito, valores que Camus cultivou com uma perseverança singular. E pode ser também o preço da razão, quando nas nossas sociedades ditas afluentes se multiplicam as manifestações de complacência, cegueira, desvario e renúncia que corrompem as reservas essenciais que justificavam o optimismo de Camus no ser humano. Ele confessava-se «pessimista quanto ao destino humano», mas «optimista quanto ao homem» porque este continha um potencial de insubordinação e revolta contra o absurdo da sua condição (a ponto de Camus querer ver em Sísifo, condenado a repetir para sempre o mesmo esforço inglório de transportar a pedra do destino até ao alto da montanha, o protagonista mítico de um gesto feliz).

É um pouco por tudo isto que, nas vésperas do aniversário da morte de Camus, me ocorreu a tal frase sobre o pessimismo da razão e o optimismo da vontade – que, embora atribuída a Gramsci, julgo poder ter sido adoptada pelo autor de O Mito de Sísifo. No momento em que Camus é descoberto e celebrado por gerações nascidas depois do seu desaparecimento, não deixa de ser uma ironia que um escritor tão incessantemente relacionado com o absurdo existencial acabe por ser associado a uma esperança metafísica na regeneração humana, na capacidade do homem em ultrapassar os estigmas do seu destino.

Não sei o que pensaria Camus do mundo de hoje, ele que viveu tempos dilacerantes que se arrastaram ao longo de décadas: o nazismo e o estalinismo, a bomba de Hiroxima sobre a qual escreveu um texto absolutamente decisivo, a Guerra Fria, a guerra e a independência da Argélia que tanto o marcaram na carne e na alma (ele que se bateu pelo sonho, finalmente fracassado, de reconciliar as comunidades de origem africana e europeia).

Mas atrevo-me a imaginar que Camus – que foi, também, um jornalista brilhante e intensamente interventivo – se sentiria profundamente defraudado por algumas expectativas que, mesmo em épocas mais negras, ele não se cansou de alimentar sobre a urgência de uma nova ordem internacional e, embora de forma menos explícita, sobre o papel da Europa nessa ordem.

Quando a Europa se reduz à caricatura decorativa de um Presidente e de uma comissária para os Assuntos Externos que tornam irrisório qualquer propósito de afirmação própria no palco internacional, restam poucos motivos para continuar a apostar no optimismo da vontade face ao pessimismo da razão que suscita a incurável mesquinhez política dos principais lideres europeus.

Que escreveria Camus acerca disso e, já agora, que teria escrito também, se fosse português, num artigo recolhido na selecção das suas Actualidades, sobre o nosso sistema de justiça, ele que era um justo mas que começou por ser célebre como um escritor do absurdo?

O ministro Vieira da Silva, que é um homem sério, íntegro e exemplarmente discreto, quebrou há dias a serenidade do seu juízo ao qualificar de «espionagem política» a existência de escutas telefónicas judiciais a conversas entre Armando Vara e José Sócrates. «Espionagem política»? Que se saiba, o escutado era Armando Vara, arguido no caso ‘Face Oculta’, e Sócrates só aparece em algumas certidões por ter sido interlocutor do seu amigo Vara em conversas cujo conteúdo se mantém oficialmente secreto.

Para falar em «espionagem política» seria preciso, quanto muito, que o objecto das escutas fosse directamente o primeiro-ministro e não existisse a necessária autorização da entidade competente (o presidente do Supremo Tribunal de Justiça). Uma coisa é alguém ser abusivamente escutado à margem da lei, outra é ser ouvido em conversas com um alvo de escutas devidamente autorizadas no âmbito de uma investigação em curso.

As conversas já conhecidas – mas oficialmente secretas – entre Vara e Sócrates não versariam sobre a ‘Face Oculta’ e não conteriam matéria de relevância criminal: será isso que explica a decisão de Noronha Nascimento de mandar destruir as respectivas gravações. Tal é também o juízo do procurador-geral da República, apesar do incompreensível diálogo de surdos que persiste entre as duas mais importantes figuras da nossa magistratura.

No entanto, esta decisão suscitou uma intensa polémica entre conhecidos juristas e penalistas, uns concordando com a destruição das gravações, outros defendendo a sua preservação, pelo menos até ao trânsito em julgado (nomeadamente, para assegurar os direitos da defesa, como já aconteceu em processos que fizeram jurisprudência a nível internacional).

Mas outra questão, porventura mais delicada, emerge dos telefonemas entre Vara e Sócrates: a de, eventualmente, neles terem sido tratados assuntos que podem configurar atentados às regras do Estado de Direito, como o tráfico de influências (a imprensa referiu a compra da TVI pela PT e o favorecimento bancário do grupo de media de Joaquim Oliveira). Parece ser esse, precisamente, o entendimento das entidades judiciais de Aveiro ligadas ao caso ‘Face Oculta’, embora em Lisboa o entendimento seja o inverso sem que se perceba porquê.

A confirmarem-se essas suspeitas, deveria verificar-se a abertura de um novo processo, no qual José Sócrates apareceria não apenas como interlocutor privado e amigo de Armando Vara mas como protagonista político de actos sancionados pela lei.

É aqui que as coisas se complicam, do ponto de vista dos formalismos jurídicos, uma vez que Sócrates foi escutado acidentalmente no decorrer de conversas cujo alvo não era ele mas Vara. E, de acordo com esses formalismos, supõe-se que a Sócrates só poderiam ser imputados crimes lesivos do Estado de Direito se fosse ele mesmo o objecto das escutas.

Ora, para quem é alheio às minudências jurídicas, como é o caso do autor desta crónica e da esmagadora maioria dos cidadãos, tal situação motiva a maior perplexidade: se alguém, detentor de um cargo público de primeiro plano, surge acidentalmente como suspeito de cometer infracções criminais graves – embora estranhas à matéria de um determinado processo a que ele é alheio –, a Justiça deverá fazer ouvidos de mercador? Não se justificará a abertura de uma nova investigação a partir dos indícios recolhidos num outro processo, se esses indícios forem indiscutivelmente relevantes? O que é mais importante, afinal: as minudências jurídicas ou a descoberta da verdade?

Sei que qualquer cidadão – seja ele quem for, primeiro-ministro, banqueiro, administrador público, empresário, sucateiro, anónimo português com profissão ou sem ela – tem todo o direito de fazer valer a presunção da sua inocência e não ser julgado na praça pública. Mas sei, também, que quando a Justiça funciona numa redoma e impõe o império do segredo para além de razoáveis limites processuais, o tubo de escape das suspeições é a violação desse segredo.

E isso não acontece apenas em Portugal, mas em todos os Estados democráticos. Ainda há pouco tempo, um jornal tão sério como o Le Monde não teve pejo em recorrer ao que tecnicamente designaríamos como ‘violação do segredo de Justiça’ para descrever com extrema minúcia os bastidores do chamado caso ‘Clearstream’, envolvendo destacadas figuras políticas como o antigo primeiro-ministro Villepin.

Recordava há dias Pedro Lomba, numa crónica no Público, citando Benjamin Constant, que «a única garantia dos cidadãos contra o arbítrio é a publicidade». De facto, quanto mais as instituições se fecham dentro do muro dos segredos, a publicitação das ‘faces ocultas’ pode ser a única alternativa que resta para questionar a impunidade dos poderosos e salvaguardar a transparência do regime democrático.

Chegámos, infelizmente, a um ponto em que a violação do segredo de Justiça se mostra, muitas vezes, o recurso de última instância para combater o império do segredo que favorece a arbitrariedade. É isso que os principais responsáveis da magistratura portuguesa são incapazes de assumir. Aliás, quando Pinto Monteiro afirma ao Expresso que «se depender de mim, divulgo as escutas para isto acalmar», ele limita-se à confirmação patética dessa realidade. Esconder e proibir apenas serve para alimentar o clima de suspeições.

Evidentemente, o recurso sistemático e exclusivo à violação do segredo de Justiça pode ter consequências nefastas para o equilíbrio dos poderes em democracia, exacerbando o poder dos media em detrimento do poder político ou do poder judicial. Não tenho ilusões sobre os motivos sórdidos que alimentam muitas dessas violações – quando vale tudo para aumentar audiências ou vender papel. Mas esse é o efeito fatal da causa indefensável que sustenta o império do segredo.