Poderia, na abertura, relembrar que, por capricho, os alunos das famílias mais carenciadas não terão a possibilidade de ter uma certificação internacional em Inglês no 9.º ano; que, por puro populismo, não terão mais apoios na compra de manuais e material escolar nos 12 anos da escolaridade obrigatória, pois a opção do Governo foi comparticipar a 100% a compra dos manuais escolares a quem não necessita de apoio. Poderia referir que, apesar de em 2015 se terem registado mínimos históricos nas taxas de retenção, regredimos 15 anos e deixámos de ter avaliação externa a Português e Matemática no final de ciclos.
Poderia referir que, por cedência política a uma minoria, desapareceram os indicadores qualitativos do Portal das Escolas, impedindo o escrutínio público, mas também uma competição saudável entre professores, turmas e escolas.
Poderia relembrar que, contrariando a avaliação externa desenvolvida, foi extinto o ensino vocacional sem qualquer reforço ou reforma no ensino profissional. Poderia referir que o mesmo ministro que fecha turmas de continuidade nos colégios com contrato de associação por baixo número de alunos, autoriza a reabertura de escolas de 1.º ciclo com menos de 21 alunos. Poderia mesmo falar da incúria da tutela no pré-escolar. Poderia, mas não o farei.
A coincidência da abertura do ano letivo com o reinício dos trabalhos parlamentares potenciou que esta passasse a ser assumida como um momento político. Garantido o espaço mediático, revelou-se como oportunidade única para marcar a agenda política. O início das aulas passou a determinar o sucesso ou insucesso de um ministro e mesmo de um governo. Uma arma poderosa brilhantemente aproveitada pela Fenprof, que cresceu e floresceu à sombra dos concursos de colocação de professores. Há muitos anos que é o profissional mediático Mário Nogueira que determina lapidarmente o ‘caos’ ou a ‘tranquilidade’ da abertura, critério oportunamente aproveitado pelos partidos políticos afetos.
Elenco factos que noutros contextos determinaram o ‘caos’ na abertura do ano letivo. Este ano temos alunos em contentores? Sim. Temos escolas com rachas nas paredes, infiltrações, com placas de fibrocimento degradadas? Sim. Nunca foi tão baixa a execução do investimento público na manutenção do edificado. Teremos mais funcionários nas escolas? Não, com a agravante que, para garantir as mesmas funções, se reforçará o recurso a precários. Haverá professores com horário-zero? Sim, e até aumentaram. Haverá turmas com alunos de diferentes níveis no 1.º ciclo? Sim. Haverá turmas com o limite máximo de alunos? Sim. Haverá turmas com menos de 6 alunos? Sim. Teremos todos os alunos com todas as aulas no primeiro dia de escola? Não. A percentagem de professores não colocados atempadamente face ao ano anterior é idêntica.
Mas este ano tudo está ‘tranquilo’. O que mudou? Na operação e nos procedimentos de colocação e atribuição de recursos, nada; no investimento regredimos, na autonomia das escolas retrocedemos, na transparência e acesso público aos dados, recuámos. O que mudou foi apenas a Fenprof, que de oposição passou a governo.
Esta é uma abertura de um novo ano letivo como tantas outras, pois ‘caos’ só quando Mário Nogueira determinar.
Eugénia Gambôa
Professora Universitária
