Violência doméstica pode deixar de ser um crime na Rússia

A proposta de lei foi aprovada, na passada quarta-feira, no parlamento com 368 votos a favor, um voto contra e uma abstenção.

Foi aprovado quase por unanimidade no parlamento russo um projecto de lei que visa descriminalizar alguns atos de violência doméstica.

A deputada ultra-conservadora, Yelena Mizulina, propôs que a medida possa retirar a violência doméstica do código criminal da Rússia, de modo a preservar “a tradição da autoridade parental”.

A proposta de lei foi aprovada, na passada quarta-feira, no parlamento com 368 votos a favor, um voto contra e uma abstenção.

 De acordo com o jornal The Moscow Times, todas as agressões que não obriguem a vítima a procurar tratamento hospitalar só serão consideradas crime se o incidente ocorrer mais que uma vez num espaço de um ano. As agressões que não obriguem as vítimas a faltar ao trabalho não serão, de igual forma, consideradas crimes.

Este tipo de violência vai estar ao mesmo nível que uma infração de trânsito, onde a punição prevista na lei será uma multa.

"Não queremos que as pessoas sejam presas por dois anos ou consideradas criminosas para o resto da vida por causa de uma chapada" disse Yelena Mizulina.

A proposta está a gerar uma grande preocupação, uma vez que na Rússia existem mais de 36 mil mulheres agredidas diariamente, segundo os dados do governo de 2013.