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BARRAGEM DE FRIDÃO – EMERGE O DEBATE EM MONDIM DE BASTO

                    A Barragem de Fridão - Debate - PCTP/MRPP (Agosto 2008)

Está em curso no vale do Tâmega o debate público informal sobre as consequências que advirão com a decisão do Governo de “encascatar” o rio com três barragens (mais duas em seus afluentes) e transvazar as águas do Olo (Lamas de Olo - Vila Real) para o Torno (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar), afogando a paisagem do vale, provocando a artificialização e a desregulação dos regimes hídricos na bacia do Tâmega.

Depois de duas sessões de debate público levadas a efeito em Mondim de Basto – pela JS (30 de Maio) e pelo PCTP/MRPP (30 de Agosto) – sobre as problemáticas que as barragens no Tâmega vêm colocar, nomeadamente, nos territórios dos concelhos de Amarante e de Mondim de Basto, algumas das matérias que foram levantadas com o famigerado «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH), estão a ser interiorizadas com muita apreensão em Terras de Basto.

ENTRE RUÍDOS DO GOVERNO E SILÊNCIOS DAS AUTARQUIAS

Em Amarante, o debate acerca das consequências previsíveis resultantes da construção de uma barragem em Fridão, incidentes na cidade e na população já leva 14 anos. Tempo suficiente para se perceber quem genuína e esclarecidamente se opõe à barbaridade e ao aviltamento da paisagem do vale e da bacia do Tâmega, que o negócio dos rios, da água e da construção de barragens comporta, e quem, perante um problema destas dimensões e gravidade, o desvaloriza ou o tenta manipular com sofisma, gerando a confusão e o receio como estratégia pessoal atávica de manutenção do poder.

O ruído que o primeiro-ministro (José Sócrates) e o ministro do Ambiente (Francisco Nunes Correia) do XVII Governo constitucional têm feito à volta do Ambiente e da Energia, para justificar o «Programa Nacional de Barragens» e o contributo nacional para os objectivos de Quioto, do recurso às Fontes de «Energias Renováveis» (FER) como medida para a «independência nacional», e os arrastados e intermináveis silêncios a que estão remetidas as instituições autárquicas na região Tâmega (associações de municípios, Comunidade Urbana do Tâmega, câmaras e assembleias municipais, e assembleias de freguesia), são os mais notórios factores de condicionamento e de constrangimento à emergência de uma opinião pública local e regional esclarecida e consciente.

Tendo por objecto de análise o presente cenário conjuntural local-regional – tornado mais visível quando observado à luz do designado «Programa Nacional de Barragens», mas que o precede e o transcende –, a leitura que justamente se pode fazer para justificar o amorfismo, a inépcia e o silêncio auscultados nas instituições públicas representativas da sociedade local e regional, não pode ser contemporizadora. As instituições que, por força das suas competências, mais deveriam estar inteiradas das problemáticas emergentes e disponíveis para informar os cidadãos, vivem desfasadas das realidades externas projectadas para a região, estão alheadas e patenteiam insuficiente ou má utilização do poder representativo confiado pelas respectivas populações, ou simplesmente gerem os desarranjos e as perdas passíveis de identificar previamente, em conivência de ocasião e compromisso de alguma ordem, de onde se justifica cumprir, o mais possível, o mórbido pacto de silêncio, e de silenciamento, reinante.

CIDADANIA – IMPERATIVO DE CONSCIÊNCIA SOLIDÁRIA

Sempre estive, estou e estarei nos antípodas deste status quo em vigor nas instituições públicas representativas da sociedade local e regional, que projectaram o declínio da região Tâmega e a fazem submergir no atoleiro em que a colocaram. Tentando construir a minha própria liberdade e dando forma ao sentido do meu ideal de cidadania – isento de preconceitos, livre de sectarismos, e imune à gratuitidade de toda a expressão de vilania – aceitei dois amáveis convites para levar a Mondim de Basto algumas reflexões para que fui civicamente convocado, por via do processo decorrente da discussão pública em torno do dito «Programa Nacional de Barragens».

Com o «PNBEPH» a complexidade técnico-científica dos factores em equação e a articulação prospectiva, lógica e dinâmica, dos problemas que previsivelmente emergirão na sociedade local e regional – quando feito implodir todo o ecossistema à escala do vale, ante o sobredimensionamento induzido de um dos seus elementos naturais e alteradas as correlações entre todos os elementos do sistema – poderia desaconselhar a aceitação de quaisquer convites à exposição pública e ao debate em meio “estranho” e em condições desiguais.

Entendo, no entanto, a cidadania como um imperativo de consciência e, portanto, um dever de ser e estar, profundo e inevitável, como o fluxo volátil da vida, que brota da alma mas que só se realiza em participação cívica no grupo e se cumpre na solidária assunção de responsabilidade individual. Por isso, mesmo antes de saber ou calcular que, verdadeiramente, valeu aceitar os dois convites que me chegaram de duas organizações políticas distintas, ambas com preocupações sociais pelo esclarecimento sobre a presente temática regional, não podia deixar de corresponder à distinção honrosa que a JS de Mondim e o núcleo do PCTP/MRPP do vale do Tâmega me proporcionaram.

TÂMEGA A UNIR DE AMARANTE A MONDIM DE BASTO

Entretanto – pelo que me vem sendo regularmente transmitido por diversas fontes locais –, os mondinenses perceberam as privações com que proximamente irão ser confrontados, devido à submersão do vale do Tâmega e ao transvase das águas do rio Olo. Com razão, a sociedade mondinense está mais preocupada do que nunca com os efeitos da execução do «PNBEPH» no seu concelho, está regionalmente solidária e consciente das preocupações públicas dos amarantinos sobre a mesma problemática em posição a jusante, e manifesta justo interesse por aprofundar o conhecimento das matérias correlacionadas. De tal modo assim é que, presentemente, tais temáticas tomam lugar central nas abordagens comuns que quotidianamente marcam a ordem do dia em Mondim de Basto.

Não por mim, pessoalmente, mas pelo ideal de sociedade em que acredito e que a todos co-responsabiliza, na relação humana mútua entre semelhantes e em busca de uma nova ordem de equilíbrio com o Planeta e da sustentabilidade com os seus recursos legados em usufruto –, sinto estar a cumprir o meu dever de cidadão na medida das possibilidades que me têm sido proporcionadas. E, daí, decorre o contributo que abriu espaço para a emergência de um assunto público vital para a região, o futuro do Tâmega e das comunidades que lhe dão vida.

Ainda que a priori a problemática decorrente do processo diabólico Barragem de Fridão/«cascata» do Tâmega pudesse sugerir algum amorfismo, indiferença ou adormecimento por parte dos mondinenses, com o esclarecimento que os debates proporcionaram ganhou substância a ideia de que o Tâmega e o vale são elementos naturais de primordial importância terrena para toda a região. Simultaneamente, a unidade geográfica do vale e rio Tâmega afirma-se um factor de unidade comum entre Amarante e Mondim, muito pouco potenciado pelas circunstâncias políticas conjunturais que têm inibido o estabelecimento de compromissos mútuos e de acções comuns projectoras dos concelhos de Basto e do Baixo Tâmega a melhores índices de desenvolvimento.

UMA PROPOSTA, UMA QUESTÃO E UMA NOVA REFLEXÃO

Da reflexão sobre a problemática Barragem de Fridão/«cascata» do Tâmega e da participação livre nos referidos debates públicos realizados em Mondim de Basto, decorre uma proposta: de se atentar para o inestimável valor natural (regional e nacional) da paisagem percorrida em queda pelo rio Olo, na freguesia de Ermelo – designada «Fisgas de Ermelo» – e de os mondinenses encetarem um processo de classificação de «Monumento Natural», a exemplo do que tentei fazer em Amarante com as ilhas do Tâmega, ainda que sem sucesso.

No contexto político local em que está em curso a execução do «PNBEPH», com fundamento no princípio de solidariedade regional que me levou a Mondim e a que fiz apelo no decurso do debate organizado pela JS, ocorre equacionar uma questão aberta, extensiva à região: os habitantes do vale do Tâmega e, nomeadamente, os seus órgãos representativos locais/regionais, garantem o cumprimento do interesse público, assegurando os desígnios colectivos dos concelhos e da região em suas próprias mãos?

Entretanto, os efeitos cívicos da dinâmica gerada prosseguem. Resultado a merecer o meu reconhecimento público é o texto que Alfredo Pinto Coelho recentemente (17/09) me fez chegar por e-mail e que levou à publicação em O Jornal de Mondim (Número 35 - Agosto de 2008) e O Povo de Basto (Número 263 - 5 de Setembro de 2008) titulado «Salvem o Quilhão!».

Na progressão da palavra escrita em que o texto toma coerência e o pensamento de APC ganha expressão, é perceptível a vibração de um profundo afecto ao nosso rio Tâmega, sentimento que muitas vezes os amarantinos crêem ser sua exclusiva qualidade.

Fica patente a sonância de uma experiência de vida construída no microcosmo ribeirinho mondinense, marcada pela sinuosa presença indelével do Tâmega e pela ancestral fecundidade das suas águas à passagem naquela vila de Basto. As memórias de Mondim que o texto transmite, construídas a partir de profunda ligação ao rio, em que o rio é o próprio palco para a vida, dão lugar à expressão do mais alto grau de afecto pelo reconhecimento da geografia na modelação do ser e na procura de definição da identidade, entre as que conheço retratadas a jusante sobre o nosso Tâmega comum.

Dando sentido aos princípios que advogo, em respeito ao Tâmega e às suas gentes, com a devida permissão do autor segue o texto de Alfredo Pinto Coelho:

«Salvem o "Quilhão"!

Pois é. Parece que agora é de vez e não há volta a dar!

A barragem em Fridão está aí. Adeus Tâmega do nosso contentamento.

Durante décadas, gerações e gerações de mondinenses tiveram no rio Tâmega a sua casa de verão. Banhos para todos os gostos, saltos para todas as aventuras, mergulhos de arrepiar!, sedielas a arrebentar!, picnics de arromba!, peixinhos do rio a fritar... beijinhos ao mergulhar!

Saudosismo?... É verdade!

Nos últimos anos, é um facto, o rio Tâmega já não tem a qualidade da água que os da minha geração e anteriores usufruíram. Os areais e as margens, já não são como então. A frequência de banhistas é menor, obviamente. Mas continua a ser o nosso rio. Continua a ser um dos nossos cenários magníficos: a água a correr, os açudes, os moinhos, as pedras para saltar, ainda lá estão todas: a “fraguinha” para os mais pequeninos, o “figueiras”, o “quilhão” (o pequeno e o grande), a “panela”, a “manteiga”, o “salta-carneiros”, o “foguete”... os barbos, as bogas, os escalos, as trutas, as enguias... a pesca de lazer continua de igual forma generosa; recentemente, também a possibilidade de fazer pesca desportiva na pista de Mondim.

A água já não é cristalina, já não se vê o fundo do “poço”. Já não se conseguem apanhar as moedas que vinham pelo ar, de cima da ponte, lançadas aos putos pelos romeiros à Sr.ª da Graça.

Mas a verdade é que o rio ainda tem vida própria e ainda se pode tomar banho no Tâmega em Mondim. As águas balneares são habitualmente analisadas e não tem havido resultados (pelo menos do conhecimento público) que dêem a água como imprópria para o fim a que se destina.

E mesmo que assim fosse, que não se pudesse tomar banho, que não é verdade, não seria mais que uma antecipação ao que se vai passar na albufeira de Fridão quando a barragem estiver construída. Porque aí sim, pelo que tenho lido e pelo que tenho ouvido através de especialistas, não mais se vai poder tomar banho, ou pelo menos nas condições de qualidade, que apesar de tudo ainda se mantêm.

O Tâmega está considerado como uma «zona sensível» em termos de eutrofização. As condições para que tal fenómeno se desenvolva, e os efeitos negativos que daí podem advir, vão ser potenciados com a construção da barragem. Por isso, meus amigos mondinenses, podemos dizer adeus banhos, adeus barbos, escalos e bogas, e com a subida de cota da água, adeus “quilhão” e “figueiras”, adeus “poço”, adeus “fraguinha”... enfim, adeus nossa alegre casa de verão!

Também é verdade, que a paisagem não tem preço (principalmente quando é nossa e nos é roubada!).

O valor afectivo à mesma é livre e cada um sente-o como quiser e com direito próprio. Mas para a generalidade dos mondinenses, a ligação sentimental ao rio é eterna: na infância (o aprender a nadar na “fraguinha”!), na adolescência (as aventuras no rei da pedra! os saltos de pé, pote e cabeça!, os namoros nas bordinhas do rio) e em adulto (o recreio, o descanso, o relembrar de tanto e tão bom quando pequeninos).

E isso, para nós, tem um valor indelével.

Dirão alguns que outros valores se levantam!

Quais?

O interesse nacional? A tão famigerada auto-suficiência energética?

Aqui, importa colocar a interrogação: E não existem outros meios para a conseguir?

E porquê cinco (5!) barragens, todas no Tâmega?

Os mondinenses são portugueses, solidários com o País, mas é só ficar sem o que de mais genuíno temos... sem tanto de nós?

Onde estão as contrapartidas?

O que vamos ganhar uma vez que vamos perder algo que é nosso e uma vez que seguramente vamos perder qualidade de vida?

Alguém me sabe dizer, se por exemplo, o município que representa as gentes da minha terra, vai passar a receber mais dinheiro para desenvolver o concelho?

Interesse nacional ou interesse do grande capital?

Quem vai ganhar dinheiro com a barragem?

Uma riqueza para Mondim?

Com quê?

Com as indemnizações pelos terrenos ocupados? Ora essa! Não faltava mais nada. As indemnizações não são para dar dinheiro aos donos dos terrenos, mas sim para retribuir-lhes e compensá-los por aquilo que se lhes vai tirar.

Com um hipotético aumento de visitantes, de mais dormidas, refeições,...

Pergunto: Quem é que quer ver um lençol de água parada?

Se é pelo volume de água, então ficam no litoral porque têm lá muita, mais bonita e em movimento....

Se é pelo volume de água vão para as barragens do planalto, como por exemplo a dos Pizões.

Se houver lugar a comparações então compare-se com a Barragem do Torrão no Tâmega, a jusante de Amarante. Aí sim, a realidade está bem à vista. Albufeira eutrofizada, não se pode tomar banho, perigo para a saúde (cianobactérias), não se pesca porque não há peixes (dos nossos), água “manchada” de verde pelas outras microalgas criadas pelo fenómeno da eutrofização.

Pergunte-se, hoje, às populações afectadas pela Barragem do Torrão se estão contentes? Pergunte-se se estão mais ricas? Pergunte-se quantas casas novas foram feitas junto à barragem. Porque deixou de se poder tomar banho, porque deixou de se pescar, porque se deixou, até, de andar de barco (desportos motorizados).

Haverá quem ache que é mais bonito ver um lençol de água parada, com microalgas para todos os gostos (onde se incluem as cianobactérias), sem peixes autóctones (porque os nossos vão deixar progressivamente de ter condições de vida), onde não se poderá tomar banho, do que um rio (como o nosso), com água a correr, por entre o fraguedo no vale?

Neste caso, não entram aqui sequer valores sentimentais. Tão só opinar sobre a beleza (que é subjectiva)...

Mas enfim, pelos vistos quem manda pode!

Adeus Rio, adeus infância e juventude, adeus marco da minha identidade!

Alfredo Pinto Coelho – eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária

Mondim de Basto (Setembro 2008)» C

José Emanuel Queirós

Ler ainda neste blogue:

«E AGORA, AMARANTE?... – Três barragens para o Tâmega: Fridão, Daivões e Vidago»

««PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS» - CONTRIBUTO PARA UM DEBATE PÚBLICO NA BACIA DO RIO TÂMEGA»

«AM DE AMARANTE SEM MEIOS PARA AVALIAR BARRAGEM DE FRIDÃO»

«BARRAGEM DE FRIDÃO/«CASCATA DO TÂMEGA»: A CRUELDADE E A INCOMPETÊNCIA DO «SOCIALISMO» NO GOVERNO E EM AMARANTE»

«AMARANTE E O VALE DO TÂMEGA NA PENEIRA DOS ELEITOS LOCAIS»

«PETIÇÃO POR AMARANTE E PELO RIO TÂMEGA – ASSINA TAMBÉM»

«BARRAGEM DE FRIDÃO - CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS NO TÂMEGA»

«AINDA A BARRAGEM DE FRIDÃO – ÚLTIMO RECURSO POR AMARANTE»

«CLASSIFICAR AS «FISGAS» DE ERMELO DE «MONUMENTO NATURAL»»

«NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO! - DEBATE EM AMARANTE (27.09.08)»

«SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO – MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»

«PORTUGAL REGRESSA À POLÍTICA DAS BARRAGENS 50 ANOS DEPOIS»

«BARRAGENS NO TÂMEGA – COM ESCLARECIMENTO E PREOCUPAÇÃO»

«CINCO BARRAGENS PARA O TÂMEGA – ENTRE A CRUELDADE E O MONSTRO»

«A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS»

«A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»

«BARRAGENS NO TÂMEGA CHEGARAM À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»

«PELO RIO TÂMEGA CONTINUAR O «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»»

«PATRANHAS DE UM PROGRAMA COM BARRAGENS ‘À PORTUGUESA’»

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