SOL
DITO&FEITO 05/02/2010
05 February 10 10:01 AM

No final de 2006, num almoço em S. Bento com a direcção do SOL, José Sócrates, acompanhado pelo seu staff de assessores e ministros mais próximos, explanou convictamente uma tese curiosa – a de que sabia como a direita dominava os órgãos de comunicação social em Portugal: controlando os patrões desses meios de informação.

 

A tese estava pouco fundamentada, faltaram mesmo ao primeiro-ministro argumentos para a sustentar. E o encontro em S. Bento com a direcção do SOL, que acabara de ser lançado nas bancas, foi o primeiro e último até hoje. Mas estes três anos e meio vieram comprovar que, mais do que uma diletante tese académica, as palavras de José Sócrates configuravam toda uma linha de orientação do poder governamental em relação à comunicação social: condicionar os patrões (através de satisfação de interesses, da promessa da expansão de negócios ou da ameaça de problemas), colocar jornalistas politicamente alinhados em postos decisores, calar espaços de informação com notícias incómodas, afastar de cena toda e qualquer voz crítica para com o poder em funções.

 

Não há memória de um Governo e de um primeiro-ministro, de Guterres a Cavaco, de Barroso a Soares, com semelhante pulsão controleira e persecutória da comunicação social. Mas a tese de Sócrates, além de infundada, radica numa ilusão: a de que é possível, numa sociedade democrática, controlar os meios de comunicação, silenciar o pensamento livre e discordante. Pode conseguir-se, temporariamente, a subserviência de vários e até suspender algumas opiniões desalinhadas – como, aliás, se tem visto. Não se consegue é calar tudo e todos, porque a liberdade de expressão e a independência jornalística sobrevivem sempre em democracia, fazem parte da própria democracia.

 

O episódio das críticas destemperadas ao jornalista Mário Crespo é apenas mais um e vem na senda, entre outros, do ataque transtornado que Sócrates fez ao Jornal de 6.ª de Manuela Moura Guedes.

Há, ainda assim, dois aspectos que impressionam nesta política controleira e antidemocrática. A atitude intolerante e obcecada do primeiro-ministro, que o leva a extremos coléricos de perder a cabeça em público, seja no Parlamento seja num restaurante. E a gente desqualificada e sem estatura moral que o rodeia e leva à prática essa política – as escutas do processo Face Oculta são um bom espelho da degradação a que se chegou.

 

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SOL&SOMBRA 05/02/2010
05 February 10 10:00 AM

Francisco Assis

 

Num momento em que o PS parece viver em ambiente de fim de ciclo – com ministros a dizeram uma coisa sobre o TGV e as grandes obras públicas e outros a dizeram o seu contrário, com o Governo em cruzada contra as agências de rating, com ataques desnorteados a jornalistas feitos em locais públicos –, o líder parlamentar socialista surge como uma das raras figuras que mantêm o bom senso político. Seja no distanciamento que tomou em relação aos radicalismos sobre a lei das Finanças Regionais, seja na autoridade  com  que  travou  a  estapafúrdia  iniciativa  de  três  vices  da  bancada  do  PS  para divulgar online os rendimentos do país inteiro.

Vítor Constâncio

 

Se a qualidade da supervisão do Banco de Portugal já levantava sérias dúvidas e a sua colagem ao poder socialista já suscitava carregadas reticências, a surpresa que, também ele, revelou com o défice de 9,3% e a desvalorização que fez da gravidade do nível de endividamento do país só vieram agravar a sua abalada imagem. E até a proposta que avançou de aumentar os impostos indirectos surgiu como  estando  a  desbravar  caminho  para  o Governo.  Se  falhar  a  nomeação  para  o  BCE, arrisca-se  a  um  penoso  final  de  mandato.

 

Mira Amaral

 

Foi uma das vozes da banca mais incomodadas, a par de Fernando Ulrich, Ricardo Salgado ou João Salgueiro, a verberarem a tributação aplicada aos bónus dos gestores bancários. Espanta o extremismo da reacção quando, de Merkel a Obama, é essa a linha de actuação política internacional face à crise provocada pelo sector financeiro e aos excessos que este cometeu. Mas espanta, sobretudo, a insensibilidade dos banqueiros portugueses em darem um pequeno exemplo de restrição de benesses no momento em que, no país, se congelam salários e o desemprego cresce sem parar. Estão mesmo muito mal habituados...

 

Teixeira dos Santos

 

Vê-se obrigado a fazer mea culpa no Parlamento sobre o engano no défice. Entra em guerra aberta com as agências de rating e os juros dos empréstimos portugueses sobem em flecha. Pede para não nos colarem à Grécia e o comissário europeu Almunia não se coíbe de fazer essa colagem em tom ameaçador. Eis um ministro antes prestigiado que anda hoje pelas ruas da amargura. E que já só parece procurar a melhor maneira de sair do Governo.

 

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DITO&FEITO 29/01/2010
29 January 10 10:01 AM

«Há mais  crise para além do Orçamento», poderia dizer agora Jorge Sampaio, glosando a sua crítica frase de 2003. No horizonte, há mesmo muito mais crise. Mais duradoura, mais profunda e que este Orçamento tenta disfarçar com paliativos, sem conseguir inverter: desemprego a subir, salários a crescer, endividamento do país sem parar, competitividade da economia a declinar, divergência em relação à riqueza média da União Europeia a acentuar uma década de afastamento e empobrecimento português.

Percebe-se que CDS e PSD tenham decidido viabilizar o Orçamento com a abstenção, para não acrescentarem à crise económica e financeira uma crise política e de governabilidade do país. Mas a trajectória do défice excessivo, da dívida pública galopante não é alterada com este OE de meias-tintas: a insustentável despesa corrente do Estado prossegue, os juros dos empréstimos pesam cada vez mais na economia do país. Entre estes, as parcerias público-privadas (para construções rodoviárias e ferroviárias, infra-estruturas energéticas ou Saúde) a que o Governo recorre, sendo o recordista europeu a socorrer-se desse método, começam a gerar custos elevadíssimos que ultrapassam os mil milhões de euros anuais nas contas do Estado. Sócrates utiliza as parcerias público-privadas com a mesma leveza e vertigem com que muitos portugueses acorrem às empresas de crédito rápido e telefónico cujos anúncios enxameiam as televisões – a pesada factura virá mais tarde...

O ministro Teixeira dos Santos, face ao diagnóstico arrasador do Tribunal de Contas sobre a insustentabilidade de tal expediente, prometeu agora criar uma estrutura para acompanhar os custos e benefícios das parcerias público-privadas... que substituirá uma outra estrutura, a Gaspec, já existente para o mesmo fim... O PSD considerou essa promessa satisfatória e suficiente. Eis um retrato esclarecedor do estado da Nação. E da precariedade, política e económica, deste Orçamento para 2010.

 

Com as abstenções do CDS  e do PSD evita-se acumular uma crise de governabilidade à prolongada crise de endividamento em que o país tem vivido. Mas com estes Orçamentos que, no fundo, mantêm tudo como está, sem visão de futuro nem coragem política para fazer rupturas, não será só a crise económica que se agravará. Ela arrastará consigo, a prazo de um ano e meio a dois, uma inevitável crise política. Há, pois, mais crise para além do Orçamento. Muito mais.

 

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SOL&SOMBRA 29/01/2010
29 January 10 10:00 AM

Cavaco Silva

Viabilizou  o Orçamento do Estado para 2010. Se, em Dezembro, a crispação político-partidária estava no auge, com o Governo, ainda na onda da maioria absoluta, a querer impor a sua vontade e fazendo de conta que mostrava abertura e a Oposição a recusar, nesses termos, sentar-se à mesa com Sócrates, em Janeiro tudo mudou. Depois do discurso de Ano Novo do Presidente, o Governo abriu as portas à negociação, o CDS disponibilizou-se de imediato, o PSD acabou por ir atrás e, após pequenos ajustes e muita encenação, anunciaram a abstenção. O PR preveniu uma crise política prematura e impôs a sua influência. Ainda que pouco ou nada tenha conseguido alterar na sombria trajectória da crise económica do país.

Paulo Portas

Quando pensava que iria ter o papel principal na negociação e aprovação do Orçamento, eis que o PSD entrou em cena, secundarizando o papel e a importância do CDS. E se é certo que assumiu primeiro a iniciativa política, o pacote de exigências avulsas e pontuais que o CDS levou para as negociações foi parcelar e minimalista, muito longe de quem tem uma alternativa partidária para a crise do país ou para a imparável dívida pública.

 

Manuela Ferreira Leite

Mais uma viragem na sua linha de orientação, passando da intransigência em viabilizar o OE à abstenção contemporizadora do PSD. Sem se perceber o que conseguiu impor ou alterar na imobilista lógica orçamental do Governo. Mudou de posição porquê? Por andar ao sabor de influências contraditórias e dos ventos de Belém, como parece? E, ainda que se perceba a exigência de compensar os cortes provocados pela revisão da lei das finanças regionais em 2007, defender agora que se aumente mais o já gigantesco endividamento madeirense contraria todo o seu discurso de rigor. Onde fica a coerência?

 

Sá Pinto

Sempre foi um jogador conhecido pelo seu espírito de luta e dedicação, mas tam-_bém por colocar as suas vaidades pessoais à frente dos companheiros, por bajular o estilo arruaceiro das claques organizadas que fizeram dele um símbolo e pela agressividade à flor da pele, a descambar para a violência. O lamentável desfecho da sua curta carreira como director de futebol do Sporting não surpreende. Mas veio confirmar que Liedson resolve mesmo. Resolve não só muitos jogos como alguns erros de casting da gestão da presidência do clube.

 

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DITO&FEITO 22/01/2010
22 January 10 10:01 AM

Depois do abandono de Durão Barroso, do inesquecível e efémero Governo de Santana Lopes e das lideranças falhadas de Luís Filipe Menezes e Manuela Ferreira Leite, o PSD  é hoje um partido destroçado, internamente pulverizado em pequenos grupos de interesses e desacreditado aos olhos do país.

Querer lançar este partido desagregado e sem norte para umas eleições directas feitas às três pancadas, sem uma reflexão prévia, sem um debate amplo e sério sobre um modelo alternativo para governar o país, equivale a empurrar os militantes para uma escolha precipitada, para a continuidade de lideranças inconsistentes e a curto prazo.

Mas, pelos vistos, é isso que pretendem os cada vez mais encarniçados opositores da realização de um Congresso extraordinário antes das directas. Entre os quais despontam Passos Coelho, o que se percebe por ser até agora o único candidato assumido e há muito em campanha pré-eleitoral, e os habituais apparatchiks das distritais do partido.

 

Estes últimos, em desesperada agitação contra o Congresso antes das directas, lançaram  agora um ‘Manifesto da Conciliação’. Estão lá, como não podia deixar de ser, Carlos Carreiras de Lisboa, Marco António do Porto e Vírgilio Costa de Braga, entre outros. Só faltava mesmo o impagável Mendes Bota do Algarve. Que lá acabou por se juntar ao coro.

Mas o melhor desse Manifesto é mesmo o nome – da conciliação. Os principais divisionistas do PSD, os mais conhecidos manobristas do aparelho, os maiores instigadores da luta de facções em nome da preservação dos seus pequenos poderes, aqueles que têm sido os promotores e os coveiros de sucessivas lideranças do PSD reunem-se, agora, sob a angélica capa da ‘conciliação’. Quase de anedota.

 

Há um PSD fechado sobre si próprio, que apenas olha à sobrevivência dos poderes regionalizados, distritais ou autárquicos, e dos interesses pessoais a eles associados. É um PSD que pensa pequeno, de vistas curtas, que perdeu a perspectiva do país. É o PSD  do surrealista ‘Manifesto da Conciliação’.

E há um outro PSD, que tem consciência dos problemas do país, que quer um partido centrado em objectivos e causas nacionais, que pretende voltar a ser uma alternativa credível e respeitada de Governo. Ou, melhor: ainda haverá este PSD? O Congresso extraordinário se encarregará de o revelar.

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SOL&SOMBRA 22/01/2010
22 January 10 10:00 AM

 

Manuel Alegre

 

A um ano de distância, avançou com a disponibilidade da sua candidatura às presidenciais. Marcou, assim, o terreno político e limitou o espaço a candidatos alternativos. Apesar de algumas vozes contrariadas de socialistas dispersos (das quais, a única surpreendente será a de António Vitorino), terá, inevitavelmente, o apoio de Sócrates e do PS (que não podem reeditar outro passo em falso como o do fiasco da candidatura de soares em 2006). É verdade que o seu perfil não assegura a captação de muitos votos ao centro (ainda que o mesmo se dissesse de Sampaio em 1996...), mas será um candidato galvanizador de toda a esquerda e alcançará o melhor resultado de sempre de uma candidatura concorrente contra a reeleição de um Presidente em exercício. Mesmo sendo mínimas as hipóteses que tem de derrotar Cavaco.

 

Santana Lopes

 

Foi uma semana em cheio. Entregou as assinaturas necessárias para convocar um Congresso extraordinário do PSD, viu a líder do partido confirmar que este deverá preceder as eleições directas e reconquistou espaço e protagonismo político depois de uma sucessão de derrotas partidárias e eleitorais. A culminar a semana, ainda foi oficialmente agraciado em Belém com a grã--cruz da Ordem de Cristo, por regra atribuída aos ex-primeiros-ministros. Uma cerimónia – improvável mas ironicamente inevitável – que o juntou a Cavaco Silva. E da qual terá, sem dúvida, desfrutado mais do que o Presidente da República...

 

 

 

António Costa

 

O Presidente da Câmara de Lisboa não está a atravessar um bom momento político. Primeiro, abriu as portas dos Casamentos de Santo António aos casais gay, num impulso de modernidade vanguardista e seguidismo partidário – para, logo depois, recuar e dar o dito por não dito face à previsível oposição da Igreja. A seguir, soube-se que comprometeu a Câmara num custo milionário para o espectáculo de aviões Red Bull (muito acima do  que  anunciara)  sem  ter  patrocínios  garantidos. Está a precisar de uma licença sem vencimento  para  descansar  e  aclarar  ideias.

 

António Mendonça

 

Segundo as pisadas do seu antecessor, veio justificar a ligação de TGV à capital espanhola, dizendo que «Lisboa pode vir a ser a praia de Madrid»... Esqueceu-se que os madrilenos têm as costas mediterrânicas, de Valência à Andaluzia, a menor distância? Ou resolveu bater Mário Lino no campeonato dos disparates ministeriais?

José António Lima

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DITO&FEITO 15/01/2010
15 January 10 10:01 AM

Vítor Constâncio divulgou as previsões do Banco de Portugal para 2010 (que admitiu desde logo vir a rever em baixa...), apontando para mais 65 mil desempregados e um crescimento económico mínimo de 0,7%. As agências de rating internacionais avisam que a economia portuguesa está em risco de «morte lenta» por dedicar uma fatia cada vez maior da riqueza que produz para pagar a sua imparável dívida – e porque Portugal, tal como a Grécia caída em desgraça, tem «uma competitividade económica estruturalmente baixa». Um estudo do BPI, divulgado por Fernando Ulrich, adianta que a dívida pública consolidada já atinge 100% do PIB e pode chegar aos 120% em 2013.

Face a este cenário sombrio e preocupante, como reagem os responsáveis políticos? José Sócrates critica, irritado e com rispidez, o BPI e o seu presidente: «Não deixa de ser irónico que aqueles que foram os causadores da crise internacional sejam agora os primeiros a queixarem-se dos défices». O ministro da economia, Vieira da Silva, que parece viver noutro planeta desde que mudou de pasta, insiste que Portugal «conseguiu minimizar o efeito da crise» e que, «agora, o objectivo é superar as estimativas para 2010».

 

Não admira que João Salgueiro afirme que o Governo de Sócrates se agarra a «um discurso cor-de-rosa» e fora das realidades. E a realidade é que o endividamento do Estado, das empresas e das famílias atingiu níveis insustentáveis.

A breve prazo, tornar-se-á inevitável um tratamento de choque no país: congelamento ou redução de salários, contracção das despesas sociais do Estado (reformas, subsídios de desemprego, rendimento mínimo, etc.), extinção de serviços públicos e dispensa em larga escala de funcionários do aparelho de Estado. Só com uma redução drástica e estrutural da despesa pública será possível travar a dívida galopante. Há-de aparecer um primeiro-ministro que – mais do que falar verdade aos portugueses – não tenha outra alternativa que não a de aplicar medidas duras e uma política de emergência.

O problema é que o país não está preparado para ouvir esse discurso e, muito menos, para aceitar essa política. Vozes lúcidas e desassombradas como as de Ernâni Lopes, Vítor Bento, Medina Carreira ou João Salgueiro, entre outros, têm alertado para a antevisão do que aí vem. E são apontados a dedo como lunáticos ou pessimistas inveterados, quando não mesmo como malucos de todo...

jal@sol.pt

 

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SOL&SOMBRA 15/01/2010
15 January 10 10:00 AM

M.ª Lurdes Rodrigues

 

A sua indicação por Sócrates para a presidência da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), sucedendo a Rui Machete, é uma distinção inesperada, já que não se lhe conhece particular currículo ou vocação nesta área. Mas surge como recompensa política pelos difíceis serviços prestados na pasta da Educação. Por ironia, a nomeação para a FLAD coincide com o momento em que a sua sucessora, Isabel Alçada, e os sindicatos chegaram a um acordo.

 

Mário Nogueira

 

O líder da Fenprof, a face mais mediática da prolongada luta dos professores contra o modelo de avaliação de desempenho e a separação de carreiras, sai quase como vencedor do longo braço-de-ferro com os governos de Sócrates. É certo que não conseguiu acabar com as quotas (o que era equivalente ao descrédito absoluto de qualquer sistema de avaliação), mas obteve garantias de que quase todos os professores chegarão, mais tarde ou mais cedo, ao topo da carreira – o que vai dar ao mesmo. Em quase tudo o resto obrigou o Governo a recuar. E ainda teve direito a falar à imprensa com a mesma solenidade e no mesmo local do Ministério onde a ministra acabara de fazer a sua comunicação. Simbólico...

 

 

J. Alberto Carvalho

 

Um director de Informação da RTP que aponta a porta de saída a um comunicador com um talento raro para cativar audiências, ao mais conceituado trunfo na análise política televisiva, como é o caso de Marcelo Rebelo de Sousa, é um director que decide com base em critérios inextrincáveis. Um director de Informação que abdica das suas competências em nome de conceitos abstrusos de pluralismo parlamentarista enxertados para o espaço televisivo por uma anacrónica ERC é um director que perdeu a sua autonomia e autoridade. Depois dos afastamentos de Moniz e Manuela Moura Guedes da TVI, aí está o saneamento de Marcelo da RTP. Se não é obra, mais uma, da intolerância de Sócrates, imita muito bem...

 

Luís Filipe Menezes

 

Escreve artigos delirantes a desancar tudo e todos (de Manuela a Passos Coelho, de Mendes a Santana, de Rangel a Marcelo, apenas escapando o seu novo pupilo Aguiar-Branco), faz declarações a dizer que não é candidato à liderança mas que não exclui a hipótese, etc. Eis o retrato da balbúrdia e da degradação a que chegou o PSD. Com este tipo de discursos desagregadores e revanchistas bem pode o partido eternizar-se na Oposição.

 

 

 

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DITO&FEITO 08/01/2010
08 January 10 10:01 AM

Na sua mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva foi claro e directo no alerta que lançou  aos  portugueses.  O  Presidente  da República avisou que «o endividamento» do país atinge já níveis preocupantes» e que «Portugal    tem  um  nível  de  despesa  pública e de impostos que é desproporcionado face ao seu nível de desenvolvimento». A este ritmo,  sublinhou  Cavaco,  «o  nosso  futuro,  o futuro dos nossos filhos flicará seriamente hipotecado», até porque «quando gastamos mais do que produzimos, há sempre um momento em que alguém tem de pagar a factura».

Um retrato duro mas cristalinamente verdadeiro do atraso em que Portugal se vem deixando cair na última década. Se a este cenário sombrio acrescentarmos os problemas do desemprego, «que atingiu, no terceiro trimestre, 548 mil pessoas», e da exclusão social, percebe-se, como adverte o Presidente, que «podemos estar a caminhar para uma situação explosiva».

 

Cavaco omitiu, no entanto, duas questões relevantes no seu incisivo diagnóstico. A primeira é a impossibilidade de resolver verdadeiramente o problema da dívida e da despesa públicas – e da própria competitividade da economia – sem reduzir de forma efectiva a dimensão do aparelho de Estado, o peso excessivo do funcionalismo público e das clientelas políticas nas contas do país.

A segunda questão é a cultura do despesismo, de gastar acima das posses, e da prioridade ao lazer há muito instalada em largos estratos da sociedade portuguesa. Ainda agora, no final de 2009, um ano de severa crise, se viram, nos feriados e ‘pontes’ do início de Dezembro ou nas festividades de Natal e da  passagem  de  ano,  os  voos  esgotados  para  o Brasil e Caraíbas, os hotéis sem lotação para mais ocupantes  na  Madeira,  no  Algarve,  nas  serras Nevada, da Estrela ou de Andorra. Ao mesmo tempo, o número de Audi, BMW ou Mercedes que se vêem  a  circular  nas  ruas  e  acessos  a  Lisboa  ou Porto não tem paralelo, em média relativa, com qualquer outra capital ou grande cidade europeia, seja Paris ou Roma, Londres ou Madrid.

Um povo e um Estado que se endividam ano após ano em nome do lazer e das aparências sociais continuarão a achar que alguém – que não eles – acabará por pagar a factura.

 

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SOL&SOMBRA 08/01/2010
08 January 10 10:00 AM

Jaime Gama

 

Deu posse, com um discurso iconoclasta e desafiador, à comissão parlamentar criada para propor medidas de combate à corrupção. Mas se o presidente desta comissão, Vera Jardim, tem um percurso que garante vontade de avançar e ultrapassar bloqueios partidários, já o relator, o deputado Ricardo Rodrigues, é um lídimo representante do sector do PS que sempre se tem oposto a aceitar mudanças, como as sugeridas por João Cravinho e outros. Veremos, daqui a seis meses, que correspondência teve o desafio do presidente da AR.

 

António Arnaut

 

Reconhecendo que o casamento homossexual é uma questão que divide a sociedade portuguesa, e criticando tanto a intolerância radical dos que o defendem como o encarniçamento preconceituoso dos que se lhe opõem, o ex-ministro da Saúde do PS propôs, em sensato artigo no DN, que se mantenha a norma do Código Civil que define o casamento como contrato entre duas pessoas de sexo diferente e se lhe acrescente uma alínea em que seja equiparado, com os mesmos direitos, o contrato celebrado por um casal homossexual, sem lhe chamar casamento. Uma solução simples, apaziguadora e equilibrada vinda de um socialista histórico e maçon há muito assumido, sem cair no seguidismo obediente e quase litúrgico dessas congregações em que milita.

 

Manuela F. Leite

 

A estratégia e a táctica desta moribunda direcção do PSD parecem variar ao sabor das intervenções de Cavaco Silva, como agora se voltou a ver na inflexão sobre o OE de 2010. E as tentativas dos seus vice-presidentes para boicotarem o Congresso antes das directas, pedido por Santana Lopes, revelam uma cegueira política quase total face ao estado do partido e ao que dele espera o país. Têm medo de quê? Do debate de ideias? Do ainda há pouco derrotado Santana? De a actual direcção ser alvo de críticas no Congresso? A política, no entanto, não se faz com medo. E sem ideias...

 

José Sócrates

 

Viu a sua bonançosa mensagem de Natal ser politicamente arrasada pelo diagnóstico do país, duro e sem floreados, que o Presidente descreveu no seu discurso de Ano Novo. Ficou sem outra saída que a de propor aos outros partidos negociações prévias ao Orçamento, como sugeriu Cavaco. E ainda se viu obrigado a impor a disciplina de voto aos seus deputados numa questão de consciência como é a do casamento entre homossexuais, com ou sem referendo, com ou sem adopção. Má sina.

 

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DITO&FEITO 31/12/2009
31 December 09 10:01 AM

José Sócrates deixou, nos primeiros anos do seu Governo, uma imagem de determinação e mudança. Determinação na forma imediata e decidida como encarou a inevitável reforma, a médio prazo, da Segurança Social ou a obrigatória redução do défice público para um valor abaixo dos 3%. Sentido de mudança ao assumir e levar à prática causas como a aposta do país nas energias renováveis, a modernização e simplificação dos serviços públicos (lojas do cidadão, desburocratização de serviços, rapidez de resposta com a redução de prazos e formalidades) ou a introdução do Inglês e das novas tecnologias (incluindo a distribuição de computadores a todos os alunos) nos primeiros graus de Ensino.

Sócrates falhou ao não reduzir a insustentável despesa do Estado nem o peso do funcionalismo nas contas públicas. E acabou a recuar na reforma dos serviços de Saúde ou na avaliação e carreiras dos professores, entre outros casos. Mas ficou a marca, ainda que atenuada no final, de um Governo com algumas causas, visão de futuro e de mudança.

 

Por contraste, este segundo Executivo de Sócrates surge como uma versão recauchutada e minimalista do Governo anterior, sem ímpeto reformador, sem ânimo para tomar medidas difíceis, sem causas que o motivem e orientem, sem ideias novas. Impotente perante a crise, tolhido pela perda de poder da maioria absoluta, Sócrates limita-se a apontar o TGV, repete-se e esgota-se a falar do investimento público – ou, para disfarçar o vazio de ideias e a ausência de energia de mudança, a colocar na agenda do dia temas marginais como o casamento entre homossexuais ou outro ensaio da inefável regionalização.

Sócrates lidera agora um Governo sem causas nem projectos reformadores. Um Governo de gestão corrente, precocemente esgotado. Até quando? – é a pergunta que se coloca.

 

Pior ainda. Quando o défice público já bate nos 9% e o endividamento está a ultrapassar os 100%, quando todos os organismos e autoridades internacionais afirmam que a economia portuguesa vai ficar ainda mais para trás e ter um crescimento mínimo nos próximos anos, incapaz de criar emprego e melhorar o nível de vida, Sócrates vem dizer aos portugueses, na sua mensagem de Natal, que «há sinais claros que estamos a retomar lentamente um caminho de recuperação». Se ainda for primeiro-ministro, o que dirá ao país quando se vir obrigado a tomar medidas drásticas, como está a acontecer na Irlanda e na Grécia?

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SOL&SOMBRA 31/12/2009
31 December 09 10:00 AM

G. Oliveira Martins

 

O Tribunal de Contas continua a exercer o seu papel de fiscalizador dos dinheiros públicos e corrector das más práticas dos serviços do Estado, apesar das resistências e do desagrado de muitos. Depois das irregularidades apontadas aos contratos de novas concessões rodoviárias, o relatório sobre a Conta do Estado de 2008 veio pôr em causa a ausência de garantias com que o Governo  avalizou  os  muitos  milhões  dos  empréstimos  ao  BPP  ou  a  falta  de  fiabilidade  das  contas do SNS e da Segurança Social, entre muitos outros reparos e alertas. Eis um Tribunal actuante.

 

Cavaco Silva

 

Colocando-se acima das querelas partidárias e das provocações de algumas figuras socialistas, o Presidente da República vetou o diploma da Oposição que extingue algumas taxas moderadoras (por duplicação com a mesma iniciativa do Governo, que aprovou), promulgou o polémico adiamento do Código Contributivo enviado pelo Parlamento e deu ‘luz verde’ ao Orçamento rectificativo para 2009 de Teixeira dos Santos. Não se deixando condicionar por pressões nem influenciar por alinhamentos políticos, o Presidente afirma-se como garante do funcionamento das instituições e força de equilíbrio da conflitualidade democrática e das tensões políticas.

Marinho Pinto

 

Mais seis demissões na Ordem dos Advogados, desta feita dos membros da Comissão Nacional de Estágio, por incompatibilidades com o estilo de gestão do bastonário. Demissões que se juntam a várias outras, do vice-presidente da Ordem e da maioria dos elementos do seu Conselho Geral, a desavenças com os Conselhos Distritais e ao coro de críticas dos ex-bastonários – um recorde de conflitos, rupturas e sarilhos como nunca se vira. Cada vez mais alinhado com o Governo em funções, cada dia mais isolado dos advogados, é um bastonário que vai acabar a falar sozinho.

 

António Mexia

 

A imagem da EDP sai bastante abalada desta crise do mau tempo. Cinco dias para restabelecer a rede eléctrica em concelhos à porta da capital parece a eficiência de uma empresa do Burkina Faso. Ter as populações, os técnicos da Protecção Civil e meio mundo a criticar a resposta tardia e insuficiente não ajuda à imagem da EDP. Vir dizer, no final, que a empresa não se responsabiliza por indemnizações aos clientes (não há seguros para estes casos?!) também não ajuda. É o que se chama ter muita publicidade pelas piores razões. Um final de 2009 para esquecer.

 

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DITO&FEITO 24/12/2009
24 December 09 10:01 AM

Confrontado com a questão do casamento entre homossexuais, Cavaco Silva contrapôs: «A minha atenção está noutros problemas, como o desemprego, o endividamento, o desequilíbrio das contas públicas, a falta de produtividade e de competitividade do país». Uma resposta ponderada e preocupada, com a qual não deixarão de estar de acordo até muitos dos que aprovam a legislação dos casamentos gay.

Mas eis que o ressuscitado deputado socialista Sérgio Sousa Pinto vem comunicar ao país que vê nas sensatas palavras do Presidente da República «uma intromissão na agenda do partido que apoia o Governo», ou, pior ainda, «uma dramatização indesejável da vida política», se não mesmo um cenário de horror: o PR está «a pôr em causa as condições de estabilidade política». Intromissão?! Dramatização!? Instabilidade política pelo facto de o Presidente afirmar que está mais preocupado com o desemprego e a falta de competitividade do país do que com os casamentos gay?! A irrazoabilidade e o despropósito da diatribe de Sousa Pinto atingiram um tal absurdo que a primeira reacção foi admitir que ele tinha acabado de sair de uma noite de insónias, de atravessar um ambiente saturado de substâncias psicotrópicas ou  de  ter  sofrido  um  qualquer  abalo psicológico. Mas não.

 

Para quem ainda pensasse que a aberrante intervenção era resultado de um delírio febril momentâneo ou de qualquer descompensação emocional de Sousa Pinto, José Sócrates tratou, rapidamente, de esclarecer o propósito político e o alcance partidário da desconsideração ao Presidente da República. Fazendo questão de elogiar publicamente «a combatividade» de dois, apenas dois, dos vários vice-presidentes da bancada parlamentar do PS: «o Ricardo Rodrigues e o Sérgio Sousa Pinto» (uma dupla de susto, que mostra bem o nível a que desceu o círculo de fiéis de que Sócrates está hoje rodeado).

O primeiro-ministro, já se percebeu (e escusava de forçar a nota a este ponto lamentável de irresponsabilidade institucional), está sobretudo interessado em arranjar pretextos para não governar. E em alimentar querelas políticas e guerrilhas artificiais com a Oposição, em geral, e o Presidente da República, em particular.

Não se lhe augura grande futuro por este caminho suicidário. Os portugueses, na sua maioria, já perderam a paciência para este folclore e este radicalismo lamechas do primeiro-ministro. E até o PS começa a ver em Sócrates mais um problema sem remédio do que um líder que dê garantias de futuro.

 

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SOL&SOMBRA 24/12/2009
24 December 09 10:00 AM

Santana Lopes

 

Teve a clarividência política de não se resignar com o vazio de ideias e a apatia de um PSD que se arrasta com uma liderança moribunda e caminha, resignado e sem ânimo, para a eleição de mais um líder. Propôs um Congresso extraordinário, antes das eleições directas, em que todo o PSD participe, assuma as suas responsabilidades e aponte alternativas ao país. A proposta abalou o torpor abúlico do partido e recebeu apoios generalizados. Soube recuperar a iniciativa política, no rescaldo da derrota em Lisboa e mesmo não tendo condições para sonhar sequer com um regresso próximo à liderança. Marcou pontos e já reservou palco para ser uma das figuras do Congresso. O único que não terá gostado da ideia é Passos Coelho, que vê complicar-se o caminho da sucessão com um Congresso do qual poderá sair um candidato de peso.

 

Jerónimo De Sousa

 

Nestes dois meses de confrontação partidária e institucional permanente, de jogadas de bastidores e contragolpes politiqueiros, o PCP tem mantido, contra a corrente das outras bancadas parlamentares, coerência de atitudes e o mínimo exigível de elevação no debate. A forma como  esta  semana  o  seu  secretário-geral  se       distanciou  de  imediato  do  «exagero»  das  críticas de Sousa Pinto e do PS a Cavaco Silva foi mais um exemplo  de  seriedade,  lucidez  e  bom  senso  políticos. A contrastar com a balbúrdia reinante.

Pinto Monteiro

 

Andou um mês a prometer e a adiar de semana para semana a divulgação, ou não, dos despachos que deu às certidões das escutas entre Armando Vara e Sócrates. Tanta hesitação acabou por fazê-lo cair no ridículo,  acentuar  a  ideia  de  que  está   condicionado por timings e conveniências políticas  e  desvalorizar  o  que  veio,  finalmente,  a (não) decidir.  Uma  gestão desastrosa da sua intervenção comunicacional e da imagem institucional da PGR.

 

Sérgio Sousa Pinto

 

Se, no PSD, há sempre um qualquer deputado pitecantropo, como o desconhecido Carlos Peixoto, a debitar enormidades como a dos casamentos gay abrirem a porta a casamentos entre pais e filhos, ou primos directos e irmãos, no PS também há australopitecos que ocupam o espaço político com linguagem cavernícola. Como este ex-eurodeputado que lançou um ataque insólito, destemperado e sem sentido ao Presidente da República. Uma provocação disparatada e rasteira.

 

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SOL&SOMBRA 18/12/2009
18 December 09 12:00 AM

SOL

Cavaco Silva

 

O PRESIDENTE da República colocou-se acima da guerrilha partidária parlamentar, passou ao lado das insistências de responsáveis do PS para se envolver no tema da ingovernabilidade e apontou o seu exemplo quando governou em minoria. Com um primeiro-ministro desgastado, um Governo de gestão corrente e o principal partido da oposição, o PSD, sem liderança à vista, o Presidente é cada vez mais a figura central de referência e o fiel da balança da vida política portuguesa.

 

Manuel Alegre

 

DEU mais um passo, em novos encontros com apoiantes, para a sua recandidatura presidencial, ao assumir, no Entroncamento, que    «um  combate  que  vale  a  pena  e  chama por nós». Por muito que alguns sectores do PS torçam o nariz e ensaiem o lançamento de candidatos alternativos, a campanha alegrista já está no terreno a ocupar o espaço da esquerda e do centro-esquerda. E com a perspectiva de um resultado  bem  melhor  do  que  os  20,7%  de  2001.

 Sombra

Lopes da Mota

 

FOI punido com uma suspensão de 30 dias pelo Conselho Superior do Ministério Público, confirmando-se as pressões ilegítimas que exerceu sobre os magistrados do processo Freeport. É uma mancha que fica na sua carreira de procurador e que o obrigou a cessar de imediato as funções que, teimosamente, ainda ocupava no Eurojust. E é uma mancha, também, para o Governo português (e, em particular,  para  o  ex-ministro  Alberto  Costa)  que o manteve no cargo até agora, numa posição insustentável  e  desprestigiante  para  o  país.

 

Armando Vara

 

ADOPTOU a estratégia do contra-ataque e da fuga em frente para a gestão comunicacional do seu envolvimento no processo Face Oculta. A entrevista à RTP coroou essa estratégia: assumiu-se como um mediador e facilitador de influências, negou qualquer recebimento de dinheiros, embatucou na justificação das suas estreitas relações com o sucateiro Manuel Godinho e na abstrusa explicação para uma das visitas que este lhe fez no BCP. No que respeita aos entraves que o BCP-Capital colocou à reformulação accionista do SOL, teve mesmo a desfaçatez de negar qualquer conhecimento, quando seguiu a par e passo o processo, desde Novembro de 2008 a Março de 2009, e nele interveio junto de várias pessoas e accionistas. Um caso extraordinário de negação da realidade e dos factos.

 

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