«A diferença entre um cleptocrata e um homem de Estado judicioso, entre um barão do roubo e um benfeitor público, é apenas de grau: uma questão relativa à percentagem do tributo que é retida e à que é redistribuída». (1)

Foi sempre assim que a questão da justiça e da injustiça do poder se colocou aos olhos do povo. Um bom governante era o que não se esquecia de fazer pontes ou estradas mesmo que tratasse da riqueza da sua linhagem. Entre os seus e os súbditos, repartia com algum bom senso, nem que fosse para manter a ordem. A democracia introduziu um curto-circuito neste esquema milenar ao institucionalizar o povo como actor e ao introduzir o princípio da escolha na governação.

É por isso que a democracia ataca o fundamento da discricionariedade do poder e o torna permeável à contradição e ao conflito. Mas, de per si, a democracia não evita que o antigamente se renove para se perpetuar. Na democracia, o que antes era ’normal’ passou a ser ‘abuso’. Mas nem sempre aquela vence este.

Em Bruxelas, ouvi esta semana uma economista da CMVM da City londrina sustentar que o excesso de titularização dos mercados financeiros se estava a revelar positivo para a retoma económica. Pela mesma ordem de razão, a senhora também deve aplaudir que os três principais bancos dos EUA se preparem para distribuir 30 mil milhões de dólares em prémios – mais do que em 2007 e muito mais do que em 2008. Ou que os 119 mil funcionários das 23 principais instituições financeiras norte-americanas recebam, em remunerações e prémios, 140 mil milhões de dólares, tanto quanto vale o Orçamento europeu. Afinal, tudo isto são montantes que contribuem para o PIB, não é? Permitam que vos encante com um conto de fadas: em 2009, as remunerações de Lloyd Blankfein, o PDG da Goldman Sachs, atingirão 12 milhões de dólares e o rendimento médio dos seus 30 mil funcionários rondará os 700 mil. Estão a ver o que isto dá em iates, propriedades e imobiliário de luxo? O emprego que cria? É, portanto, pelas melhores razões que Lloyd Blankfein se recusa a «restringir as ambições» dos seus quadros. Magnânimo, até admite que«o sistema financeiro talvez nos tenha trazido à crise». Mas, confiante, afirma que «será ele a tirar-nos dela». Depois das injecções de liquidez que recebeu dos poderes públicos, convenhamos que não é difícil...

Esta gente identifica os seus próprios interesses com o interesse geral. Nada mais normal. Extraordinário é que ainda exista quem pense que tudo o que se passou não passou de um ‘excesso’.

Com efeito, o que estas informações revelam é que o abuso é a norma dos que sempre mandaram e continuam a mandar. É congénito. Sistémico, como agora se diz. Só falta acrescentar um pormenor: o pior da doença é a sua sequela, a que regressa quando não se curou devidamente a primeira e o paciente se julga a salvo da reincidência. Apesar das evidências.

(1) Jared Diamond, in Armas, Germes e Aço, página 298, Relógio d’água, 2002.

Há 10 anos, visitei em Moçambique a cidade da Beira, quase um fantasma. Agora, são visíveis as mudanças. Não tanto porque os edifícios tenham sido recuperados ou as avenidas perdido os seus buracos, mas porque a vida renasceu nos pequenos mercados, nas crianças que fre- quentam as escolas e no coração das pessoas. Claro que continua pobre e sofrida para a grande maioria. A ideia de emprego é mais do que precária. Trabalhar nas obras rende 50 euros por mês e um professor de liceu fica-se pelos 180. A maioria das pessoas sobrevive de expedientes e depende do que aparece.

Apesar disso, a Beira mexe e está na origem de uma mudança política que se confirmou nas recentes eleições. Daviz Simango, o presidente do município, eleito como independente, está na origem de uma nova formação, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que tem condições para romper o monopólio da política pela Frelimo e pela Renamo. Na Beira, Simango disputou voto a voto com o líder da Frelimo a Presidência do país. A antiga praça-forte de Afonso Dlhakama virou as costas ao senhor da guerra. Este, mal se começaram a conhecer os resultados, ameaçou o regresso às armas.

As eleições deram à Frelimo a sua maior maioria de sempre. A vitória de Armando Guebuza era previsível e não carecia de chapeladas ou de violência para se confirmar nas urnas.

Os moçambicanos sabem que partiram quase do zero e associam as melhorias ao partido-Estado que os dirige. Nova é a dimensão do trambolhão da Renamo e promissores os resultados obtidos por Daviz Simango nas principais capitais provinciais e nos centros urbanos. O MDM consegue, num par de meses, catalisar boa parte do voto jovem, das classes médias em formação e insinuar-se nos eleitores urbanos mais pobres. Na cidade do Maputo, em Quelimane ou no Chimoio, Simango alcança votações na casa dos 16 por cento. O seu calcanhar de Aquiles é o mundo rural, onde continua a viver a maioria da população. Mas, se mantiver uma oposição que insista na distribuição mais justa dos escassos recursos do país e na transparência da administração, poderá, nos próximos anos, afirmar-se como verdadeira alternativa à Frelimo. E como esta precisa de uma oposição credível!

Enquanto observador eleitoral posso confirmar que o dia do voto foi exemplar. Os eleitores tinham por onde escolher e escolheram Frelimo. As leis eleitorais são filhas das nossas. Moçambique tem tempos de antena, distribuição equitativa de fundos públicos para as campanhas e pluralismo nos media. A grande desigualdade é a que decorre da ausência de quaisquer limites e verificações ao financiamento privado dos partidos. Sinal dos tempos, o partido da libertação tem hoje à sua frente um grupo fundamentalmente interessado nos seus próprios negócios. Consolidar-se-á como em Angola? Não é certo. A Frelimo ainda não é o MPLA. Apenas para lá caminha.

Concluo hoje a análise iniciada na semana passada.

Tão ou mais importante do que a nova relação de forças que surgiu no país, é ‘ler’ os movimentos profundos que se estão a operar na sociedade política. Um é antigo e já sobre ele aqui escrevi – a diminuição, lenta mas consolidada, da participação eleitoral mesmo quando o acto suscita paixões, como foi o caso das últimas legislativas. Este movimento lento é, entretanto, compatível com outro que aparentemente se lhe opõe e se manifestou na passagem das legislativas para as autárquicas – nestas, o total de votantes, longe de diminuir como seria plausível, fixou-se em níveis próximos dos das legislativas. Interpreto estes dois movimentos contraditórios com uma hipótese que os unifica: a sociedade portuguesa está a polarizar-se entre os que se interessam pela política e os que dela se passaram a desinteressar ou nunca se interessaram. Um muro invisível, mas mensurável, está erguer-se e não é de areia. Se isto continua, abre-_-se espaço à formação de partidos populistas de um tipo não conhecido em Portugal.

A segunda vaga de fundo que atravessa o país político é a do crescimento da ‘liberdade de voto’. Esta atitude – «em cada eleição escolho o voto que mais me interessa» – opõe-se à do voto no partido de simpatia. A escolha contra o hábito não é, em si mesma, uma novidade. Desde 1974, emergiu pontualmente em disputas, nomeadamente nas presidenciais.

A hipótese que agora coloco é a de que a excepção se possa estar a transformar numa regra usada por boa parte dos eleitores. Confesso a minha simpatia por este fenómeno. Ele coloca os partidos à prova e sujeita-os a uma relação mais exigente com a sociedade. Laiciza a política. Mas não há bela sem senão.

Esta liberdade não se compreende sem a hiperfulanizacão da própria política. O que explica o aumento e o emagrecimento do CDS e do BE em 15 dias é, em última instância, isto mesmo. O centrão encolhe em Setembro porque, à sua esquerda e à sua direita, as ideias fortes foram suportadas por protagonistas que as souberam propagar.

Esta realidade não se podia reproduzir nas autárquicas porque, aí, os protagonistas eram os gerontes do poder local. Ao contrário do que se pensa, a dificuldade do BE não é tanto a do seu enraizamento local, mas o de ter poucas figuras com experiência nas câmaras municipais. Não é por acaso que é muito mais difícil derrotar um presidente de câmara do que um primeiro-ministro. A liberdade que favoreceu a radicalidade nas legislativas é a mesma que se reflectiu no conservadorismo do voto local. O PCP, por exemplo, tem raízes e aparelho. Mas basta que afaste o seu autarca e este se recandidate, para o partido ser levado na voragem. De facto, não são tanto os partidos que escolhem quem querem para presidente, mas este que decide o veículo em que quer viajar. Disto se têm que tirar ilações políticas. Um dia destes.

Quando teve que comentar o resultado das legislativas, Manuela Ferreira Leite preferiu aguardar pelas autárquicas para proceder a um balanço global de «todo o ciclo eleitoral». É capaz de não ser má ideia, antes que a formação do novo Governo e as danças presidenciais ocupem, por completo, o espaço mediático.

Primeira constatação: todas as forças políticas definiram as legislativas como o momento decisivo do ciclo eleitoral.

As europeias tinham importância variável de per si, mas, no essencial, serviram para os estados-maiores confirmarem ou rectificarem as opções que tinham feito para o todo o ciclo. À luz do desgraçado resultado que obteve, o PS, por exemplo,  abandonou qualquer pretensão de renovação da maioria absoluta nas legislativas e passou da ‘fera’ à versão ‘português suave’.

Quanto ao PSD, conquistou nas europeias o direito a sonhar com o Governo e a confirmação da sua hegemonia no poder local.

Já com os partidos médios, as escolhas foram diferentes: CDS, BE e PCP pretendiam, obviamente, que o primeiro resultado ‘alavancasse’ os seguintes. Mas, enquanto os dois primeiros partidos se focaram estritamente na eleição parlamentar – a ponto de nas europeias terem testado o discurso que aí viriam a fazer –, os comunistas tiveram que distribuir as suas forças e expectativas porque a implantação autárquica é decisiva para a resistência do próprio partido.

Uns acertaram mais do que outros.

O PS perdeu as legislativas ganhando-as, e obteve prémio de consolação nas autárquicas, onde se comportou melhor do que esperava. Do ponto de vista simbólico, Sócrates é hoje um pouco menos minoritário do que há duas semanas.

O PSD só ganhou nas ‘primárias’. Perde estrondosamente a eleição principal e, surpreendentemente, prolonga a derrota onde se esperaria que ganhasse para lá de qualquer dúvida razoável – nas autarquias. Isto quer dizer que a crise é para continuar. Mesmo a sua sombra protectora, a Presidência da República, acabou, por erros próprios, a sair ferida deste estonteante ciclo eleitoral. Cavaco Silva deixou de ser imbatível; e o PSD encontra-se à mercê da acção combinada entre PS e CDS.

CDS e BE estabeleceram estratégias quase simétricas. Europeias e autárquicas subordinaram-se às legislativas. Ambos as venceram de forma clara e indiscutível e ambos esperavam que a dinâmica de vitória se prolongasse nas autárquicas – o que não se verificou. Entre os partidos médios, o Bloco é quem mais ganha e quem mais paga. Com efeito, BE e PCP optaram por ficar de fora de qualquer coligação em Lisboa e no Porto, para não terem que fazer a campanha legislativa sob suspeita de que se iriam aliar, mais tarde, a José Sócrates.

Este risco calculado revelou-se mais caro para o Bloco do que para o PCP, que atravessou todo o ciclo numa posição defensiva, minorando perdas. Deixo o mais importante para a próxima semana: o que há de novo no novo ciclo...

Aumentou para vinte o número de Estados com processos abertos em Bruxelas «por défice excessivo». No imediato, é para inglês ver, porque na ‘lista negra’ estão todos os grandes. Mas, a prazo, o programa é claro: depois da crise, mais crise, porque as contas públicas terão que ser postas em ordem com cortes no investimento e nos serviços de natureza social.

A culpa é da crise, pois. Mas, curiosamente, enquanto os défices carregam os orçamentos nacionais, o de Bruxelas mantém-se a zero. A explicação para este facto é tão simples quanto extraordinária – assim o desejam os governos. Forçados a aumentarem as suas despesas caseiras, não querem ouvir falar no reforço do bolo comum. É por isso que o Orçamento da UE para 2010 prevê um crescimento medíocre de 1 ponto e qualquer coisa face a 2009.

Foi este o contexto em que se discutiu o suborçamento relativo ao próprio Parlamento. O bom senso recomendaria que se desse exemplo de austeridade, mas não. A proposta que irá a votos prevê um aumento de 4 pontos face a 2009, apesar da diminuição no número de eurodeputados. Estão em causa 60 milhões de euros. Confrontados, direita e socialistas limitaram-se a negociar uma redução de 12 milhões nas reservas previstas. Este corte insignificante não compensa, sequer, a previsão de aumentos decorrentes da aplicação do Tratado de Lisboa. Ou seja, o Parlamento de 2010 sairá mais caro do que o de 2009. O valor simbólico desta opção é inegável – os deputados não dão o exemplo em tempos de crise. Julgam--se impunes – e mais ainda após o referendo na Irlanda.

Do meu lado, apresentei uma dezena de emendas que visam confrontar os deputados com a dimensão ética e moral desta questão, sem dar azo a acusações de ‘populismo’. Nas europeias, criticou--se, com razão, o valor do salário único de deputado (5800 euros líquidos). Contudo, ele é, do ponto de vista do contribuinte, mais económico do que o regime anterior porque, em contrapartida, as viagens passaram a ser reembolsadas ao bilhete e não ao km, como até aqui. O saldo devia ser positivo e diminuía substantivamente a fracção do rendimento isenta de imposto.

Foi por isso que nem quis acreditar quando vi que as despesas de viagem, em vez de caírem redondamente, aumentavam 4 milhões de euros face a 2009! Regressei, por momentos, à minha antiga profissão, e descobri o ‘milagre’. Os deputados que antes viajavam em turística para guardarem a diferença entre o preço do bilhete e o pagamento ao km, passaram a business. Mas isto não é tudo. O novo regulamento passa a incluir um subsídio de distância e outro de tempo. Num dia em que se voa, o deputado ganha pelo salário, pela diária, pela distância e pelo ‘transtorno’. Chamo a isto falta de vergonha, mas devo ser um tipo antiquado e conservador. Na comissão de Orçamento fiquei praticamente isolado. Acontecerá o mesmo em plenário, ou haverá quem se sobressalte?

Preocupação: apesar da entrada em cena de centenas de milhar de novos eleitores, de debates televisivos com grandes audiências, de uma campanha onde o leque de assuntos abordados foi mais amplo do que noutras ocasiões, a participação eleitoral regrediu face a 2005. Pouco, mas regrediu. Ou dito de outro modo: o desinteresse, a desesperança e a indiferença galgaram mais um degrau. A política do futuro e o futuro da política pertencem a quem encontre resposta para esta tendência e a consiga inverter.

Protesto. A grande novidade desta eleição já se fizera sentir nas europeias. O conjunto dos votos brancos e nulos, nos partidos pequenos e nos três partidos médios atingiu a impressionante percentagem de 34 por cento. É facto que estes votos, em termos políticos, não se somam. Mas, social e culturalmente, responderam à chamada da democracia através do protesto. Quase dois milhões de eleitores expressaram diferentes graus de descontentamento recusando o seu voto aos que ‘podiam ganhar’. Também este facto merece reflexão. O ‘centrão’ encontra-se, pela primeira vez em muitos anos, sob pressão. Atrevo-me a dizer que não saberá conviver com isso.

Polarização. A política ganhou em verdade, não porque Manuela Ferreira Leite lhe tenha dedicado os seus discursos, mas porque 1.600 mil pessoas – quase tantas como as que votaram PSD – preferiram a clareza às tintas trocadas. A crise está a actuar como um separador de águas, premiando as alternativas aos eternos jogos da alternância. Como veio para ficar e promete novos episódios, a tendência pode vingar. A recomposição do mapa político-partidário, à esquerda e à direita, entrou na ordem do dia. Ganhará quem conseguir aliar a clareza à ambição maioritária.

Crise. É o qualificativo que melhor encaixa no ‘arco da governabilidade’ ao centro. Este perde meio milhão de votos, todos por conta de José Sócrates. Já Manuela se contentou em repetir a ‘proeza’ de Santana Lopes, embora num contexto imensamente mais favorável. Assim, Sócrates é o PS que, ganhando, perde; e Manuela, o PSD que, desistindo de ganhar, se habituou a perder. Sob pressão, o cimento que ainda cola estas federações de interesses transformadas em partidos, pode abrir brechas. No PSD, porque não serve como instrumento de poder, salvo para as autarquias; no PS, porque os negócios e arranjos não respondem à crise nem à tradição popular socialista. O grande centro mudou de fase: entrou em ‘resistência’.

Iniciativa. Liberto da maioria absoluta, Portugal precisa de uma segunda grande campanha: a que o pode livrar dos seus atavismos e atrasos. O próximo Parlamento será o palco desse combate e a eleição presidencial o campo de batalha. À esquerda e à direita, os movimentos dificilmente serão simétricos. O CDS depende de Cavaco Silva. O Bloco não depende de José Sócrates. A História está de volta.

Não, não adivinho resultados. Se sim, apostaria no euromilhões e espalharia alguma felicidade pelo mundo. Mas sei alguma coisa de comportamentos humanos e, por isso, arrisco algumas previsões.

A principal novidade das europeias foi o ‘emagrecimento’ dos dois grandes partidos do sistema. Em três meses não se inverte esta realidade. Ela é o resultado de escolhas de política que impuseram aos pobres e aos remediados diferentes regimes de dieta forçada ao longo dos últimos nove anos – aqueles em que o nível de vida nacional entrou em rota de colisão com a Europa. A crise financeira de 2008 agravou a maleita e, politicamente, libertou muitos votos dos seus tradicionais constrangimentos.

EM teoria, o segundo partido do sistema podia ter sido o beneficiário da sangria eleitoral do primeiro. Mas, comprometido com a crise antiga, gangrenado por problemas internos, suspeito de apenas querer as cadeiras ocupadas pelo adversário, o PSD partiu diminuído. Além disso, Sócrates roubara-lhe as políticas e boa parte dos meios empresariais. O resto é conhecido: embalada pelos enganadores 31% alcançados nas europeias, Manuela Ferreira Leite acentuou o seu estilo austero, em contraste com o primeiro-ministro. Para resultar, esta opção ‘anti-eleitoral’ exigia coerência absoluta. António Preto, o flop do programa, os elogios a Jardim e o jogo perigoso da Casa Civil de Belém, destruíram uma imagem que, em rigor, se instituíra na própria mensagem da campanha.

O PS, pelo contrário, ensaiou a versão ‘português suave’. Quem faz o que pode a mais não é obrigado e José Sócrates não tinha escolha depois do julgamento de Junho. Algo similar sucedera com Durão Barroso há cinco anos, mas o líder do PS não tinha para onde voar. Enfrentou, portanto, o delicado problema da sua relação com o país. Para impor o modelo ortodoxo de combate à crise – cortes na despesa social em nome das contas públicas – Sócrates polarizou, durante anos, o universo eleitoral em pró e contra si próprio. Em Junho, teve a medida do erro. O resto também é conhecido: a nova crise colocou Portugal em estado de ‘asfixia social’. Ante ela, Sócrates tomou medidas parciais de amparo. Qualquer um o faria. Mas nenhuma fez esquecer a escandalosa protecção que continuou a prestar às elites financeiras e empresariais do país. O BPN persegue o primeiro-ministro como Fernando Lima a líder do PSD.

Domingo, acaba a maioria absoluta e respiraremos de alívio. Vem aí um Parlamento com três partidos reforçados nas margens do sistema. É uma boa notícia para quem ache que a democracia vale a pena. A política com P grande, de ideias fortes, está de volta. Porque o país quer sair da crise sem que tudo fique na mesma.

Não, não adivinho resultados. Se sim, apostaria no euromilhões e espalharia alguma felicidade pelo mundo. Mas sei alguma coisa de comportamentos humanos e, por isso, arrisco algumas previsões.

A principal novidade das europeias foi o ‘emagrecimento’ dos dois grandes partidos do sistema. Em três meses não se inverte esta realidade. Ela é o resultado de escolhas de política que impuseram aos pobres e aos remediados diferentes regimes de dieta forçada ao longo dos últimos nove anos – aqueles em que o nível de vida nacional entrou em rota de colisão com a Europa. A crise financeira de 2008 agravou a maleita e, politicamente, libertou muitos votos dos seus tradicionais constrangimentos.

Em teoria, o segundo partido do sistema podia ter sido o beneficiário da sangria eleitoral do primeiro. Mas, comprometido com a crise antiga, gangrenado por problemas internos, suspeito de apenas querer as cadeiras ocupadas pelo adversário, o PSD partiu diminuído. Além disso, Sócrates roubara-lhe as políticas e boa parte dos meios empresariais. O resto é conhecido: embalada pelos enganadores 31% alcançados nas europeias, Manuela Ferreira Leite acentuou o seu estilo austero, em contraste com o primeiro-ministro. Para resultar, esta opção ‘anti-eleitoral’ exigia coerência absoluta. António Preto, o flop do programa, os elogios a Jardim e o jogo perigoso da Casa Civil de Belém, destruíram uma imagem que, em rigor, se instituíra na própria mensagem da campanha.

O PS, pelo contrário, ensaiou a versão ‘português suave’. Quem faz o que pode a mais não é obrigado e José Sócrates não tinha escolha depois do julgamento de Junho. Algo similar sucedera com Durão Barroso há cinco anos, mas o líder do PS não tinha para onde voar. Enfrentou, portanto, o delicado problema da sua relação com o país. Para impor o modelo ortodoxo de combate à crise – cortes na despesa social em nome das contas públicas – Sócrates polarizou, durante anos, o universo eleitoral em pró e contra si próprio. Em Junho, teve a medida do erro. O resto também é conhecido: a nova crise colocou Portugal em estado de ‘asfixia social’. Ante ela, Sócrates tomou medidas parciais de amparo. Qualquer um o faria. Mas nenhuma fez esquecer a escandalosa protecção que continuou a prestar às elites financeiras e empresariais do país. O BPN persegue o primeiro-ministro como Fernando Lima a líder do PSD.

Domingo, acaba a maioria absoluta e respiraremos de alívio. Vem aí um Parlamento com três partidos reforçados nas margens do sistema. É uma boa notícia para quem ache que a democracia vale a pena. A política com P grande, de ideias fortes, está de volta. Porque o país quer sair da crise sem que tudo fique na mesma.

Na crónica da semana passada dava conta das minhas aventuras pela comissão do Orçamento e de como por lá se podiam descobrir notícias extraordinárias. Hoje continuo, talvez porque não me apeteça falar de Durão Barroso, eleito com 12 votos acima da maioria absoluta e por isso eternamente agradecido a José Sócrates.

Em troca, posso contar-_-vos mais algumas das minhas descobertas. Por exemplo, fiquei a saber que a União Europeia, apesar de promover uma luta sem quartel ao vício do fumo, não se importa de dar prémios aos seus agricultores de tabaco. Não é lá muito coerente, pois não? Outro exemplo desta incessante busca de integridade política encontrei-o numa rubrica quase escondida e que se destina a financiar o transporte de animais a caminho do matadouro. Alguém me explica porque é que os ditos cujos não se podem matar antes da viagem, poupando sofrimento inútil aos condenados?

Como estas duas há outras, mas o principal deste Orçamento nem passa por aí. O seu problema pode resumir-se numa palavra: continuidade. É um documento raptado pelos hábitos herdados do passado e pela força da inércia da máquina administrativa de Bruxelas. Não estivéssemos a assinalar um ano de crise e a proposta seria a mesma.

Ao longo deste ano de crise, Bruxelas flexibilizou temporariamente as condições de aplicação do Pacto de Estabilidade, transferindo para os Estados nacionais a liberdade de usarem a despesa pública como resposta às dificuldades da economia e das pessoas. Mas, quanto a si própria, pôs-se de fora. Após demorados braços-de-ferro, o mais que conseguiu foi disponibilizar 5 mil milhões de euros em dois anos para apoio ao relançamento das economias. Chama-se a isto ‘deserção em combate’. Com efeito, o crescimento da despesa previsto para 2010 é de 1 ponto e meio, como se nada tivesse acontecido entretanto.

A incongruência é o preço a pagar. A crise é internacional, asseguram. Mas ‘A União como protagonista global’ vê o seu Orçamento cair em 8 pontos. A crise colocou os nossos países em estado de urgência social, mas o conjunto das rubricas dirigidas às políticas de emprego, ao apoio aos desempregados, à formação profissional e, em geral, aos objectivos de construção de uma Europa Social, ficam-se pela continuidade e até vêem reduzir-se as autorizações para pagamentos.

Poupadinho onde devia ser solidário, o Orçamento é, contudo, generoso onde deveria impor o rigor. Por exemplo, apesar de termos menos 4 por cento de deputados, constatamos que o Parlamento aumenta em 4 pontos as suas despesas. Pior do que isso: as verbas afectas aos próprios eurodeputados crescem 15 por cento, ou seja, 32 milhões de euros. Assim se verifica a máxima segundo a qual ‘quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte’. A máquina tem, isso vos garanto. Resta saber se os eurodeputados também...

Por razões que talvez só Ele saiba, passei a integrar a Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu. Como imagina, tende para o grave e o sisudo. A ela chegam números e números que esperam os votos que os desbloqueiem para isto e para aquilo, vindos de ali ou de acolá. Desinteressante? Depende do ponto de vista. Para mim, é um ‘mundo novo’. Não dá para um romance, muito menos para uma paixão. Mas há números que falam bem mais do que as palavras.

Com um exemplo percebe-se melhor: em 2006, Jacques Chirac, então Presidente da República francesa, vituperava contra os malefícios da globalização e, em particular, sobre um dos seus mais dramáticos aspectos, as deslocalizações. Durão Barroso, que se encontrava em início de mandato, apanhou a boleia e propôs aos governos a criação de um novo instrumento financeiro, o Fundo de Ajustamento à Globalização. Várias capitais torceram o nariz porque o saco se destinava, estritamente, a apoiar quem perdesse os seus empregos devido à competição nos mercados internacionais.

A União estava habituada a financiar as empresas de mil modos, mas não a amparar os ‘efeitos colaterais’ da menina dos olhos de Bruxelas – a livre concorrência. Apesar disso, a ideia fez caminho. O fundo era mediático e a condição era a de que não teria dotação orçamental própria. Até 500 milhões de euros, decidir-se-ia caso a caso, transferindo fundos não utilizados noutras rubricas do Orçamento.

Isto foi o que fiquei a saber quando fui parar à comissão dos aborrecimentos. Mas foi só o princípio.

Fiquei a saber mais quando o Governo português se propôs utilizar 800 mil euros do fundo para apoiar 1500 trabalhadores têxteis do centro e do norte do país. Pareceu-me muito bem. Mas ao lado deste pedido de autorização constava outro do Governo espanhol. Madrid propunha-se apoiar 1500 trabalhadores têxteis da Catalunha, mas pedia para eles 3 milhões e 400 mil euros. Reparei na discrepância e perguntei: como é possível que o mesmo número de pessoas, caídas na mesmíssima situação, sejam apoiadas de modo tão diferente? Até os deputados espanhóis se surpreenderam com a diferença e ainda não conheciam o pedido que chegaria dias mais tarde, do Governo alemão, solicitando a mobilização de 5 milhões e meio de euros para mil desempregados da Nokia.

A comissão Barroso respondeu à minha pergunta de modo previsível: o fundo reembolsa despesas já realizadas pelos Estados numa percentagem fixa e em função das propostas que lhe são apresentadas por aqueles. Este é o modo burocrático de dizer. Infelizmente, há outro: o fundo, afinal, não apoia desempregados mas governos, acabando por reproduzir as disparidades entre os sistemas nacionais de apoio social e formação profissional. Longe de corrigir, confirma que no desemprego a desigualdade é ainda maior do que no emprego.

E foi assim que descobri porque é que Ele me enviou para a casa dos números. Para os traduzir por palavras que doem.

Entre uma inauguração e um bom resultado eleitoral existe tanta relação como a que se pode estabelecer entre um bater de asas na serra da Gardunha e um tsunami no sudoeste asiático. Só más-_-línguas poderão afirmar _o contrário e passo a demonstrar:

1. As inaugurações não dão votos. Se dessem, José Sócrates estaria seguramente com 80 por cento de popularidade.

2. As inaugurações são como a avaliação dos professores. É porque tiram votos que têm como estrita motivação a promoção do bem público.

3. As inaugurações são, desde logo, uma tradição nacional (senão universal) que remonta ao tempo dos primeiros reis e que nunca foi interrompida. É porque fazem parte do nosso património imaterial que devem ser orgulhosamente preservadas.

4. As inaugurações renovam o património. Nem se compreenderia de outro modo. No século XXI, estranhar-se-ia que andassem os criados dos governantes a distribuir carcaças e asas de frango para os convivas comerem com as mãos, no meio de grande algazarra.

5. Uma inauguração da ‘mundividência modernizadora’ tem cenário, concepção artística, design de equipamentos, catering elegante, meios audiovisuais e uma cuidadosa selecção de convivas – os que se sabem comportar neste tipo de eventos. Só uma ‘mundivisão conservadora’ poderia pretender o contrário. Não estamos na Idade Média.

6. As ‘inaugurações modernas’ são boas para o PIB porque constituem despesa pública. Sem muitas obras para inaugurar e várias inaugurações da mesma obra, o indicador da tragédia nacional estaria ainda pior.

7. As inaugurações são boas para a economia. Dão trabalho às firmas de produção de eventos, apoiando as PME num sector de alta competitividade. Deste modo, desenvolvem as suas competências criativas e protegem o emprego qualificado recorrendo simultaneamente ao trabalho temporário de implantação, o que contribui para a queda do desemprego.

8. As inaugurações são ainda boas para a economia porque envolvem volumes apreciáveis de compras, o que beneficia o mercado interno e o comércio de longa e curta distância.

9. Finalmente, as inaugurações favorecem ainda a economia porque nos dizem que esta é a ciência que trata das expectativas de produtores e consumidores. Melhorando estas, sobe o índice de confiança e, subindo este, a crise desaparecerá como que por encanto.

10. As ‘inaugurações modernas’ permitem suprir deficiências na taxa de execução do Orçamento. Tal facto não demonstra apenas a competência dos governantes – ilumina a imagem do próprio Estado, que bem precisa dela.

Há quem, na Oposição, se indigne com o facto de as autoridades usarem estes festejos fastidiosamente repetitivos para vituperar os adversários. Trata-se, evidentemente, de pura dor de cotovelo. Era o que mais faltava que um governante se coíbisse de dizer o que pensa da intrigalhada circundante. Teríamos deixado de respeitar a tradição.

Em 1919, o Rei afegão chamou ao palácio os líderes tribais do país. Junto às portas de Cabul tiveram a primeira surpresa – só entraria na cidade quem pusesse sobre os ombros um casaco à ocidental. Depois, o Rei entrou com a sua esposa na sala do trono, repleta de súbditos, e ‘despiu-a’, ou seja, tirou-lhe a burka. E com o poder de que os reis então dispunham, comunicou: ‘A partir de agora, é assim’.

Noventa anos mais tarde, o Presidente afegão promulgou uma lei que permite aos homens cortar a alimentação das suas esposas caso estas se recusem a satisfazer os seus apetites sexuais. Tanto quanto sei, não fazem isso aos cães. O Presidente que colocou a assinatura nesta lei é o homem que o ‘Ocidente’ escolheu para defender os seus valores naquelas terras do fim do mundo.

Podemos retirar várias lições destas duas histórias. A primeira é a mais simples: as nossas convicções são tributárias da ideia de que a História é uma avenida de um só sentido, o que nos leva de progresso em progresso até ao progresso. Esta ‘fezada’ está tão entranhada como a certeza que UsainBolt tem de que ganhará as suas próximas 100 corridas com um sorriso nos lábios e que, no fim de cada uma, apontará o seu longo braço para o céu.

Atragédia afegã mostra-nos que o desporto oferece mais certezas do que a História. O optimista dir-_-nos-á que o Afeganistão é a excepção que confirma a regra. E que são piores os talibãs do que um Presidente corrupto que não passa de um lacaio dos verdadeiros mandantes. Lamento dizer-_-vos que, para as mulheres vítimas desta lei, a diferença nem se nota. E que um Presidente que assina uma lei destas é capaz de muito mais – em rigor, de tudo o que lhe permita manter-se no palácio.

A segunda lição é bem mais perversa: ao contrário de Usain Bolt, que ganha porque é o melhor, Karzai só tem direito a pódio porque a NATO o escolheu a ele e não a qualquer outro – em nome dos tais valores universais que todos os Estados deveriam garantir aos seus cidadãos e cidadãs. É por isso que é tão pertinente a pergunta: o que é que a NATO por lá anda a fazer e o que é que a nossa tropa – e, já agora, os nossos impostos – têm a ver com aquele filme?

Mudando de assunto. O Tribunal de Contas chumbou esta semana uma operação que denunciei, aqui, em Junho de 2007. Escrevi então: «A partir de agora, passa a ser possível, sem concurso, e com apenas 30 por cento do capital, a uma empresa privada adquirir um monopólio ad eternum nu- ma área de negócio de necessidades infinitas: o parqueamento e estacionamento pago. Aconteceu em Sintra. Por 200 mil euros de investimento, o preço de uma habitação, a Gisparques entrou na empresa municipal de parqueamento e remunera-se com 42 por cento das receitas de estacionamento, independentemente das despesas. Fernando Seara e João Soares votaram este roubo do erário público. Pelos vistos, há mais quem pense que assim não pode ser».

O editorial é dramático: «O PR está a ser vigiado pelo gabinete do primeiro-ministro? Estamos ante um ‘fantasma de Verão’ ou face a uma situação que, a revelar-se verdadeira, seria gravíssima?». O próprio jornal indicia a resposta quando começa a notícia do dia do seguinte modo: «A Presidência recusou ontem tecer qualquer comentário às suspeitas avançadas por um dos seus membros da Casa Civil, mas também não as desmentiu». Um pouco adiante, acrescenta: «A informação avançada pelo Público seria reconfirmada no final do dia de ontem pela SIC, através de informações prestadas também por fontes da Presidência».

Alto e pára o baile! Onde é que já se viu um jornal perguntar se tem razão numa ‘cacha’ sua? Se a deu é porque confia na fonte. Se não, nada escreveria sobre o assunto. No meu tempo, era assim.

O Público resguarda-se efectivamente na fonte: por um lado, ela não afirma, só «suspeita»; por outro lado, não comenta «nem desmente», o que é «uma confirmação da notícia», nas palavras do director. Não sei se a Casa Civil acabará por desmentir o jornal e a sua própria fonte ou se manterá o silêncio. O que sei é que um jornal não chama em socorro da sua notícia a confirmação por um canal de televisão que recorre à mesmíssima fonte. No meu tempo, não era assim.

O mais divertido vem depois. A suspeita, afinal, «tem mais de ano e meio». Porque os assessores ouvem, desde então, ruídos estranhos ao telemóvel? Niet. A suspeita formou-se quando José Sócrates introduziu, na comitiva presidencial que se deslocou à Madeira em 2007, «um adjunto, Rui Paulo Figueiredo, sem explicação natural». O ‘desconforto’ avolumou-se na até então confiante comitiva porque este ‘destacado militante do PS’ – confesso que não sabia, mas um tipo está sempre a aprender com o PS – tinha escrito um livro crítico de Cavaco Silva – outra novidade para quem costume seleccionar as leituras.

Que fez o espião? «Sentou-se, sem ser convidado, na mesa de outros membros da comitiva». Não contente com esta atitude suspeita, «terá multiplicado contactos e trocas de informação com alguns jornalistas do Continente». Fixem a precisão policial – do ‘Continente’. Finalmente, o aprendiz trapalhão de James Bond marcou «presença inesperada nalguns locais», o que «levantou reservas a membros do governo regional da Madeira». Aqui admiti que a história enveredasse pela sua dimensão mais picante, mas enganei-me. Afinal, a criatura apenas «se comportou como se quisesse escutar conversas para que não fora convidado».

Por aqui se ficam as ‘suspeitas’ que o jornal classifica de «coincidências». Estão decerto a gozar connosco. Em abono de uma suspeita «gravíssima», temos alguém da Casa Civil que inventa uma criatura que nem o mais incompetente dos serviços secretos contrataria. E pede-se aos leitores que acreditem porque vem... no jornal.

O cidadão da grande cidade teve sempre uma genuína preocupação com a natureza – hortas aqui, linhas de água ali, jardins acolá e ainda uma tenaz oposição a tudo o que fizesse perigar o já frágil equilíbrio de Lisboa. Esse cidadão desinteressado deveria ter sido provedor – e foi-o de facto até ser eleito, pela segunda vez, para a vereação. Com pelouro quis provar não ser bom apenas a proibir, mas também a fazer. Fez coisas e várias recomendam-se.

Mas, na voragem do fazer, algo se perdeu. Linhas de água deixaram de ser assim tão importantes, precisamente onde eram mesmo importantes, como no vale de Alcântara. Outro tanto sucedeu com os modos do fazer. O sacrossanto princípio dos políticos lestos, mesmo se bem intencionados, é o da ‘obra feita’. Decide-se primeiro e explica-se depois, como na Praça das Flores. Mas o que ainda não se sabia é que essa genuína vontade de praticar o bem seria capaz de arquivar o bom senso no fazer.

Garante o Público de quarta-feira que o nosso vereador teve, há uns meses, a ideia de plantar girassóis com vista para o aqueduto porque seria agradável passear por lá e seria pedagógico para as crianças. Não se pede a um vereador da cidade que saiba de agricultura. Conviria, contudo, que soubesse do senão das alegres criaturas: são bonitas até que. Depois do que, é como se um fogo tivesse passado por elas, dando-lhes o aspecto de um exército de esqueletos saído das tumbas para atormentar os pesadelos dos vivos.

Os girassóis de José Sá Fernandes não podiam escapar a essa lei da vida que os obriga a aguardar pela ceifa um mês bem contado depois de terem perdido as suas virtudes, sob pena de ninguém usufruir dos óleos à mesa de família. A natureza é ingrata e os humanos não lhe ficam atrás. Girassóis calcinados pelo Sol não são, propriamente, um parque temático, excepto para Johnny Depp no papel de pirata.

O povo do lugar não gostou do arranjo e cedo se constatou que, afinal, as crianças também não os tinham visto viçosos. A coisa foi entregue à EPUL, que por sua vez a entregou à CAP, que por sua vez a trespassou a uma associação de criadores de raça bovina. Voaram 50 mil euros, o que até nem é fortuna, apenas desperdício. Pior foi o vereador apressado ter que ler na notícia a douta opinião de um presidente de Junta, segundo a qual umas hortas teriam custado bem menos e feito melhor proveito. Desde que a ASAE não fosse pedir ao café mais próximo facturas da compra de alfaces. Assim, é de recear que na próxima, em vez de girassóis, apanhemos com uma bela seara...

Vem esta história a propósito de outra de gente moderna das cidades: Alqueva chama-se agora ‘Terras do Grande Lago’. Os municípios da área da barragem, localistas, concordaram. Os dos lagos do Canadá e do Quénia riram-se a bom rir. Eu, mal por mal, até preferia Allqueva...