"A informação sobre o corte de 16 fundos estruturais em Portugal não é correcta" afirmou este sábado fonte da Comissão Europeia ao Expresso.
A mesma fonte acrescenta que a "a carta limita-se a listar os fundos de que Portugal beneficia, mas isso não significa que todos eles – ou até apenas um – venham a ser afetados. No documento é, aliás, evidenciada a abertura da Comissão Europeia para esse diálogo estrutural e a vontade de encontrar uma solução equilibrada, que tenha em conta todos os aspetos socio-económicos".
Numa carta enviada ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, divulgada pela SIC, o vice-presidente da Comissão, o finlandês Jyrki Katainen argumenta que as regras dos fundos estruturais "preveem que partes destes Fundos sejam suspensos se o Conselho decidir que um Estado membro não tomou ações efetivas em resposta a recomendações emitidas no contexto do procedimento dos défices excessivos".
Na missiva, o responsável da Comissão recomenda a abertura de um "diálogo estruturado" em setembro para que seja definido "o âmbito e a dimensão" da suspensão do financiamento dos programas comunitários.
O Conselho "já estabeleceu a 12 de julho que quer Portugal quer Espanha não tomaram medidas efetivas para terminarem os seus défices excessivos", pelo que "as condições para a suspensão dos Fundos estão, portanto, cumpridas, e a Comissão irá brevemente fazer uma proposta nesse sentido", depois de encetar um "diálogo estruturado para apresentar uma proposta equilibrada”, refere a carta.
O Regulamento 1303/2013 determina que os fundos "devem ser suspensos se o Conselho concluir que um Estado-membro não tomou ações efetivas em resposta a uma recomendação emitida no contexto do procedimento dos défices excessivos".
