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PROVÉRBIO CHINÊS (IV)

«Ama-me quando eu menos merecer pois é quando eu mais preciso.»

OS MARQUESES DE POMBAL

Todos reconhecemos hoje a grande visão de marquês de Pombal ao proceder à reconstrução da cidade de Lisboa, após o terramoto de 1755. Mas o mérito do marquês residiu precisamente em ter pensado assim em 1755 e não em 2010. E a razão é muito fácil de entender: hoje o mundo é diferente. No século XIX, as coisas eram feitas para durar toda a vida; no século XXI, as coisas são feitas para durar, quando muito, alguns anos e poucos. Cem anos, no século XVIII, eram uma pasmaceira; um ano, no século XXI, é uma eternidade.

 

Todos recordamos ainda o fecho do terceiro anel do estádio da Luz, nos anos 80. Fernando Martins, quando lançou mãos à obra, estava convencido de que aquilo era uma obra para toda a vida. Só que, apesar de já não ser novo quando iniciou a obra, Fernando Martins ainda viveu o suficiente para ver o estádio da Luz ser demolido e construído de novo. E se viver mais uns anos, ainda vai ter a oportunidade de ver o estádio ser totalmente remodelado. No século XXI, tudo é efémero e o futuro chega e passa depressa.

 

Acontece que os nossos 308 presidentes da câmara e demais governantes ainda só agora chegaram ao século XVIII e vivem fascinados com o marquês de Pombal que querem imitar, a todo o custo. Não há presidente da câmara que não sonhe fazer uma obra para o milénio, com vista a perpetuar o seu nome.

 

Se fossemos um país rico, isso não tinha grande relevância porque não nos custaria pagar essas excentricidades. O que custa a Cristiano Ronaldo comprar um Ferrari?

 

Acontece que somos um país pobre. E os pobres não se podem dar ao luxo de comprar Ferraris, mesmo que algum banco lhes empreste o dinheiro. E todos também percebemos porquê: porque não têm dinheiro nem para pagar o empréstimo, nem tão pouco para suportar os encargos com a manutenção do bólide.

 

Olhemos para o TGV. Para além de custar uma autêntica fortuna, todos os estudos apontam para que seja um investimento altamente deficitário. Como o país não tem dinheiro, o nosso Governo, obcecado com a obra, arranjou uma maneira de a começar a pagar apenas dentro de alguns anos. Só que, quando começarmos a pagar a obra, vamos também ter de começar a suportar os prejuízos do mau investimento e de suportar os custos com os inevitáveis investimentos para substituição de carruagens, linhas e adaptação a novas tecnologias. Acresce que a falta de senso deste investimento ainda é agravado pelo facto de o TGV afinal não se destinar a transporte de mercadorias e a ligação de Madrid à Europa ter sido suspensa.

 

É evidente que isto vai-nos sair muito caro e só pode ser pago de uma forma: com redução drástica de salários (por via, designadamente, do aumento dos escalões do IRS), com cortes nas transferências para as autarquias, com despedimentos na função pública, com aumento de impostos (designadamente sobre o património), com a criação de coimas cada vez mais pesadas sobre tudo e mais alguma coisa, com cortes nas prestações sociais, com portagens nas SCUT’s e com desemprego. E tudo isto vai alimentar, inevitavelmente, a espiral de insegurança, com cada vez mais assaltos, sequestros, violência e negócios controlados pelas máfias.

 

Mas o povo português não se pode queixar do sofrimento que o espera. Porque este cenário é a consequência natural do voto expresso nas urnas, por acção ou omissão.

 

É, por este motivo, que eu olho sempre com muitas reservas para todas essas obras megalómanas que os nossos 308 presidentes da câmara lançam todos os anos de norte a sul do país, sem qualquer preocupação com a sustentabilidade das mesmas ou com um planeamento nacional.

 

Portugal é um país pobre, com uma mão-de-obra pouco qualificada, com baixa produtividade e com poucos recursos. Não se pode, pois, dar a estes luxos de gente rica. Se um pequeno comerciante pensar em recorrer ao crédito para aumentar a sua loja, tem de pensar, antes de mais, se o investimento compensa. Porque, se o rendimento que retirar da loja não for suficiente para pagar as prestações ao banco, mais vale não fazer o investimento, caso contrário fica sem o dinheiro e sem a loja. E se o crédito, então, for para fazer uma vivenda com piscina, o melhor mesmo é não se meter nisso, porque vai acabar por ficar com a dívida e sem a casa, a piscina e a loja.

 

Ora, Portugal está, ao nível, de um pequeno comerciante, cheio de dívidas e com poucos rendimentos. Não é, pois, altura de continuar a alimentar sonhos de grandeza lançando obras megalómanas que não temos dinheiro para pagar, a não ser à custa de muita miséria e sofrimento. E este vai ser, infelizmente, o grande legado dos nossos 308 presidentes da câmara e dos nossos governantes para as gerações futuras.

O CAPITAL DE SÓCRATES

«O Governo de Sócrates não tem ideologia que o ampare e trave: a única ideologia é o capital, não o de Marx, mas o dos grandes interesses.»

 

RUI RANGEL

E CHAMAM A ISTO JUSTIÇA!

Todos os dias assistimos a assaltos cada vez mais violentos, a mais mulheres assassinadas às mãos dos seus ex-companheiros, a mais idosos barbaramente agredidos na sua própria casa, a mais mulheres e crianças violadas… Mas nada disto preocupa, verdadeiramente, os governantes e deputados socialistas. O que preocupa, na realidade, os socialistas é a violação do segredo de justiça. Ou melhor, a violação do segredo de justiça quando estão em causa os seus camaradas, porque, quando se trata de pessoas dos outros partidos, a violação do segredo de justiça torna-se um imperativo de ordem pública.

 

E como se torna extremamente difícil elaborar uma lei que proíba a violação do segredo de justiça quando envolva dirigentes socialistas e que permita a divulgação quando se trata de dirigentes de outros partidos, a lei do segredo de justiça vai-se restringindo e alargando segundo as circunstâncias e as conveniências.

 

O mesmo se passa, aliás, com as restantes leis penais em que as penas vão endurecendo ou aligeirando consoante as conveniências. Com o processo “Casa Pia”, a ordem foi de aligeirar tudo e tornar mais difícil a investigação aos políticos. Agora que o país está a saque, é chegada a hora de agravar as penas até que outro compincha seja apanhado na rede…

 

Como dizia Tácito, «quanto mais corrupta é a República, maior o número de leis». E os nossos governantes, dando razão a Tácito, vão-nos atafulhando todos os dias com cada vez mais leis e mais absurdas. E a falta de pudor e de sentido de justiça dos nossos governantes é de tal ordem que os leva a fazerem leis que obrigam um comerciante que se recuse a exibir o livro de reclamações a pagar quinze mil euros de coima, enquanto um condutor que seja apanhado com uma taxa de alcoolemia de 2 gr/l paga, em regra, pouco mais de trezentos euros de multa e uma jovem violada terá direito, na melhor das hipóteses, a uma indemnização de quatro ou cinco mil euros, indemnização essa que, em regra, nunca receberá. Mas o pior de tudo é que ainda têm o descaramento de chamar a isto justiça…

TÁCITO

«Quanto mais corrupta é a República maior é o número das leis.»

CASAL E CASAMENTO

Os nomes servem para delimitar e definir realidades diferentes. Como todos sabemos, para a maior parte das actividades humanas, como a respiração, a digestão ou a locomoção, o organismo que desempenha tal função ou acto é o indivíduo humano. No entanto, no que diz respeito ao acto reprodutivo, o organismo que desempenha esta função não é o indivíduo humano mas o casal humano (macho/fêmea). O casal humano é, consequentemente, uma unidade orgânica que se alcança precisamente no acto reprodutivo da espécie, mesmo nos casais infecundos.

 

Se existe aqui alguma discriminação, é culpa exclusiva da própria natureza que não dotou o indivíduo humano de capacidade reprodutiva auto-suficiente, como acontece com a respiração e a digestão.

 

Ora, o casamento é uma instituição que se funda precisamente nesta unidade orgânica constituída pela união entre homem e mulher. É, aliás, uma instituição milenar, anterior ao Estado, e um pilar fundamental, designadamente das sociedades ocidentais de tradição judaico-cristã, na socialização do indivíduo.

 

Compreendo os complexos e a frustração dos pares homossexuais, pelo facto de a natureza não lhes permitir serem um casal. Mas a culpa é da natureza e não das palavras, porque não é por mudarmos o sentido às palavras que a realidade deixa de ser o que é. Ou seja, não é por se passar a chamar mulheres aos homens que os homens deixam de ser homens como também não é por se chamar casal a dois homens que eles passam a ser um casal de facto.

 

Imagine o leitor que vai a uma loja ou a uma feira de animais comprar, por exemplo, um casal de cães ou de gatos. Chega a casa e verifica que lhe entregaram dois machos ou duas fêmeas. Diga-me agora com franqueza: acha-se ou não com o direito de reclamar? E agora imagine que, ao apresentar a sua reclamação, o vendedor lhe responde: «o senhor pediu para lhe vender um casal e eu vendi-lhe um casal de machos». Diga-me com franqueza: a não ser que estejamos num manicómio, acha que uma conversa deste tipo faz sentido?

 

Mas para os socialistas, pelos vistos, faz. E nessa sua fúria destruidora contra a essência das sociedades ocidentais de raiz judaico-cristã até são coerentes. Depois de destruírem os pilares (Economia, Educação e Justiça), chegou agora a vez de rebentarem com os alicerces. Só não compreendo, francamente, a passividade comprometida da Igreja portuguesa perante esta fúria demolidora socialista contra a nossa mais antiga e estruturante instituição.

INVESTIMENTO PÚBLICO

Ernâni Lopes (coordenador) - in A Economia no Futuro de Portugal

 

«A discussão sobre a bondade do investimento público em grandes projectos para alavancar a economia e o emprego aparece-nos como uma discussão adulterada por múltiplos enviesamentos de percepção, desde logo, a ideia básica de que o investimento público gera progresso. Outros factores de distorção da percepção são o interesse de agentes económicos, nomeadamente das construtoras, nesses projectos; a atracção pelo betão (o mais fácil); a instrumentalização por partidos políticos e a ‘vertigem’ pela asneira grandiosa, vulgo “”elefantes brancos”.

 

Tendo em conta a situação actual do país, tanto em termos económicos e financeiros como ao nível de dotação de infra-estruturas, dificilmente serão imediatamente justificáveis grandes investimentos públicos de infra-estrutura (…).

 

Não se trata de desistir desses investimentos que, em tempo próprio, poderão mostrar a sua utilidade e poderão trazer efectivamente mais-valias è economia portuguesa. Mas a sua concretização num momento de crise e imediato pós-crise poderá, ao invés de estimular a recuperação económica, estrangular de tal forma as contas públicas que tornarão inviáveis outros projectos determinantes e, esses sim, urgentes. É o caso de investimentos públicos em pequenas obras públicas com elevado factor multiplicador, potenciador de desenvolvimento e facilitador do desempenho económico das populações; o apoio à exportação e à internacionalização das PME’s e o apoio aos processos de reestruturação e de criação de empresas.»

AS MINÚSCULAS E AS MAIÚSCULAS

Como todos sabemos ou, pelo menos, devíamos saber, os nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus, bem como os vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes, escrevem-se com minúsculas. Assim, deve-se escrever: o primeiro-ministro José Sócrates, o ministro Jorge Lacão, a presidente da câmara Maria do Céu Albuquerque e o vereador António Belém Coelho. Acontece que, para surpresa minha, nas actas do executivo municipal, presidente da câmara e vereadores escrevem-se sempre com maiúscula.

 

Se estivéssemos perante um texto literário ou um artigo de opinião, podíamos entender que estaríamos perante um recurso estilístico. Acontece que uma acta é um texto utilitário, de carácter meramente informativo e que se deve caracterizar precisamente pela objectividade.

 

Então, por que razão presidente da câmara e vereadores aparecem com maiúsculas nas actas do executivo? Por desconhecimento das mais elementares regras da língua portuguesa, não deve ser. Mal parecia, aliás, que um executivo formado por sucessivas levas de licenciados as desconhecessem. Só encontro uma explicação: a cultura do respeitinho tão típica dos lusitanos e que, nos brasileiros, os leva a chamar de doutor qualquer homem rico, mesmo sem qualquer qualificação académica.

 

É, assim, em Abrantes e, provavelmente, na maior parte dos municípios portugueses, onde certamente também ninguém acatará a norma da língua portuguesa que manda escrever em minúsculas «presidente da câmara», por achar impensável que um cargo tão importante (salvo seja) possa ser escrito de outra forma que não seja em maiúsculas. Por aqui se vê o nível da nossa iliteracia democrática.

 

Mas, parafraseando Edmond Rostand, era bom não se esquecer que, se «são as letras maiúsculas que compõem um título, são as minúsculas que escrevem o livro.»

O PROVEDOR MUNICIPAL

Não existe, na união europeia, um modelo único de provedor (de justiça e municipal).

 

No entanto, como sublinha o juiz desembargador Alberto Mendes, no seu artigo sobre o tema, «todos os modelos se caracterizam pela independência, que decorre do facto de ser escolhido por um processo que o coloca fora da interferência da entidade ou entidades em cujo âmbito desenvolve a sua actividade, o que se consegue através da escolha por um processo eleitoral promovido no seio do órgão ao qual são atribuídas funções de controlo, como sucede com os parlamentos.»

 

Todos? Todos, não. Existe uma pequena cidade no centro de Portugal, chamada Abrantes, em que o provedor municipal é escolhido e livremente demitido pela presidente da câmara. Ou seja, o provedor municipal de Abrantes é o único, em toda a Europa, que vive na total dependência da entidade em cujo âmbito desenvolve a sua actividade, uma vez que é livremente escolhido e demitido por esta.

 

O provedor municipal tem por função, como sabemos, garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais.

 

Os municípios não têm a obrigação, obviamente, de criar a figura do provedor municipal, só o devendo fazer nos casos em que a sua criação se justifique, no respeito pelo dever de boa administração. Mas, uma vez criado, o Provedor deve exercer a sua actividade com autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais, para o que necessita de ver garantida a sua independência, o que só acontece se for escolhido por maioria qualificada pela Assembleia Municipal.

 

Para evitar que o provedor municipal de Abrantes continue a funcionar à revelia dos mais elementares princípios que devem regular a criação desta figura, designadamente total autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais, os vereadores do PSD apresentaram uma proposta de regulamento (decalcada praticamente dos regulamentos já existentes do provedor municipal das Câmara de Sintra e Cascais) que foi rejeitada pela maioria socialista, na reunião da câmara da passada 2ª Feira.

 

Sendo certo que o simples facto de, até agora, quer as diferentes forças políticas, em particular, quer os munícipes, em geral, se terem revelado totalmente indiferentes a esta situação absolutamente escandalosa, é bem revelador do estado de enfermidade em que se encontra a democracia no concelho de Abrantes.

A FINALIDADE DA POLÍTICA

«A finalidade da política não é a conquista do poder, um objectivo que depende mais da capacidade para iludir a opinião pública, para intimidar os concorrentes e para construir redes de influência do que da qualidade da orientação da sociedade em termos dos desafios colocados pelo futuro. A finalidade da política é a continuidade das linhas estratégicas, mesmo que estas sejam realizadas por outros que as adoptam como linhas de necessidade. Uma cultura política centrada na conquista do poder privilegia o curto prazo e, por isso, prejudica as estratégias de modernização, ou nem sequer chega a equacioná-las.»

 

Ernâni Lopes (coordenador),

in A Economia no Futuro de Portugal, pág. 211

FELIZ NATAL
OS DISCÍPULOS DO ZÉ DA CACHOEIRA

O que distingue Abrantes das outras terras não é haver articulistas de latrina e blogues anónimos que se comprazem unicamente a dizer mal de toda a gente, nem tão pouco haver gente anónima que os lê.

 

O que me surpreende em Abrantes é constatar que esses articulistas de latrina e esses blogues anónimos têm audiência nas auto-intituladas elites bem pensantes cá do burgo que se condicionam, motivam e formam a sua opinião a partir deles.

 

Na verdade, fico estupefacto quando leio ou ouço certas pessoas darem por adquirido ou discutirem coisas que leram nesses locais de culto da má-língua, para mais quando as ouço ficarem indignadas com as mentiras que aí se escrevem quando são elas as visadas…

 

Ou seja, quando são elas as visadas, indignam-se com as mentiras e as calúnias; quando são os outros, dão os factos por adquiridos, comentam-nos e divulgam-nos.

A CORRUPÇÃO

A corrupção é um tema a que os portugueses são pouco sensíveis, até porque a maioria dos portugueses, a fazer fé no que para aí vamos ouvindo, é da opinião que se lá estivesse fazia o mesmo. E, se todos fazem o mesmo, não adianta muito uma pessoa preocupar-se com isso.

 

Acontece que a corrupção, para além de ser o imposto mais caro que pagamos, corrompe, corrói e destrói os alicerces das instituições democráticas, levando, a prazo, à derrocada do Estado de Direito democrático. Num Estado corrupto, não há justiça, até porque quem faz as leis são precisamente aquelas pessoas cujos comportamentos as leis deviam combater. Ou seja, num Estado corrupto, os Tribunais não servem para perseguir os corruptos mas para os declararem inocentes, com base nas leis que eles próprios fizeram.

 

A criminalização do enriquecimento ilícito, a retenção das mais-valias nas operações urbanísticas e a isenção de pena para os “arrependidos” são três medidas-chave no combate à corrupção. É, por isso, perfeitamente compreensível que os governantes e deputados socialistas fujam delas como o diabo da cruz. Como toda a gente já percebeu, o que verdadeiramente preocupa os socialistas não é o combate à corrupção, mas a violação do segredo de justiça. Ou seja, o que preocupa os socialistas e o que eles querem a todo o custo evitar é que se saiba e não em fazer leis e dotar a polícia de meios para apanhar e punir os corruptos. Como diz o povo, «não é vergonha roubar, vergonha é roubar e ser apanhado».

 

Mas, enquanto formos governados por esta gente (e aqui não me refiro apenas aos socialistas), muito dificilmente alguma figura da seita será apanhada e, se for apanhada, muito dificilmente será condenada e, se for condenada, muito dificilmente cumprirá a pena na prisão. Na verdade, o pior que lhe poderá acontecer é ter de desfrutar a pena na mansão adquirida com o dinheiro que obteve de forma ilícita e que nunca irá devolver às suas vítimas.

O EMPLASTRO

Todos estão certamente recordados daquela personagem tão típica que aparece, quase sempre, por detrás de todos os repórteres de televisão sempre que há um jogo de futebol na cidade do Porto. E não há como o evitar. Aliás, até já se estranha reportagem em que o emplastro não apareça.

 

Com os escândalos que vão implodindo por esse país fora, acontece precisamente o mesmo. Há uma personagem que faz questão de aparecer em todos, apesar de, tal como o emplastro, não ter nada a ver com isso, a não ser aquele dom de estar sempre no sítio certo para que as câmaras captem a sua imagem ou a sua voz: foi a história da licenciatura, da compra da casa, dos projectos de mamarrachos, da central de combustagem da Cova da Beira, do Freeport e agora da Face Oculta.

 

É preciso ter azar ou, então, uma grande sede de protagonismo. É que o homem está em todos: ou por causa do professor que lhe deu as quatro cadeiras e que era assessor de Armando Vara, no Governo de que também fez parte; ou por causa dos primos, do tio e da mãe; ou por causa dos corruptores que falam abertamente no seu nome; ou por causa dos telefonemas para o seu grande amigo Armando Vara.

 

É claro que ninguém tem culpa dos professores que teve, nem da família e dos amigos que tem. Sendo certo que, se ninguém pode escolher a família, o mesmo já não se pode dizer dos amigos. Daí o ditado popular: «diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és».

SAUDAÇÕES IDEOLÓGICAS
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