Deixem as PMEs crescer

Deve haver mais empresas grandes e coragem para alterar o regime de apoios às PMEs.

Portugal está cheio de empresas pequenas. Melhor, em Portugal faltam grandes empresas. Ao protegermos o pequeno, reduzimos a prevalência do grande. Mas a escassez de grandes empresas tem graves consequências na nossa economia: reduz a nossa produtividade e salários.

Vamos por partes. A proporção de grandes empresas no total das empresas, em Portugal, foi de apenas 0.11% em 2020. Esta proporção é relativamente constante ao longo do tempo. Para pôr o problema em perspetiva, na Alemanha, motor europeu, a proporção de empresas grandes foi 0.44% do total.

Em países com população comparável a Portugal esta proporção foi 0.36% – Áustria, 0.21% – Suécia, 0.15% – República Checa, 0.14% – Bélgica. Atrás de nós estão a Itália e a Grécia.

A proporção de empresas grandes em Portugal deveria ser bem maior. Em vez de 0.11%, podíamos estar na banda de 0.15% a 0.20%. Um aumento de cerca de 50%. Mais, seria possível que chegasse a ser até quatro vezes maior do que é.

Ter uma proporção maior de empresas grandes importa porque um tecido empresarial com poucas empresas grandes gera pelo menos dois efeitos negativos na nossa economia.

Primeiro, a escassez de grandes empresas é uma das causas da baixa produtividade e dos baixos salários. Uma regularidade económica muito clara, ainda que possa ser pouco conhecida, é a ligação entre tamanho das empresas e a produtividade dos seus trabalhadores. Empresas maiores tendem a investir mais, a exportar mais e a inovar mais. Assim conseguem que os seus trabalhadores produzam mais por cada hora de trabalho.

De facto, os dados do Eurostat indicam que, na UE, as grandes empresas empregam pouco mais de um terço dos trabalhadores e conseguem gerar quase metade do valor acrescentado da UE; em contraste, as micro e pequenas empresas empregam quase metade dos trabalhadores, mas só conseguem gerar pouco mais de um terço do valor acrescentado.

Manter um tecido empresarial enviesado, em favor de empresas pequenas, leva a que os trabalhadores não tenham as melhores condições de produzir. Os trabalhadores tendem a ter menos capital disponível, enquanto se mantém em empresas pequenas. Não se aproveita o ganho de escala. Estivessem as pessoas empregadas em empresas maiores, e, na média, estariam a produzir mais para o mesmo esforço.

A OCDE indica que, em Portugal, os trabalhadores de grandes empresas têm o dobro da produtividade dos trabalhadores de micro-empresas. Maior produtividade permite pagar melhores salários.

Segundo, a pressão sobre as grandes empresas também fica diminuída. Manter um tecido empresarial de empresas pequenas implica que haverá menos empresas grandes a concorrer para atrair investimento e pessoas. Isto também leva a piores salários.

As empresas grandes não precisam de oferecer um salário tão alto para atrair um trabalhador porque a alternativa que este tem será, com maior probabilidade, uma empresa pequena com menor produtividade e, portanto, piores salários.

Assim, seria importante que, na média, as empresas portuguesas crescessem. Não precisamos que todas cresçam, mas não deveríamos colocar obstáculos ao crescimento. Todas as empresas devem poder querer crescer. Então o que falta? Temos de tornar o sistema fiscal e os custos de contexto menos progressivos. Quanto maior a empresa, mais responsabilidades é obrigada a assumir. Ou, dizendo o mesmo da perspetiva oposta, quanto menor a empresa, mais protegida está dos custos fiscais e de contexto.

Crescer de 49 para 50 trabalhadores ou de 249 para 250, i.e. de empresa pequena a média ou de média a grande, leva um aumento de encargos ou ao fim de benefícios bastante significativo. Veja-se, como exemplo, tudo aquilo que o IAPMEI faz; todo o apoio prestado às PMEs deixa de estar disponível para quem é grande. A proteção das PME implica um desincentivo ao crescimento empresarial.

Proteger as PMEs tem valor por si. Seria irrealista retirar todos os apoios às PMEs ou dar às PMEs as mesmas obrigações que as empresas grandes enfrentam. Muitas dessas PMEs simplesmente sucumbiriam, já que não têm capacidade para enfrentar todos esses custos.

No entanto, a sobre-proteção das PMEs (quando comparado com o que enfrentarão se crescerem) diminui o prémio de ganhar escala. Por outras palavras, o problema de defender as PME não é o nível de proteção em absoluto, mas sim a proteção que lhes damos relativa à que terão se crescerem até se tornarem empresas grandes.

Dado que o país tem um problema de falta de produtividade e que existe um claro desequilíbrio no nosso tecido empresarial, talvez esteja na altura de revisitar o quanto queremos proteger o pequeno.

Se tornarmos a proteção mais linear, com degraus mais pequenos na escalada do tamanho empresarial, teremos boas hipóteses de aumentar a produtividade. Seria uma grande contribuição para uma convergência europeia que anda cada vez mais desaparecida da nossa mente coletiva.