Os municípios devem ter mais poder para resolver mais de perto os problemas das populações? O reforço de competências das autarquias tem sido, finalmente, no último ano, acompanhado de maior transferência de verbas para a delegação de competências, por exemplo, no setor da educação. Mas isso é suficiente, quando, ao mesmo tempo, se reforça as competências das CCDR – comissões de coordenação e desenvolvimento regional – o que, para muitos autarcas, traduz-se numa regionalização encapotada?
O debate “Sim ou Não” desta edição, numa semana em que os portugueses viajam pelo território pelos finados ou feiras dos santos, dá a conhecer as divergências, mas também o que une, no essencial, autarcas do PS (Barreiro) e do PSD (Faro), com responsabilidades acrescidas nas respetivas regiões ou grupos políticos. Estão de acordo, por exemplo, na eficácia das autarquias para soluções concretas para problemas da população, na reposição do IVA a 6% na iluminação pública, no cumprimento da lei das finanças locais ou na justiça de melhores salários, mas divergem quanto à forma como tem sido feita a descentralização ou municipalização do país e como deve ser gerido o território nacional.
E será que precisamos de 308 municípios? Em concelhos quase desertificados ou então noutros muito populosos (como nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto), não seria mais eficiente e racional reduzir o número de câmaras municipais, em muitos casos as principais empregadoras nos respetivos concelhos? Há um não claro e há um sim, em teoria, mas desde que o “meu concelho não seja fundido com outro”.
Quem não receia desafios é Carlos Gonçalves, da Paladin, que produz e exporta molhos e temperos para mais de trinta países, além de fabricar na Golegã a maioria dos molhos e temperos para as marcas brancas das grandes cadeias de distribuição alimentar. Com uma faturação superior a 50 milhões de euros e sendo o principal empregador do município que organiza por esta época a famosa feira do cavalo, o empresário afirma que o Médio Tejo não é interior – porque está a uma hora de Lisboa – e revela os fatores críticos de sucesso da fábrica criada pelo pai, em 1982, e cujas ações Carlos decidiu doar a uma fundação que continuará a responsabilidade social da família Mendes Gonçalves no alto Ribatejo.
Por fim, recomendo duas provocações nas crónicas de Nuno Alvim e de Ricardo Marvão. 1) Precisamos de grandes empresas, mas os incentivos públicos estão todos feitos para manter o sistema das PME, alerta o economista que trabalha em Bruxelas. 2) Endeusamos a Web Summit, que começará em breve envolta em inesperada polémica, mas que retorno real tem o ecossistema empreendedor? E o que tem sido feito para apoiar eficazmente as start-ups e a criação de novos unicórnios portugueses?