Numa conjuntura económica em que a segurança financeira e a estabilidade são preocupações centrais tanto para particulares como para empresas, os seguros de capitalização são uma escolha atrativa para quem pretende investir, poupar e planear o futuro, tendo em conta os seus benefícios. Um dos principais são as vantagens fiscais, sobretudo, sublinha Vítor Machado, da seguradora Fidelidade, “para investimentos a médio e longo prazo, por terem uma tributação mais reduzida”.
Falamos de produtos financeiros, que podem dividir-se em seguros de capitalização com ou sem capital garantido e em planos de poupança reforma (PPR), em que quando se faz uma entrega de determinado montante, uma percentagem pode ser deduzida à coleta e há uma tributação mais reduzida dos lucros obtidos. Traduzido em números, no caso específico dos PPR, os únicos que atualmente permitem deduzir à coleta, os contribuintes podem abater 20% do dinheiro depositado em Planos Poupança Reforma, até um teto máximo de 400 euros.
O valor a descontar é calculado através do rendimento coletável, juntando-se às despesas gerais, como saúde, educação e outras. Este valor máximo é apenas para os contribuintes com menos de 35 anos e com um investimento de, pelo menos, 2000 euros num PPR até ao final do ano. Para quem tem entre 35 e 50 anos, o benefício pode chegar aos 350 euros e para quem tiver mais de 50 anos, o desconto máximo será de 300 euros. Os outros seguros de capitalização só trazem vantagens ao nível da dedução à coleta para pessoas com deficiência e a quem tem profissões de desgaste rápido.
Já na tributação dos rendimentos obtidos, em comparação com outros produtos financeiros do mercado, em que a tributação é de 28%, “há realmente uma grande vantagem, sobretudo com os PPR, em que a taxa de tributação sobre os rendimentos é de apenas 8%, desde que as movimentações sejam feitas segundo a lei”, refere o responsável.
Relativamente aos outros seguros de capitalização, quanto mais longo for o prazo, menor a tributação, o que se traduz, por exemplo, para seguros com prazo igual ou superior a 8 anos e 1 dia, numa taxa de 11,2 por cento.
Outros benefícios associados verificam-se em caso de morte, em que não há tributação nos seguros de capitalização, aplicando-se apenas a taxa mínima aos PPR, e a isenção de mais-valias imobiliárias para maiores de 65 anos, ou em situação de reforma, caso vendam a sua habitação própria e reinvistam o montante obtido na contratação de um produto financeiro do tipo PPR ou seguro de capitalização, que reforce a sua reforma.
Principais vantagens para empresas
As empresas também podem beneficiar de vantagens significativas ao investir em seguros financeiros, de que se destacam duas:
Vantagens fiscais: no caso dos seguros de capitalização aplicam-se as mesmas regras dos particulares em termos de tributação, em que quanto mais longo for o prazo menor é a retenção na fonte. Para se ter uma ideia, a taxa de tributação em sede IRC é de 25%, e no caso de investimento a mais de 8 anos passa para 10%.
Incentivos para colaboradores: as empresas podem subscrever seguros de capitalização e PPR para oferecer benefícios financeiros como parte do pacote salarial, seja para a generalidade, seja para colaboradores selecionados, o que pode ser uma ferramenta valiosa para atrair e reter talentos. É, portanto, conclui Vítor Machado, “uma forma de gestão dos ativos das empresas”.
Além disso, as entregas são consideradas gastos, o que influi no apuramento para efeito de matéria coletável, que ao serem regulados pelos artigos 23 e 43 do código do IRC ou pelo artigo 18 do Estatuto dos Benefícios Fiscais podem ser total ou parcialmente dedutíveis.
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