Portugal deve investir mais na Defesa, até 2% do PIB até 2030, como país membro da NATO? Em debate, Francisco Proença Garcia, professor e vice-diretor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, e Catarina Nunes, economista e membro do Conselho Diretivo da EuroDefense Portugal
Francisco Proença Garcia: “Estamos longe de cumprir os 2%, por opção política”
FPG – O principal investimento na área da defesa deve ser feito na área das pessoas. Nós não temos pessoas na área da defesa, a carreira não é atrativa. Quando discutimos a equiparação das forças e serviços de segurança, esquecemos as Forças Armadas, que já estão muito desfavorecidas. Esse é que deve ser o grande investimento.
As carreiras devem ser tornadas apelativas e atrativas em competição com as outras na função pública ou nos diversos órgãos de serviços do Estado. As opções não são feitas pelo sentimento, mas pela qualidade de vida que as pessoas podem ter – e aí optam pela GNR, pela PSP, pela Judiciária, por outras forças e serviços.
Estamos num período de guerra na Europa e parece que ainda não interiorizámos isso. Estamos muito longe, a 4 mil quilómetros da linha da frente, mas é uma guerra na Europa, pelos nossos valores e por uma identidade europeia que ainda está em construção.
Vários países da NATO, mais ou menos dois terços, vão cumprir este ano as metas dos 2%. Alguns já estão acima: a Polónia já fala nos 4%. Nós estamos longe disso, mas por opção política. Temos de ver as nossas prioridades, porque não podemos ficar fora do clube. Temos um compromisso internacional que foi negociado a meio da década passada e em 2014, na Conferência de Gales, assumiram-se os 2%. Vamos ver quando é que lá chegamos.
Os valores e as opções devem ser políticos. É importante que a economia cresça para poder haver maior distribuição de riqueza. Mas devemos interpretar a Defesa não apenas como uma despesa, mas como um investimento. E é um investimento porque pode produzir-se riqueza e criação de emprego através das indústrias de Defesa, de que há alguns bons exemplos em Portugal.
Os valores da percentagem do PIB investidos na Defesa são valores que nós, com a generosidade da NATO, atribuímos, mas que estão longe da realidade. Esquecemos que 30% desse valor está relacionado com, por exemplo, as pensões dos reformados. Depois, entra um batalhão da GNR que são cerca de 120 milhões, mais 5%. A acrescentar a isso ainda há o fator da onerosidade. Os números reais são 1,09% do PIB. Os números não são verdadeiros.. Se eu tirar estes 30% dos vencimentos dos reformados e, depois, da componente que é atribuída às Forças Armadas, cerca de 20% deviam ser para investimento.
A Lei de Programação Militar tem de ser revista urgentemente, apesar de estar no seu início. Nós chutámos os principais investimentos para o terceiro quadriénio. Estamos em guerra. As coisas mudaram. Temos de rever as prioridades.
Catarina Nunes: “Temos de investir de forma progressiva e sustentável”
CN – Temos, obviamente, de assumir os nossos compromissos internacionais, isso não está em causa, mas tem de ser progressivamente e sustentavelmente. Tenho duas ressalvas.
Primeiro, nós sabemos que a Comissão Europeia identificou 14 ecossistemas industriais que concorrem para a autonomia estratégica da Europa e um deles é a Segurança e Defesa. Temos a possibilidade de contribuir para esta autonomia estratégica da Europa através da aposta em empresas que permitam que a sua produção de bens e serviços consiga entrar em cadeias de valor internacionais.
Nós temos 40 setores de atividade económica que trabalham para o setor da Defesa. Temos desde os têxteis ao calçado, à metalomecânica, ao material elétrico, os novos materiais, as comunicações, a consultoria e a engenharia… Temos, de facto, um conjunto de setores que trabalham para este setor da Defesa e que podem ser críticos para a competitividade e a internacionalização da economia nacional e contribuir para este ecossistema.
Mas muito mais do que cumprir os nossos compromissos internacionais, é necessário ter uma capacitação dos recursos e ir ao encontro das necessidades das nossas Forças Armadas. A manutenção e a recuperação das nossas capacidades, tendo em especial conta aquilo que é definido como prioritário no âmbito da Comissão Europeia e da NATO, têm de ser uma prioridade.
A nossa Lei de Programação Militar, aprovada em agosto passado, tem de facto de ser revista e tem, imediatamente, de ser posta na ordem do dia uma execução efetiva do que prevê.
Não podemos ter os níveis de execução que costumamos ter com esta Lei de Programação Militar, de forma a podermos dotar as nossas Forças Armadas de meios para cumprir as suas missões nacionais e internacionais. Não podemos esquecer que as nossas Forças Armadas são fundamentais em missões de paz e em missões de busca e salvamento, além de todas as outras missões em que estão espalhadas pelo mundo.
Estas são duas ressalvas que eu considero críticas para a execução dos 2%.
Francisco Proença Garcia: “Se não tivermos contributos ativos para as organizações, deixamos de ser importantes para elas”
A Polónia, por necessidade óbvia face ao seu espaço vital e a proximidade com a Rússia, provavelmente até vai investir 4% do PIB. Qual é, neste momento, a postura de Portugal nesta situação?
FPG – No quadro internacional, lembro-me de que foi Clinton que começou a falar na identidade europeia de segurança e defesa e a dizer: “vocês têm de começar a pagar a vossa defesa”.
Depois, Gates, em 2011, veio dizer que “a última geração que está na Casa Branca da Guerra Fria é a minha. Os próximos já não têm ligação à Europa”. E, nesse mesmo ano, eles disseram que as prioridades norte-americanas passaram para a Ásia-Pacífico.
Depois veio Trump e diz: “vocês têm de pagar”. E porque é que é importante nós pagarmos? Porque nós tivemos, graças aos norte-americanos, a capacidade de nos desenvolvermos em paz e segurança na Europa. E, pelo menos, eles garantem as principais linhas de comunicação marítimas e garantem a segurança da Europa — mas eles é que pagam.
Este burden-sharing começou com Clinton e, agora, estamos a sentir-nos apertados, então temos de ganhar tempo para termos essa capacidade para a tal autonomia estratégica. Os aliados internacionais, todos eles, podem fazer como Trump. “Então, como é? Somos um grupo de 32, com a entrada da Suécia. Uns pagam e os outros não? Apenas beneficiam?”.
Há várias formas de contribuir para a Defesa. Pode ser com homens, pode ser com dinheiro. O Luxemburgo não contribui com homens, nem a Islândia, mas contribui com dinheiro. Agora, se não tivermos contributos ativos para as organizações, deixamos de ser importantes para elas. Pensamos que a ameaça não se revela aqui, mas ou fazemos parte do clube ou não fazemos parte do clube.
Nós estamos no chamado flanco-sul da NATO e, muitas vezes, pensamos que não se passa nada.
FPG – Mas passa! Passa no Atlântico. Nós temos uma Zona Económica Exclusiva de dimensões 18 vezes superior ao território, sem falar na extensão da plataforma continental. Temos os cabos submarinos que passam nessa área, temos responsabilidades internacionais de busca e salvamento, de garantia da liberdade de circulação entre os arquipélagos.
Ainda temos essa capacidade, mas é preciso vigiar, é preciso controlar, é preciso garantir que não há ameaças que venham a concretizar-se, por exemplo, no acesso aos dados que passam nos cabos submarinos, muitos deles junto a Portugal. Imagine-se que os russos têm acesso. Nós temos de garantir tudo isso. É um compromisso com a comunidade internacional, de maneira que temos de estar em igualdade com os outros, temos de ter um mínimo para cumprir, porque senão poderemos ser acusados.
Temos de ser considerados e reconhecidos como membros da organização e que partilhamos o esforço em homens e mulheres, em investigação e desenvolvimento, em capacidade de produção industrial. Ou seja, se não nos formos membros de pleno direito como os outros, qual é a nossa posição? Não podemos criar essa dualidade.
Catarina Nunes: “A economia da Defesa mostra que é possível ter uma produtividade elevada”
Há economistas que defendem que a defesa não é o mais importante e que, em termos de políticas públicas, há prioridades neste momento: na educação, no ensino, na habitação. Como é que se faz este mix?
CN – Percebo esses argumentos, mas nós temos um problema sistémico em Portugal que é a produtividade.
Ao longo de décadas não conseguimos descolar a nossa produtividade. Não é por falta de trabalho, nem por falta de competência dos nossos recursos humanos, porque já demos provas de que somos muito bons.
Portanto, há aqui problemas de produtividade e a economia de Defesa vem-nos mostrar que é possível ter uma elevada produtividade. Neste âmbito, as empresas que trabalham para este setor têm produtividade quase do dobro daquela que é registada pelo conjunto das empresas nacionais. Porque [a produtividade] dos recursos humanos afetos a este ecossistema, ligados à investigação e desenvolvimento, é seis vezes superior àquela que corresponde às pessoas afetas no conjunto das empresas nacionais.
Temos aqui dois parâmetros que nos vêm dizer que apostar na investigação e desenvolvimento, no desenvolvimento de pacotes de trabalho específicos, nos quais somos muito bons, pode aumentar a nossa produtividade. O problema da produtividade pode ser colmatado e arrastado com o desenvolvimento deste ecossistema e vai ter repercussões em toda a economia.
Catarina Nunes: “É preciso dar a conhecer os fundos financeiros para alavancar a nossa indústria da Defesa”
Há uma estratégia a nível nacional relativamente a isto? É que voltamos quase à ideia de clusters, de há algumas décadas.
CN – Exatamente. Não é por acaso que, em termos económicos, estamos a revisitar o Porter. Estamos a revisitar porque é preciso identificar novos clusters. Neste caso estamos a falar de ecossistemas porque foi o que a Comissão Europeia também denominou como tal. Tendo em conta um conjunto de setores que vão concorrer para um determinado objetivo por um determinado conjunto de entidades.
Já falámos da LPM [Lei de Programação Militar], mas temos também o Fundo Europeu de Defesa. Pela primeira vez, temos o primeiro instrumento financeiro da Comissão Europeia, de candidatura direta, para esta área.
Portugal já percebeu – com um conjunto de empresas muito ínfimo, mas vai começando a perceber – e nós já temos uma entidade, o CITEVE [Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário], que conseguiu ser líder de um consórcio internacional no âmbito do Fundo Europeu de Defesa em 2021.
Conseguimos através de fundos financeiros diretos, mas também indiretos, com o novo quadro 2030, do PT 2030, ir através de candidaturas a investigação e desenvolvimento. Temos, naturalmente, a LPM, mas não só. É preciso dar a conhecer os fundos financeiros disponíveis para podermos alavancar a nossa indústria e os nossos centros de investigação e desenvolvimento.
Nunca esquecer que temos empresas, mas temos também os centros de desenvolvimento. O sistema científico e tecnológico também é muito importante nesta vertente.
Há verdadeiramente uso dual?
FPG – Um carro de combate não tem uso dual. Nem um F-16. Há alguns equipamentos que podem e devem ter uso dual.
Nós temos no Exército, por exemplo, a unidade militar de emergência. Há os helicópteros para o combate aos incêndios. Há aviação para o combate aos incêndios, mas há equipamentos que são para combater. Uma viatura de unidade de transporte pessoal, um obús de artilharia, não dá para uso dual.
Quando estava na investigação nas Forças Armadas, nós contratualizávamos e financiávamos alguma investigação. Depois, quando era para a aquisição do produto, entrávamos com o problema da contratação do Estado. Íamos comprar à China…
Imaginemos que se investia 100 mil euros para desenvolver um determinado produto, testado, provado, autenticado por nós, e depois não compramos esse, compramos um mais barato, devido ao processo de contratação pública. Isso tinha de ser alterado.
Quanto é que vai custar o novo navio multifunções da Marinha? Não é feito em Portugal. Por que é que não há uma exceção na contratualização? Os espanhóis fazem-na e depois pagam as multas todas. Os turcos fazem. Porque é que nós não fazemos isso?
Temos bons estaleiros navais em Viana do Castelo. Falamos muito no mar, mas não vemos a indústria naval a funcionar. Tivemos de privatizar os estaleiros para aquilo dar dinheiro lá em cima. Os estaleiros aqui em baixo [no Sul] devem ser integrados na Marinha, reaproveitados ou ter outra dinâmica de funcionamento. Devem dar dinheiro. Temos um mar muito grande e temos uma indústria naval. A indústria naval que temos contribui muito para o cluster.
Francisco Proença Garcia: “Há empresas que se querem instalar aqui e são logo barradas no Ministério”
FPG – Há variadíssimas empresas, que faturam dezenas de milhares de milhões por ano, que gostavam de se instalar em Portugal. Mas muitas são barradas logo no Ministério, por exemplo.
Agora, em relação às munições. Nós temos um défice enorme na área das munições em Portugal. Não temos uma munição sequer de carro de combate. Os (misséis) Sidewinder para os F16 dão para duas saídas. Ou seja, faz-se duas saídas para os F16 e já não tem munições. Isso é um desastre nessa área.
Há várias empresas que se querem instalar em Portugal e a dificuldade é imensa na aquisição das licenças. O acesso a quem decide é muito difícil. Se eu quero incorporar tecnologia, e bem, devo trazer as grandes empresas na área de software. Mas porque é que não vamos para a área de hardware?
Para a área da produção naval, para a área dos mísseis, de novas tecnologias que se podem instalar em Portugal, promover a investigação e desenvolvimento, criar riqueza. É Investimento Direto Estrangeiro. É para produzir munições ou para produzir mísseis? Qual é o mal? Nós precisamos deles. O mercado mundial está carente disso.
Temos de cativar esse investimento, como a OGMA fez e muito bem. Há toda uma burocracia que se cria à volta das empresas e elas depois vão-se instalar em Espanha ou em Marrocos, quando se podiam instalar na Madeira, na Beira Interior, junto aos polos dos politécnico universitários.
Espanha puxa pelos seus e nós não puxamos por nós?
FPG – Vamos fazer, e bem, em Viana do Castelo, os navios de patrulha oceânicos. Mas e as fragatas?
Por exemplo, os F-16 que tanto vendemos para a Roménia são feitos numa base aérea, com tecnologia portuguesa. Nós conseguimos vender. Compramos aos americanos, adaptamos, transformamos, treinamos os pilotos da Roménia e vendemos para os romenos. Por que é que não fazemos isso noutra escala, noutra dimensão?
CN – Há coisas em Portugal que têm de se alterar. Penso que a Comissão Europeia percebeu que os pequenos países têm aqui uma dificuldade clara no que diz respeito ao procurement.
A escala aqui é fundamental. Não estamos a falar de produtos que nós consumimos, como um par de sapatos. Estamos a falar de produtos que têm um período muito longo de execução e que têm diferentes componentes.
Francisco Proença Garcia: “Se chegarmos aos 2% do PIB sem capacidade interna para desenvolver, vamos comprar fora. Qual é a vantagem?”
CN – A Comissão Europeia disse, recentemente, que iria alterar o quadro regulatório no que diz respeito à dinamização da indústria para a Defesa. Penso que tem de ser, efetivamente, a Comissão Europeia a dar diretrizes aos países. Muitos deles preferem, no âmbito da concorrência, pagar as multas, do que não dinamizar a sua indústria. E nós não temos essa postura. Assim sendo, temos aqui o problema da contratação.
Nós temos produtos-bandeira nacionais, no âmbito da Defesa, que são altamente reconhecidos…
Mas cá dentro, às vezes, não tanto.
CN – Exatamente. Temos de trabalhar o âmbito da contratação. Não só a contratação de capacidades, mas também a contratação da inovação.
Temos aqui dois eixos concretos. A manutenção e a recuperação têm de ser uma aposta clara para a indústria nacional.
Há falta de coragem política ou de visão estratégica?
FPG – Tem-se muito medo da corrupção, quando a investigação não tem nada que ver com corrupção. Se eu desenvolvo um produto e financio o desenvolvimento desse produto, porque é que depois não promovo a sua produção e a incorporação dessa capacidade nas minhas Forças Armadas?
É dinheiro que nós investimos, produzimos riqueza e eventualmente depois essas empresas que ganharam esse know-how vão a concursos internacionais e até podem ser bem sucedidas.
Mas porque é que isso não é incorporado? Essa tecnologia não fica cá com as nossas forças armadas? Bom, isso é um problema jurídico que tem de se resolver, ou seja, tem de haver mudanças significativas na área administrativa e jurídica porque senão as empresas depois nem têm vontade de investir.
Depois, na área da manutenção, olho para os estaleiros do Alfeite e acho aquilo muito mal aproveitado. Os de Viana do Castelo estão a dar dinheiro à empresa privada que os adquiriu e que os está a gerir. Porque é que nós não fazemos a mesma coisa no Alfeite? Porque é que em vez de estar a desenvolver as capacidades com a atualização das fragatas, que tenho de ir fazer na Holanda, não o faço aqui?
Tem custos? Tem custos, mas depois o know-how fica nosso. Eu promovo o desenvolvimento dessa tecnologia e a seguir vou vender.
Tem havido estratégia nesse sentido?
FGP – Não há estratégia para isso. E aquilo é uma empresa do Estado. Porque é que não se põe a rentabilizar? Deve ser rentabilizada.
Em relação à economia do mar, aí sim temos a economia da Defesa com duplo uso. O mar é de duplo uso. A Marinha tem meios científicos e tecnológicos que são empregues na sua atividade diária, mas em proveito do Instituto Hidrográfico e da ciência e investigação. Por que é que nós não aproveitamos mais, já que temos o mar, e vamos buscar fundos civis para desenvolvimento das capacidades, algumas delas duais, para nos afirmarmos mais no mar? Nós não temos uma indústria para o mar.
O orçamento do antigo Ministério do Mar era o mais pequenino de todos. Hoje, já nem temos um Ministério do Mar, está inserido no da Economia. Quando se fala no cluster do mar e olhamos para o mar, é irrisório. É mais uma falácia.
Catarina Nunes: “Manutenção e a recuperação têm de ser aposta clara para a indústria”
FPG – Às vezes não é preciso mais dinheiro. É preciso políticas públicas bem definidas. Sabemos exatamente o que temos de fazer, é aplicar os planos sem receio.
Quando um navio tem uma vida de 30 anos, tenho de planear a sua manutenção e saber que aquilo, ao longo de 30 anos, vai ter investimento que pode ser incorporado na economia e criar riqueza nacional. E isso não está a ser feito.
Se nós chegarmos aos 2% do PIB e não tivermos capacidade interna para desenvolver, vamos comprar fora. Qual é a vantagem?
Eu tenho é de ter várias Auto-Europas, vários exemplos de Auto-Europas e de OGMAS cá dentro, para produção para a indústria nacional e incorporação dessa tecnologia e criação de riqueza cá. Porque senão vou adquirir fora. Passo a ser apenas um trader.