Equinócios e Solstícios - 20 de Novembro de 2009

 Decisão

O que pensará hoje Cavaco Silva, que há uns anos falava da boa e da má moeda?

FACE ao que se vem passando em Portugal, compreenderão que muitas vezes sinta alguma curiosidade sobre o que pensará e sentirá o Presidente Cavaco Silva que, aqui há anos, defendeu que a boa moeda tinha de substituir a má moeda.

Perante o estado a que chegou o país – e que atinge o Presidente da República nos seus níveis de popularidade –, o que pensará a pessoa que entendeu que era precisa ‘moeda’ bem diferente da que existia quando escreveu o célebre artigo?

Tenho esta curiosidade – e não mudei a minha opinião de que, apesar de tudo, é um conforto ter uma pessoa com a honradez e o sentido de responsabilidade de Cavaco Silva na chefia do Estado.

Só que tudo o que se passa vai exigir, nos próximos tempos, muita firmeza política da sua parte. Como Presidente e como eventual candidato. Não é só o centro-direita que precisa de um Presidente que garanta ordem e rectidão, e que crie as condições políticas para Portugal poder recuperar e progredir. Será Cavaco Silva a protagonizar esse caminho? Já faltará pouco para se saber a decisão.

É essencial que, qualquer que seja o candidato, assuma posições claras sobre os tais temas imperativos de que falei na semana passada e que justificam a tal conferência nacional que referi.

Quase tudo deve mudar, a começar por normas do sistema de Governo e do sistema eleitoral, passando pela Justiça, pela Segurança Social, pela comunicação social.

No sistema de Governo, por exemplo, das duas, uma: ou se limita o poder presidencial de dissolução do Parlamento – ou então, como em França, dá-se ao Presidente da República o direito de presidir ao Conselho de Ministros quando o entender (actualmente, só o pode fazer se o primeiro-ministro o solicitar).

No sistema eleitoral, deve pensar-se na introdução de círculos uninominais ponderados com um círculo nacional proporcional, para além da redução do número de deputados.

No sistema de Justiça, reformar profundamente o regime do segredo de Justiça.

Na comunicação social, reforçar as garantias do pluralismo e prever incompatibilidades éticas.

 Na Segurança Social, requacionar, entre outras coisas, o direito ao 14.º mês para as pessoas de rendimentos mais elevados.

É impossível a situação nacional continuar como está. Tal como é insustentável o Estado Providência, em geral, continuar com as responsabilidades que ainda lhe cabem.

Portugal tem novamente pela frente um duro caminho para o reequilíbrio financeiro. Só que a paciência dos portugueses é menor – porque já fizeram vários caminhos desses e tudo volta sempre ao mesmo. Vai ser muito exigente. E repito: só um Governo de salvação nacional o poderá fazer.

Desorientação

Passam-se no país coisas de bradar aos céus!

Há situações na sociedade portuguesa que demonstram que estamos a cair no radicalismo para o qual determinadas forças políticas nos querem empurrar.

Na legislação em matérias de ética, de organização social, do funcionamento da Justiça, só para dar alguns exemplos. E o radicalismo, se começa a impor-se, gera agitação, desnorte, mesmo desorientação.

Quase todos os dias oiço pessoas nas televisões dizendo as maiores barbaridades sem que nada lhes aconteça. Vale tudo. Aliás, mesmo pessoas que são normalmente educadas, caem repetidamente na tentação de dizerem mal de tudo e de todos, só para se fazerem interessantes.

Medina Carreira é uma dessas pessoas que não sabem falar sem generalizar as avaliações. Para ele, os políticos são todos iguais, os partidos são todos iguais, a Justiça é toda igual, só se salva ele próprio.

O exemplo tem de vir de cima. Quem tem mais responsabilidades, tem de demonstrar o respeito pelos outros que deve ser norma em toda a sociedade.

Outro dia assisti a uma situação num telejornal em que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça falava aos jornalistas, na rua, nas arcadas do Terreiro do Paço, sobre as escutas em que surge o primeiro-ministro…

Ou seja: no meio da rua, a figura cimeira de um poder soberano do Estado falava sobre a primeira figura de outro órgão de soberania, num assunto muitíssimo melindroso.

Como é possível? É sempre uma questão de respeito. De as pessoas se darem ao respeito e de saberem respeitar as outras.

Tudo o que aqui refiro está relacionado entre si. Nos últimos dias, nas passadas semanas, vamos ouvindo apelos para que comportamentos indevidos terminem.

Dou dois exemplos que conheço bem: o PSD e o Sporting. O que as pessoas dizem umas das outras em declarações públicas, em reuniões, em manifestações colectivas, é de bradar aos céus! Paulo Bento saiu ‘por cima’, mas durante semanas chamaram-lhe tudo… No PSD, _à falta de outros argumentos, atacam-se as pessoas na sua honra e chega-se ao ponto da violência_ física.

Entretanto, noutro plano, ouve-se quase tudo sobre o primeiro-ministro, quase todos os dias – e, ao mesmo tempo, o presidente do Supremo e o procurador-geral trocam argumentos em público (felizmente, Pinto Monteiro teve o bom senso de esclarecer que havia cem por cento de concordância entre eles…). Ao mesmo tempo, são divulgadas sondagens que nos dizem que o apoio ao Presidente da República baixou para níveis inimagináveis.

De muitos lados tenho ouvido que as pessoas não pedem mais nada do que ordem e bom senso. Querem acreditar, querem sentir esperança, querem confiar em alguém.

Clarificação

É preciso clarificar depressa o poder no PSD

A solução já não está em atitudes tradicionais nem pode ser proporcionada pelas regras caducas de um sistema desacreditado. Tem de ser trilhado um caminho assumidamente alternativo.

Por isso mesmo, seja qual for a data de apresentação do Orçamento, impõe-_-se, face ao agravamento da situação no país, que seja clarificado o mais depressa possível o poder no PSD.

São cada vez mais as matérias de elevada responsabilidade em que aparecem indivíduos a dar opiniões pessoais, como no casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a regionalização.

Manuela Ferreira Leite pode e deve representar o PSD no debate do Orçamento. Mas nada impede que o PSD marque, inicie e desenvolva o processo de escolha da nova liderança.

Todos temos a sensação de que, quanto mais exigente é a saída da crise, mais adiadas vão sendo as decisões. O Governo, que ainda agora iniciou funções, está seriamente atingido na sua capacidade política por força dos acontecimentos das últimas semanas.

Em breve começarão as escolhas e as decisões em matéria de eleições presidenciais.

E o PSD? Tal como os outros partidos, tem de estar em pleno na sua capacidade de decisão. Não pode estar em ‘gestão corrente’.

Tenho procurado apoiar sempre a acção de Manuela Ferreira Leite. E continuo a fazê-lo. Só que o respeito pela presidente do PSD não pode fazer com que se ignore o estado do país e as exigências que essa realidade coloca a todos nós.