as famílias vão pagar mais imposto em 2011 e os casados vão ser mais penalizados, porque só poderão beneficiar de metade dos tectos definidos para os solteiros ou divorciados com a deduções. a conclusão decorre das alterações fiscais propostas no orçamento do estado para 2011, surgindo como mais um factor a limitar o rendimento disponível das famílias. equacionar o divórcio faz sentido se os rendimentos entre os membros do casal forem muito díspares, dizem os fiscalistas.
o oe 2011 prevê a introdução de tectos às deduções e aos benefícios fiscais. a partir de 7.400 euros de rendimento colectável, as deduções de despesas de saúde, educação e formação profissional, encargos com lares e imóveis, variam entre 900 euros e 1.100 euros. e vão obrigar os portugueses a pagar mais impostos. no entanto, tais limites «aplicam-se por declaração fiscal» e não por contribuinte, disse ao sol samuel fernandes de almeida, da sociedade de advogados miranda. o que significa que estes indivíduos acabam por ter metade do tecto dos não casados. antónio neves, da ernst & young, considera que tal «é injusto». há uma «desvantagem fiscal», que pode levar muitas famílias a «reequacionar o casamento», avisa.
hoje já há uma penalização dos casados, diz samuel de almeida. mas ela vai alargar-se em 2011, com a nova tabela de deduções/benefícios. um casal com um rendimento de 25 mil euros por ano terá o mesmo tecto de 800 euros do que um solteiro com esse rendimento. os casados «são bastante penalizados», conclui também rita magalhães, da vieira & almeida. eles beneficiam de um coeficiente conjugal mais favorável, nota samuel de almeida, mas o oe agrava a tributação familiar. é preciso analisar caso a caso, mas haverá situações em que financeiramente é preferível o divórcio. os casados não têm a opção de entregar o irs em separado, mas quem vive em união de facto tem.
outras alterações em irs
com os tectos às deduções e o agravamento das taxas de irs (entre 1,4% e 3,8%), um trabalhador dependente casado, com um rendimento mensal de dois mil euros no agregado familiar pode perder 300 euros. as deduções de prémios de seguros de vida e de seguros de acidentes pessoais são eliminadas. há também uma redução da dedução dos encargos com equipamentos de energias renováveis e seguros de saúde.
os pensionistas também não escapam. a partir dos 1.600 euros sentem um agravamento de impostos, porque cai a dedução específica. e abaixo desse escalão acabam por ser penalizados, porque os descontos para a adse e sams deixam de ser abatidos ao rendimento.
para perceber o efeito no rendimento, os funcionários públicos devem retirar ainda às simulações o corte salarial entre 3,5% e 10, pois esse é menos dinheiro que têm ao fim do mês.
e é preciso juntar a subida da prestação da casa – porque as taxas de juro vão começar a aumentar –, o encarecimento das tarifas da electricidade (3,8%), o aumento da factura de telecomunicações (devido ao aumento do iva e por passarem a financiar a produção nacional de cinema).
isabel.resende@sol.pt
