admiração
antónio horta osório não aceitaria um convite do governo português
quem conheça o distinto banqueiro sabe bem que a sua maneira de ser não poderia encontrar área geográfica mais adequada do que a city de londres.
nesta ocasião, é fácil tecer elogios a horta osório. a realidade da distinção impõe-se a todos.
não vou, pois, entrar por aí. o próprio sabe a consideração que tenho por ele. não é a primeira vez que grupos com capital estrangeiro disputam os seus serviços. transita do santander, em londres, e é uma pessoa simples, de trato discreto e educado, que tem tempo para os gostos comuns, nomeadamente na área do desporto e da cultura.
queria, porém, relacionar esta contratação com o momento que o país atravessa.
o lloyds bank foi ’intervencionado’ pelo estado britânico na sequência da crise que deflagrou em 2008. o estado passou a deter cerca de 43% do seu capital e, entre as missões do nosso compatriota, está a recuperação dos níveis de rentabilidade do banco de modo a permitir a devolução do dinheiro que o governo de sua majestade teve de ‘injectar’ nele.
lembre-se que o anterior primeiro-ministro, gordon brown, mesmo sendo trabalhista e de esquerda, logo que tomou essas medidas de salvação do sistema financeiro garantiu que a nacionalização parcial a que se estava a proceder era a prazo tão curto quanto possível. e que o dinheiro deveria ser devolvido aos cidadãos logo que fosse viável.
já se pensou em como seria mobilizador portugal ser governado por quem se comprometesse a trabalhar para ‘devolver’ aos portugueses os recursos que lhes têm sido extorquidos por erros ou atitudes indesculpáveis?
seguramente que o estado não é uma instituição privada. por isso mesmo, os contribuintes só esperam dele que não os sobrecarregue mais – e, se possível, alivie a carga em anos futuros.
mesmo que antónio horta osório fosse desafiado para assumir responsabilidades cimeiras no governo de portugal – e salvaguardando as óbvias diferenças – é muito difícil que desse uma resposta diferente da que deu josé mourinho: que gostaria muito, mas não lhe seria possível aceitar.
imaginação
sócrates devia mudar de ministro das finanças
tem sido dito e repetido que o presidente da república não tem poderes para intervir e modificar o quadro governativo.
imaginemos, então, que o orçamento não tinha sido aprovado. nesse caso, teria acontecido a demissão do governo, conforme anunciou em nova iorque o primeiro-ministro. o que se seguiria?
não podendo o presidente dissolver o parlamento, de duas, uma: ou o governo demitido se mantinha em gestão até novas eleições, ou o presidente nomeava um novo primeiro-ministro.
esta nomeação deveria ter em conta os resultados eleitorais. é o que diz o art.º 187 da lei fundamental. mas não é obrigatório o presidente nomear o líder do principal partido ou de qualquer outro. uma vez escolhido o novo primeiro-ministro, seguir-se-ia o procedimento habitual, com a apresentação do programa de governo. e se passasse na assembleia, teríamos um governo com plenos poderes. se fosse rejeitado, ficaria em gestão.
não se ignora que o governo actual conseguiu um pequeno suplemento de crédito político com a viabilização do orçamento. mas sabemos que está muito fragilizado, principalmente o primeiro-ministro e o ministro das finanças.
em minha opinião, josé sócrates poderia ter mais hipóteses se trocasse de ministro das finanças. manter-se essa dupla de governantes, como se nada tivesse acontecido, leva a que seja praticamente impossível uma recuperação significativa. a questão está em saber se o primeiro-ministro ainda tem capital político que lhe permita convencer alguém, de competência reconhecida, a aceitar, nesta fase, a pasta das finanças.
recuperação
acalmia só depois das presidenciais
a situação em portugal só acalmará com o início de mandato de quem ganhar as próximas eleições presidenciais. julgo que será assim, no plano interno e no plano externo.
a evolução dos juros da dívida de portugal, nos dias que se seguiram à celebração do acordo, demonstra bem que os mercados estão atentos a todos os aspectos do sistema político.
tenho procurado lembrar, na generalidade dos escritos e intervenções, os dias pós-orçamento. como se pôde constatar pelo que se passou no debate parlamentar, não existem as mínimas condições políticas para um trabalho sólido e estável entre os dois principais partidos. e, manda a verdade dizer, elas também não se verificam com qualquer outro sector político de modo a garantir um apoio maioritário estável ao governo que esteja em funções.
agora, essa ideia que tenho sobre os efeitos da eleição presidencial parte do pressuposto de que, a partir dessa altura, portugal terá de voltar a ser governado por um executivo dotado de plena capacidade política para enfrentar os desafios que se colocam a portugal.
não sei o que será preciso mais para muitas pessoas se convencerem do que é óbvio. agora há mais gente a sugerir o que venho defendendo desde há mais de um ano: um governo de salvação, de emergência, de convergência nacional… mas o que faltará para que essa necessidade se torne uma evidência, ou seja, que não precise de demonstração?
acontecer essa normalização a partir do início do próximo mandato presidencial tem, pois, as duas referidas componentes: os efeitos que resultem da própria definição do titular do mais alto cargo do estado – e os que decorram eventual acção política do presidente da república.
dito de outro modo: a escolha do presidente para o próximo mandato contribuirá para serenar os ânimos, internos e externos. mas, logo a seguir, se o governo não descobrir algum ‘elixir’ que não se descortina, se mantiver a mesma debilidade política e tudo continuar na mesma, então o processo de degradação voltará e continuará.
a propósito, não podemos esquecer que é quase impossível os partidos mais à esquerda no parlamento votarem uma moção de censura do psd ou do cds. e o mesmo se diga da situação inversa.
por isso mesmo, tem muito mais relevância o que pense, diga e faça quem ganhar as eleições presidenciais.
o país precisa muito, muito, muito de esperança. trabalhemos todos para isso.