«a ser cobrada, esta taxa terá no futuro, um efeito perverso, pois os potenciais ganhos com a aplicação da mesma poderão induzir uma quebra muito superior nas receitas turísticas, com o decréscimo de passageiros a desembarcar para visitar lisboa, considerada uma das principais escalas dos navios de cruzeiro no continente», argumenta a ahp, em comunicado, alinhando com posições já assumidas por outras entidades do sector turístico, como a confederação do turismo português.
a 17 de dezembro, o ministério da administração interna publicou uma portaria que definia as taxas que o serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) passaria a poder cobrar pelos serviços prestados nos portos nacionais a tripulações, passageiros e navios de cruzeiro, por exemplo, controlo de movimentos de pessoas ou emissões de licenças para desembarque.
a portaria estipula o pagamento de 3 euros por passageiro embarcado ou desembarcado (quando um cruzeiro começa ou termina num porto português), de dois euros sempre que o turista queira sair do barco durante uma escala, e de um euro por cada tripulante que deseje pisar terra firme. as embarcações de bandeira nacional ou comunitária passam a ter de desembolsar 80 euros para deixar um porto português e as restantes terão de pagar 90 euros.
«a aplicação desta portaria acarreta mais aspectos negativos do que positivos», mesmo que signifique reforço da segurança do território e a uniformização de procedimentos administrativos, consideram os hoteleiros, para quem a medida é «contraproducente num sector fragilizado, numa conjuntura económica desfavorável e num cenário de elevada concorrência entre destinos».
segundo um esclarecimento do sef, a nova taxa justifica-se porque até aqui «não cobrava qualquer taxa de segurança, pelos serviços prestados [nos portos], situação em contradição com o pagamento das taxas de segurança aeroportuárias, cobradas nas fronteiras aéreas, desde 1991».
