OSecretário de Estado Carlos Zorrinho, recém-chegado a estas complexas questões da energia, está em maus lençóis, entalado entre a herança de Manuel Pinho, centrada num exagerado voluntarismo, diria mesmo fundamentalismo, nas renováveis da moda, e os consumidores de electricidade, domésticos e empresariais, os quais começam agora a sentir na factura eléctrica os grandes sobrecustos dessa política (?) energética.
No dia em que publicámos o Manifesto para uma Nova Política Energética (7 de Abril de 2010), tivemos a elegância de ir ao Secretário de Estado Zorrinho explicar as nossas preocupações, que os actuais aumentos dos preços da electricidade vêm agora confirmar!
O Senhor ignorou olimpicamente os nossos alertas e o Governo veio logo a seguir publicar a 20 de Maio o Decreto-Lei 51/2010, reforçando a aposta em nova produção eólica e permitindo que os actuais produtores aumentassem a potência instalada em 20%!
Já tínhamos previsto que era impossível, como tinha acontecido até agora através de uma subsidiação cruzada, que os sobrecusto da PRE – Produção em Regime Especial, isto é a produção que beneficia de preços políticos fixados pelo Governo como a eólica, a fotovoltaica e a co-geração, ficasse confinada aos consumidores domésticos, às microempresas e à iluminação pública, poupando-se as empresas a as actividades de maior peso económico a tais sobrecustos. Os dramáticos aumentos agora anunciados para as empresas confirmam as nossas previsões!
De acordo com a ERSE, verifica-se que nos chamados CIEG – Custos de Interesse Económico Geral, o que aumenta de forma exponencial é o sobrecusto das PRE (eólica e co-geração), havendo também um aumento recente dos sobrecustos dos CAE – Contratos de Aquisição de Energia e dos CMEC – Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, derivados do facto de as centrais térmicas, sujeitas aos CAE e CMEC, estarem a trabalhar hoje em dia menos horas do que estava previsto quando entraram em funcionamento. Com efeito, as renováveis têm preferência na entrada em rede, relegando as centrais térmicas para a função meramente de apoio às renováveis. Assim sendo, os CMEC e os sobrecustos dos CAE sobem justamente porque vão pagar aos produtores térmicos a diferença entre o que deveriam facturar quando estava previsto que funcionassem como centrais de base e o que facturam agora em regime sub-óptimo, só de apoio às renováveis. Poder-se-ia pensar que, uma vez que a sua produção diminui na proporção inversa do crescimento da energia renovável, estas centrais térmicas se estariam a tornar dispensáveis e que a sua equilibragem contratual seria injustificada, tendendo no limite essas centrais a desaparecerem, e com elas esses sobrecustos. Porém, tal não acontece porque o carácter intermitente das renováveis da moda exige a disponibilidade dessas centrais, as únicas capazes de suprirem a falta de vento, de chuva ou de Sol quando essa falta ocorre. Assim, quanto mais renovável na rede, mais sobem os CMEC e os sobrecustos dos CAE!
Na recente entrevista ao SOL o secretário de Estado tenta escamotear o facto de que os aumentos dos CMEC e dos sobrecustos dos CAE são decorrentes precisamente do aproveitamento sub-óptimo do parque térmico a carvão ou gás natural, consequência directa da intermitência a que são obrigados, pela prioridade absoluta dada às renováveis na entrada em rede. Assim, Carlos Zorrinho diz que quer renegociar os contratos com as térmicas (CMEC e CAE), esquecendo-se que o problema vem de um mix de produção desequilibrado devida ao excesso de renováveis da moda sendo pois esse sobrecusto imputável a elas! Mas nesses excessos não toca!
Carlos Zorrinho volta ainda a insistir noutra falácia, a de que as renováveis da moda que só produzem electricidade vão reduzir a importação de petróleo, o que não é verdade! Com efeito, nas nossas centrais já não se utiliza petróleo para produzir electricidade e ainda vai levar muito tempo até à massificação do automóvel eléctrico, situação em que a electricidade substituirá o petróleo. A única forma actual de reduzir as importações de petróleo era apostar nos biocombustíveis, fonte de energia renovável que tem sido completamente esquecida pelo Governo!
Enfim, continuamos no irrealismo energético! Até quando?
