«há motivos para todos sorrirmos» disse a ministra da cultura aos deputados hoje na comissão de ética, sociedade e cultura, referindo-se aos novos apoios às artes, e o respectivo lançamento de dois novos programas: o fundo para a internacionalização da cultura portuguesa e a rede portuguesa de teatros municipais, anunciados no passado dia 15 de fevereiro. o financiamento para estes programas virá das receitas dos jogos sociais, de entidades privadas e do próprio ministério. mas os deputados não parecem partilhar o optimismo de canavilhas.
catarina martins, do bloco de esquerda, e joão oliveira, do pcp, chamaram a atenção para os cortes de 23 % nos apoios às artes atribuídos pela direcção-geral das artes (dga), levados a cabo no ano passado pela tutela, que retiraram, segundo os deputados, cerca de 6 milhões de euros a diversas estruturas artísticas, subsidiadas pela dga. catarina martins questionou se não faria mais sentido repor esses fundos ao invés de criar novos programas.
canavilhas salientou, porém, que o cortes de 23% na cultura representaram não 6 milhões de euros, como referido pela deputada, mas 2,9 milhões nos concursos quadrienais. «infelizmente os fundos que temos agora não são suficientes para repor tudo aquilo que foi retirados às estruturas. por isso criámos novos programas de que essas mesmas estruturas vão beneficiar», afirmou a ministra que adiantou, ainda, que vai ser disponibilizado cerca de um milhão de euros para ser proporcionalmente distribuído às estruturas que sofreram os cortes. gabriela canavilhas referiu, ainda, que esse dinheiro será entregue em tranches.
durante a comissão, canavilhas anunciou que as propostas para aquisição da tobis poderão ser entregues a partir de 9 de março e assegurou que os pagamentos dos salários dos seus trabalhadores está garantido até o processo de venda estar concluído. a ministra referiu, também, que o estatuto dos bailarinos está já em fase adiantada e deverá entrar rapidamente em vigor, e que a lei do cinema também estará prestes a ser discutida na assembleia da república.
joao oliveira, deputado do pcp, chamou a atenção para a redução agora anunciada, de 135 mil euros, nos apoios às artes para estruturas na região do alentejo, o que, de acordo com o deputado, vai contra a política de descentralização da cultura. segundo a ministra, esses apoios são decididos por um júri, e essa decisão não pode ser alterada pela tutela. adiantou que, no entanto, apesar da falta desses apoios, este ano se irá realizar, à semelhança do ano passado, o festival artes do sul, que contará com um orçamento de 185 mil euros. as estruturas que perderam o apoio, salientou a ministra, podem participar no festival e, assim, fazer face aos cortes.
quanto aos museus do eixo belém-ajuda, a tutela afirmou já terem começado as obras de drenagem do rio seco, que permitem a mudança do museu nacional de arqueologia dos jerónimos para a cordoaria nacional, e que uma comissão para fazer um parecer técnico-científico sobre a transferência já está constituída e a reunir-se. «interessa-nos criar uma marca belém», afirmou o secretário de estado da cultura, elísio summavielle.
rita.s.freire@sol.pt
(nota: notícia substituída ás 17h30)
