o prazo deve-se à necessidade de o documento ter de ser aprovado na próxima reunião do ecofin, que se realiza a 16 de maio, e que dará ‘luz verde’ para activar as verbas dos fundos de ajuda europeus e do fmi. a primeira tranche deverá chegar a portugal na primeira semana de junho. a 15 de junho, o estado português tem de pagar uma dívida de 4,9 mil milhões de euros.
entre o final de abril e a reunião do ecofin – grupo que reúne os 27 ministros das finanças da ue –, o plano de ajuda português terá ainda de ser traduzido e seguir para o parlamento finlandês e para a comissão do orçamento do bundestag, o parlamento alemão, para ser aprovado.
a finlândia e a alemanha são os únicos países da zona euro onde a contribuição para ajuda externa tem de passar pelas respectivas assembleias.
fontes comunitárias asseguraram ao sol que um eventual chumbo alemão ou finlandês à ajuda a portugal é «improvável».
na alemanha, a chanceler angela merkel não é obrigada a seguir a recomendação da comissão do orçamento. na finlândia, as declarações dos partidos políticos contra um apoio financeiro a portugal, têm-se suavizado ao longo da semana. o recém-eleito primeiro-ministro, jyrki katainen, assegurou que a ajuda a portugal não está em perigo e que irá pedir aos restantes partidos políticos que formam a coligação do novo governo para aprovarem o resgate financeiro.
porém, um eventual atraso nas negociações políticas na finlândia poderá obrigar a comissão europeia a encontrar uma solução alternativa para conseguir ter o documento do plano de auxílio pronto a 16 de maio.
muito provável:
redução de salários na função pública
redução ou corte dos subsídios de férias e/ou natal
redução ou congelamento das pensões
aumento do iva
reduções das deduções à colecta
subida de impostos sobre álcool, gasolina, gasóleo e cigarros
redução das indemnizações por despedimento
redução do subsídio de desemprego
privatizações
cortes nas deduções do crédito à habitação
redução do valor e duração do subsídio de desemprego
limites às deduções do irs
plano de poupança
aumento do preço dos transportes
limites às indemnizações nos despedimentos
pouco provável
pagamento de subsídio de férias e natal em obrigações do tesouro
despedimento de funcionários públicos
congelamento do salário mínimo
aumento da tributação sobre os lucros das empresas
terminar com as progressões automáticas _na função pública
aumento da idade de reforma
encerramento de institutos públicos
não renovação de contratos na função pública
fim do rendimento social de inserção
