Nova lei permite investimentos inferiores a um milhão de dólares em Angola

O presidente da Agência Nacional de Investimentos Privados (Anip) disse que os investidores vão ter autorização para lançar projectos em Angola abaixo do limite de um milhão de dólares estipulado pela nova lei do investimento que irá vigorar brevemente no país.

durante a sua apresentação na conferência ‘triângulo virtuoso angola, brasil, portugal’, organizada pelo sol, aguinaldo jaime explicou que esse limite só se aplica para os investidores que queiram aceder aos incentivos que o governo poderá conceder. «a lei não diz que não possam ser feitos investimentos abaixo dessa verba. para ter direito aos incentivos, o projecto tem de ser acima de um milhão de dólares. se o investidor não quiser os incentivos, pode avançar com o projecto», afirmou o responsável da anip.

segundo a lei do investimento anterior, as empresas interessadas em investir em angola tinham um limite mínimo de 100 mil dólares se fossem de capital estrangeiro e 50 mil se fossem de capital nacional.

aguinaldo silva disse ainda que a concessão de incentivos para projectos em angola vai deixar de ser automática e passará a ser negociada e concedida por uma comissão pertencente à anip. o valor dos incentivos será determinado em função do impacto de cada projecto na economia, como seja o efeito sobre as exportações, na entrada de divisas, criação de emprego ou uso de tecnologia e gestão modernas.

luis.goncalves@sol.pt