o estado português prepara-se para não aceitar o pedido de indemnização de 97,4 milhões de euros efectuado pela brisa, considerando que os argumentos da empresa liderada por vasco de mello «não fazem sentido nenhum», disse ao sol fonte governamental. e a concessionária estará disponível para levar a luta a tribunal arbitral, segundo apurou o sol junto de fonte próxima do processo.
o governo avançou com a introdução de portagens nas três estradas scut – sem custos para o utilizador do norte do país a 15 de outubro de 2010, entre as quais está a subconcessão da costa de prata, que vai de mira a espinho. esta estrada liga-se à auto-estrada do litoral centro, que é gerida pela brisa. com a queda de tráfego na costa de prata resultante da introdução de portagens, o número de veículos na via gerida pela brisa caiu perto de 30%, e, por isso, a concessionária registou imparidades de 97,4 milhões de euros, segundo vasco de mello.
«a brisa irá procurar ser compensada pelo concedente», disse o presidente vasco de mello, numa conferência com analistas no final de março, na qual se mostrou bastante confiante na recuperação deste montante. apontou mesmo o final de 2011 para o dinheiro entrar na empresa detida pela família mello. o sol sabe que a brisa já iniciou os contactos com o governo, para tentar resolver este diferendo.
a posição do ministério das obras públicas não vai, porém, ao encontro do interesse manifestado pela empresa. «como se pode perceber que a brisa se queixa da introdução de portagens nesta scut, quando a própria empresa admite ter sido beneficiada com esta medida do governo?», observa fonte governamental .
no relatório e contas de 2010 da concessionária lê-se que «as vias envolventes das três scut portajadas – auto-estrada do norte, porto/valença e porto/amarante foram as que registaram um maior efeito positivo». a brisa tem feito sucessivos protestos à isenção dada aos automobilistas das scut, alegando a perda de tráfego nas suas estradas que cobravam portagem.
mais 112 milhões de euros em causa
«a posição da brisa é contraditória e, obviamente, que não a aceitamos», sublinha a mesma fonte. nas eleições de 5 de junho o governo pode mudar e com ele a posição do estado. caso a interpretação do novo executivo seja a mesma, o caso será decidido em tribunal arbitral.
por resolver está um outro pedido de indemnização no valor de 112 milhões de euros, devido a alterações ao projecto na concessão do douro litoral. contudo, até ao fecho da edição, o governo não respondeu às questões colocadas pelo sol, sobre este diferendo.
