de acordo com o documento do governo, «poderá sujeitar-se o projecto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo e calendário, numa óptica de optimização de custos, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados».
o programa refere que «uma eventual renegociação só poderá proceder de uma avaliação deste tipo».
no sector dos transportes, o executivo pretende também elaborar «um plano estratégico que assegure uma visão integral e coerente das medidas necessárias para o desenvolvimento e a modernização dos diferentes modos de transporte, garantindo a sua efectiva articulação e concorrência».
o governo de passos coelho compromete-se ainda a «proceder à revisão, modernização e simplificação do quadro regulador do sector e do seu modelo de governação e regulação».
ainda segundo o documento, o governo vai redefinir e estabelecer as prioridades de investimento para o sector dos transportes, «tendo em conta o quadro de restrição financeira e orçamental do país».
lusa/sol
