na hora e meia que compôs a sua intervenção, o ministro das finanças revelou que o executivo já apresentou um projecto-lei para a criação de um novo conselho de finanças públicas que procederá, explicou, «a uma avaliação independente sobre a consistência da aplicação da política orçamental».
o novo conselho, que se pronunciará sobre os objectivos económico-financeiros do governo, deverá ser composto por membros independentes, e vítor gaspar avançou até que alguns deles poderão ser «estrangeiros e oriundos de países da união europeia».
o funcionamento do conselho de finanças públicas será regido por um conselho superior cujos membros serão escolhidos conjuntamente pelo tribunal de contas e pelo banco de portugal.
a criação da nova instituição pretende, adiantou, «contribuir para a credibilidade das finanças públicas» portuguesas, tanto a nível nacional como perante os olhares estrangeiros, onde a ‘troika’ e união europeia deverão ter estado na mente tanto do ministro das finanças como do restante executivo.
