o titular da pasta das finanças categorizou a medida de «imprescindível para acelerar o esforço de consolidação orçamental», esforço que, de acordo com o anunciado durante a conferência de imprensa, irá incidir sobre todos os rendimentos com sede em irs.
vítor gaspar passou depois a destacar os três pilares da medida, que será «extraordinária, universal e respeitadora do princípio de equidade social na austeridade».
extraordinária pois apenas os rendimentos de 2011 serão contabilizados para o novo imposto, enquanto que a sua universalidade foi justificado com o facto de «se aplicar a todas as categorias de rendimentos com sede em irs», onde se incluem as pensões ou rendimentos patrimoniais.
quanto ao princípio de equidade, o ministro das finanças explicou que a medida defende «a justa repartição de sacrifícios» e tem em conta o número de dependentes do agregado familiar, pois apenas afectará famílias cujo rendimento anual ultrapasse o total do rendimento anual do salário mínimo nacional.
como tal, a ‘sobretaxa’ extraordinário vai incidir sobre 1,4 milhões de pensionistas, cerca de 80 por cento do total. na esfera familiar, cerca de 3 milhões de famílias ficarão isentas do novo imposto (65 por cento do total), a par dos cerca de 60 por cento de salários nacionais que não serão abrangidos pelo novo imposto a adoptar pelo governo.
a título de exemplo, uma família com dois filhos e que tenha um rendimento mensal bruto no valor de 1300 euros terá que descontar 435 euros para o novo imposto.
com a aplicação da nova ‘sobretaxa’ extraordinária o governo espera lucrar 1025 milhões de euros, repartidos pelos 840 milhões perspectivados para 2011 aos quais acrescem os 185 milhões esperados em 2012.
no discurso do ministro das finanças foram igualmente englobados dados sobre a economia portuguesa. vítor gaspar revelou que a taxa de desemprego vai «continuar a aumentar» até atingir os 13,2 por centro previstos para 2012.
