quando o tema da corrupção está na ordem do dia, com a nova ministra da justiça a defender que é um «objectivo estratégico» para o governo, a directora do departamento central de investigação e acção penal defende que a prioridade deveria ir para o crime económico e a fraude fiscal.
«eu não sei se o país tem muita corrupção, até duvido, houve tempos em que haveria mais, sinceramente até penso que hoje as pessoas têm mais cultura, mais educação, mais respeito ou medo, mas a fraude fiscal sim, é maior e de uma maneira assustadora e esmagadora», afirmou à lusa cândida almeida.
a magistrada diz mesmo que «se todos pagassem os seus impostos, se não se pusesse dinheiro lá fora nas ‘off-shores’, provavelmente não era preciso esta ajuda internacional, não estávamos nesta crise».
a confusão gerada entre conceitos é uma razão apontada por cândida almeida para uma percepção errada sobre a dimensão da corrupção em portugal.
«há uma confusão de conceitos. normalmente, os cidadãos, e já tenho ouvido pessoas responsáveis nas televisões e comentadores a falarem de corrupção, estão a pensar noutros crimes, normalmente pensam em fraude fiscal, mas são coisas diferentes», diz a procuradora-geral adjunta.
há o conceito jurídico e o conceito social, e os cidadãos normalmente estão a falar de um conceito social, que é muito mais vago.
o crime de corrupção, que implica que alguém receba dinheiro para praticar um ato, é muito difícil de provar.
o que acontece é que a maioria das pessoas que dizem ter conhecimento de situações de corrupção, quando os investigadores chamam essa pessoa e pedem para que lhe dê dados concretos, a grande maioria diz que não sabe, ouviu dizer…
há ainda outros casos, os que são chamados e dizem ao magistrado: «não, não posso falar, se eu lhe disser nunca mais faço um negócio, nunca mais ganho um concurso».
por estas razões, «as denúncias são poucas», diz a magistrada.
a característica do crime também o torna difícil de detectar, porque é «silencioso e secreto, é apenas entre duas pessoas, e ninguém quer que se saiba». cândida almeida explica que esse crime só se conhece «ou porque há uma fuga de informação de um familiar ou um vizinho, ou quando as comadres se zangam».
o que está em causa na corrupção é a autonomia intencional do estado, que tem de ser equidistante, tem de tratar todos os cidadãos por igual e os funcionários têm de dar o exemplo, não podem trabalhar por favor, não podem receber em troca de uma decisão.
lusa/sol
