as discrepâncias, entre 2008 e 2010, equivalem a cerca de quatro anos de portagens nas vias scut, sendo que os relatórios da dgtf apenas permitem comparar os dados incluídos nos relatórios publicados a partir de 2009, sobre o ano anterior.
os negócios que mais têm contribuído para o aumento dos encargos líquidos – diferença entre as despesas e as receitas – das parcerias público-privadas (ppp), são as rendas das concessões rodoviárias. desde 2008, o estado pagou mais 425,5 milhões de euros do que o orçamentado.
o maior deslize aconteceu no ano passado com estas concessões. segundo o relatório da dgtf sobre as ppp em 2011, publicado esta semana, o estado deveria pagar 699,2 milhões em encargos líquidos, mas a factura final atingiu os 896,6 milhões. «os encargos suportados ficaram acima 28% das previsões para 2010, devido ao pagamentos de acordos celebrados e reequilíbrios financeiros», lê-se no relatório.
esta análise da dgtf não revela, contudo, uma derrapagem ainda maior: de acordo com os oe de 2010 e 2011, o principal documento orientador das contas públicas, o estado ‘apenas’ deveria suportar 630 milhões de euros com as concessões rodoviárias e não 699,2 milhões de euros como refere a dgtf. no final, o estado gastou mais 42,3% ou 266,3 milhões do que tinha previsto para 2010. já em 2009, o montante inscrito no oe para fazer face a estes deslizes era de 534,9 milhões, mas a ‘conta’ final foi 139,2 milhões mais ‘gorda’.
saúde mais cara
o estado é responsável por pagar rendas em onze ppp rodoviárias, estando mais oito em construção. além das ppp rodoviárias, também as parcerias na saúde contribuíram para o agravamento das contas públicas. os pagamentos no hospital de cascais ficaram, em 2010, 37% acima dos 44,3 milhões previstos. no total, foram pagos 60,8 milhões ao consórcio da hpp, grupo cgd, e da teixeira duarte.
a renda do hospital de braga, gerido pelo grupo mello, ficou mais caro 1,3 milhões de euros. no total, a despesa do_estado cresceu 38% entre 2009 e 2010 com o hospital de cascais e 237% no hospital de braga. por outro lado, o erário público irá começar a suportar encargos com o hospital de loures em 2012 e com o de vila franca de xira já este ano._em 2014 deverão arrancar os hospitais de lisboa e do algarve.
ferrovia descarrila
no sector ferroviário, o estado apenas efectuou duas ppp, ambas com o grupo barraqueiro: no comboio da ponte 25 de abril e no metro da margem sul.
mas os gastos previstos do_estado com estas concessões não têm andado ‘na linha’. em 2008 e 2009, os contribuintes tiveram de suportar mais 104,8 milhões do que o valor previsto. o desvio atinge os 623,8% face aos 16,8 milhões de euros inscritos no oe.
o sol contactou o governo e a estradas de portugal para obter esclarecimentos sobre as discrepâncias, mas até ao fecho da edição não teve respostas.
