ICNB e AFN em estrutura ‘mais forte’ evita ‘desperdício’

A junção do Instituto de Conservação da Natureza e da Autoridade Florestal Nacional está em estudo, para obter uma estrutura «mais forte e interventiva» e evitar o «desperdício» de duplicação de tarefas, disse hoje o secretário de Estado das Florestas.

Questionado pela agência Lusa acerca da alternativa de fusão daquelas entidades, Daniel Campelo afirmou que «não é uma questão de fusão, é uma questão de junção das duas estruturas para resultar numa estrutura mais forte e interventiva nas duas áreas».

A possibilidade de juntar o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e a Autoridade Florestal Nacional (AFN), ambas na tutela do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, tem sido referida pela comunicação social.

Para Daniel Campelo, «há muitas coisas que são partilhadas há muito tempo por estas duas organizações».

Esta decisão «está em estudo, estamos numa fase de avaliação», disse o governante, mas admitiu que «há um grande predomínio de opinião de todas as entidades especialistas que temos consultado de que haveria muito a ganhar com a colocação destas pessoas à mesma mesa em termos de decisão, mas cada um fazendo o seu trabalho, a coordenação é que tem de ser conjunta».

Assim, trata-se de «separar as águas no sentido de, por exemplo, não permitir que haja duas entidades a fazer a mesma coisa ou a sobreporem-se na sua actividade», já que «o país não tem recursos para ter esse desperdício e precisa que haja diálogo interno das instituições que têm de encontrar soluções mesmo que muitas vezes as opiniões sejam divergentes», especificou o secretário de Estado.

A situação económica de Portugal e as limitações orçamentais que preocupam também os agentes da área do ambiente levaram Daniel Campelo a dizer que «o país atravessa um momento difícil no que ao dinheiro diz respeito, mas é possível fazer uma melhor racionalização de utilização desses meios».

É possível «usar alguma poupança que vamos fazer de um processo de redução de custos pela integração ou junção de estruturas que muitas vezes estão em duplicado e se sobrepõem no terreno e que deverão estar unidas e ter um aproveitamento de escala que nos permita ser mais eficazes, gastando menos», salientou ainda.

E gastar menos «não quer dizer que não possamos desviar essa poupança para aumentar recursos em investimentos, inclusive no reforço de alguns recursos humanos que fazem falta em termos de uma rede nacional de intervenção, quer na conservação da natureza, quer da floresta ou outras áreas», explicou o governante do Ministério liderado por Assunção Cristas.

Daniel Campelo admitiu que «há talvez um excesso de dirigentes, isso é claro, mas pode não haver um excesso de pessoal, queremos reordenar a distribuição desses recursos para podermos ser mais eficazes ao nível nacional e local».

A falta de técnicos e vigilantes da natureza no ICNB tem sido apontada por várias associações ambientalistas e é uma questão que irão colocar à ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território na reunião marcada para hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Conservação da Natureza.

Quercus e Liga para a Protecção da Natureza são duas das associações que serão recebidas pela ministra num encontro no Parque Natural da Arrábida.

Lusa/SOL