de acordo com informações enviadas ao parlamento pelo ministério da solidariedade e da segurança social, da dívida de 500 milhões de euros de trabalhadores independentes, foram recuperados 247 milhões.
o ministério liderado por pedro mota soares adianta que destes 247 milhões de euros, 27 milhões de dívida «foram já regularizados voluntariamente» e 220 milhões estão a ser cobrados «em regime prestacional». e rejeita, como exige o bloco de esquerda, suspender o processo de cobrança, argumentando com as perdas financeiras em que incorreria a segurança social.
as explicações do ministério surgem na sequência de uma questão endereçada ao governo pela deputada bloquista mariana aiveca, que acusa o executivo de não distinguir os trabalhadores independentes dos falsos recibos verdes. face à resposta do ministério, mariana aiveca diz que vai avançar com novo pedido de esclarecimento. «esta resposta é escandalosa. não estamos a sugerir que não haja cobrança de dívidas, queremos é suspender o processo até se aferir quem é o verdadeiro devedor», afirmou ao sol. a deputada sustenta que o estado tem os meios para isso: «os serviços das finanças sabem se os recibos são passados a uma mesma entidade, com um salário fixo. o que pretendemos é um cruzamento de dados para detectar o que são efectivamente trabalhadores independentes e o que são falsos recibos verdes».
o ministério remete para os tribunais o apuramento da legalidade dos vínculos contratuais: «cabe, primeiro, ao tribunal do trabalho atestar a veracidade da pres_tação de serviços». a parlamentar do be contesta: «estes trabalhadores têm uma capacidade de reacção limitadíssima, sabem que se apresentarem queixa serão imediatamente despedidos».
a_tutela salienta que «os bons resultados» na recuperação de dívida da segurança social no primeiro semestre do ano têm resultado «em parte, pela cobrança de dívida dos trabalhadores independentes». nos primeiros seis meses do ano, a segurança social recuperou 240 milhões de euros em dívidas, um aumento de 15% face ao período homólogo.
rui maia, do movimento de trabalhadores precários inflexíveis, adianta ao sol que tem recebido na associação «centenas» de pedidos de ajuda e casos de famílias e indivíduos em «situações dramáticas» que não têm forma de pagar as suas dívidas à segurança social. muitos queixam-se de penhoras de salários, contas e habitação.
