de acordo com as previsões do anterior governo, esta medida aumentaria as receitas de tráfego, que revertem a favor da estradas de portugal (ep), de 160 milhões de euros anuais para 260 milhões, no total das sete scut. contudo, com o tráfego 50% abaixo do previsto, o fim das isenções e descontos deverá proporcionar, no curto prazo, um aumento de 20% na receita.
«o valor já cobrado em portagens – norte litoral, grande porto e costa de prata –, de 15 de outubro de 2010 até ao final de julho é de 65 milhões de euros», diz ao sol fonte oficial da ep. a discriminação positiva custou, durante este período, cerca de 13 milhões.
as alterações obrigatórias na legislação e as dificuldades na renegociação do contrato com a subconcessionária da scut do interior norte estão a atrasar a entrada em vigor de novas portagens. as cobranças deveriam ter começado este mês, mas agora o governo apenas se compromete com a medida «até ao final do ano», disse ao sol fonte oficial do ministério da economia.
a tutela está a alterar a legislação que isenta de pagamento os habitantes próximos das três ex-scut do norte – norte litoral, grande porto e costa de prata – nas primeiras dez viagens mensais e que oferece um desconto de 15% nas seguintes. actualmente beneficiam desta medida os concelhos a uma distância máxima de 10 km das vias portajadas.
entretanto, o secretário de estado dos transportes, sérgio silva monteiro, tem mantido reuniões com os autarcas das regiões onde ainda existem scut: interior norte, beira interior, beiras litoral e alta e algarve (ver mapa), apurou o sol. o objectivo é comunicar o final dos benefícios previstos para as empresas e habitantes servidos por estas infra-estruturas. o governo de josé sócrates, recorde-se, tinha previsto descontos e isenções semelhantes aos que estão em vigor nas três ex-scut do norte, mas nas vias ainda por portajar os beneficiários seriam os concelhos com uma distância até 20 km das estradas.
este regime deveria acabar em junho de 2012, passando apenas a beneficiar as regiões cuja riqueza fosse inferior a 80% da média nacional. contudo, o ministro álvaro santos pereira quer colocar todos os automobilistas a pagar já.
«as negociações estão em curso e o princípio do utilizador-pagador será reforçado», disse ao sol fonte oficial do gabinete de santos pereira. confrontada com a possibilidade de as isenções e os descontos acabarem, a mesma fonte avançou que «é isso mesmo que está a ser negociado».
quase tudo a postos
para além de necessitar de efectuar estas alterações, as negociações entre o governo e a euroscut, subconcessionária da scut do interior norte, estão a arrastar-se. o contrato deve ser alterado, pois o estado, através da ep, irá começar a efectuar pagamentos por disponibilidade às subconcessionárias, revertendo as receitas das portagens para a ep.
para tal, os accionistas da euroscut deverão receber uma indemnização financeira. a francesa eiffage e a sonae são os accionistas maioritários. «as negociações estão ainda a decorrer com o estado português», disse ao sol fonte oficial da empresa.
de resto, tudo está pronto para se iniciar a cobrança: os pórticos estão todos instalados e testados em todas as vias, e o governo já chegou a acordo com as restantes subconcessionárias, apurou o sol.
o passo final será dado pelo ministro álvaro santos pereira, quando assinar a portaria onde serão discriminados os troços a serem portajados, bem como o seu preço.
