fontes próximas do processo ouvidas pelo sol dizem que será «muito difícil» ou «quase impossível» a equipa do cfp estar pronta a tempo do oe2012, que é apresentado até 15 de outubro.
a três semanas da divulgação do oe, ainda não são conhecidos os nomes dos cinco membros deste conselho (composto por um presidente, um vice-presidente e três vogais). a escolha será feita em conjunto entre o tribunal de contas (tc) e o banco de portugal(bdp). ainda que o prazo de nomeação seja até novembro, o programa da troika é claro: «o conselho estará operacional a tempo do oe para 2012». ao sol, o presidente do tribunal de contas, guilherme de oliveira martins, referiu que «no que respeita ao tc e ao bdp não há nem haverá atrasos.»
a criação do cfp foi uma das medidas pedidas pela comissão europeia, banco central europeu e fundo monetário internacional – a troika – e que transitou do último governo de josé sócrates. o formato e os estatutos foram concebidos por uma comissão fundadora que incluiu teodora cardoso, antónio pinto barbosa e joão loureiro, que não estão ligados ao futuro organismo.
o cfp será uma entidade independente que acompanha e avalia as contas do estado, empresas públicas, regiões autónomas e as políticas fiscais e orçamentais adoptadas pelo governo. os recentes desvios financeiros da madeira são um exemplo de tema que o futuro cfp terá competências para avaliar. o organismo terá, sobretudo, um papel de antecipação de eventuais riscos ou desvios – uma das funções, por exemplo, é avaliar o cenário macroeconómico adoptado pelo executivo e avaliar a consistência das metas da despesa e receita.
