o acordo assinado com a troika do banco central europeu, fundo monetário internacional e comissão europeia impõe como data limite o dia de hoje para o executivo apresentar o documento.
esta imposição foi negociada com a anterior equipa governamental, mas teve o apoio do psd e do cds, então na oposição.
contudo, este extenso documento foi preparado pela antiga secretária de estado dos transportes ana paula vitorino (2005–2009) e pelo seu sucessor, correia da fonseca (2009 – 2011).
«este foi um trabalho elaborado durante quatro anos», diz ao sol a actual deputada do ps. a primeira versão do documento, colocada em consulta pública, tinha 277 páginas. a segunda 175.
o actual governo psd/cds teve pouco mais de três meses para elaborar o documento que define a estratégia para o sector a ser aplicada nos próximos anos. por isso mesmo, o governo não teve outra opção senão adoptar como base o trabalho já efectuado. caso contrário, seria obrigado a falhar as metas acordadas com a troika.
fontes governamentais admitiram ao sol que este documento é ‘a versão correia da fonseca’. «apenas foram introduzidas algumas actualizações previstas no acordo efectuado com a troika», referem. contactada pelo sol, fonte oficial da secretaria de estado dos transportes disse «nada saber» sobre o facto de o plano apresentado ter como base o do anterior executivo.
alterações em estudo
mas segundo o sol apurou junto de fontes ligadas ao processo, «este plano será apresentado só para cumprir calendário, não traçando um programa muito detalhado para o sector».
entre as actualizações do pet, estão o adiamento sine die da construção do novo aeroporto, em alcochete, a desistência do projecto de alta velocidade (tgv) e também da terceira ponte sobre o rio tejo. o documento irá especificar, por outro lado, como serão efectuadas as novas ligações ferroviárias lisboa-madrid e aveiro-salamanca, segundo fonte do ministério.
no sector rodoviário, a construção das novas estradas previstas no plano rodoviário nacional irá ser cancelada e serão anunciadas alterações ao modelo de manutenção das estradas. a manutenção das sete vias a serem construídas em regime de parceria público-privada está contratualizadas com os consórcios construtores.
esta responsabilidade passará para a estradas de portugal. a medida pode poupar ao estado até 1,9 mil milhões de euros. actualmente, está previsto a ep pagar uma renda anual durante 30 anos pela manutenção, mesmo que nenhum trabalho seja efectuado.
