IVA na restauração e Cultura a 23%

O Governo vai retirar a maioria dos produtos da taxa intermédia de IVA de 13% e subir de 6% para 23%, o IVA sobre a restauração e os espectáculos culturais.

o oe2012 vai contemplar o fim da taxa intermédia do iva para os produtos como as conservas de peixe, carne e fruta, cafés, aperitivos e produtos preparados como pizzas, sandes e sopas, que ficam assim mais caros ao ser taxados à taxa normal de 23%. neste grupo, as excepções são os produtos hortícolas que se mantêm a 13%, enquanto óleos alimentares e as margarinas, que os passam para a taxa reduzida.

confirmada está a subida do iva para a restauração, com o aumento para a taxa de 23% de produtos como o leite achocolatado, leites, iogurtes, águas, refrigerantes, sumos , néctares e batatas fritas. de fora deste aumento ficaram produtos como o leite e o iogurte de soja. ainda está por decidir o destino do iva sobre o vinho, que é actualmente de 6%. outro sector afectado é a cultura.

o executivo vai também passar de 6% para 23% os espectáculos e lazer, o que tornará mais oneroso os bilhetes para concertos de música, teatro, dança e outras manifestações culturais. a alteração das categorias de produtos do iva era um dos pedidos presentes no memorando da troika e um dos pontos mais polémicos do acordo.

luis.goncalves@sol.pt

(nota: notícia corrigida às 19h55)