é o regresso de poul thomsen, jürgen kröger e rasmus rüffer. os chefes da missão a portugal do fundo monetário internacional (fmi), comissão europeia (ce) e banco central europeu (bce), respectivamente, aterram em lisboa já na próxima segunda-feira. objectivo? analisar, durante duas semanas, a implementação do programa de assistência português e dar ‘luz verde’ à próxima tranche a portugal no valor de 8 mil milhões de euros (5,3 mil milhões de euros provenientes de bruxelas e 2,7 mil milhões do fmi). as verbas chegarão a portugal a partir de 15 de dezembro.
o ‘cheque’ dos 8 mil milhões de euros será o último deste ano. em 2011, a troika terá canalizado para portugal um total de 38,2 mil milhões de euros, cerca de metade do pacote de 78 mil milhões.
as equipas lideradas por thomsen, kröger e rüffer vão, desta vez, encontrar um país diferente. e também o cenário europeu (ver páginas 4/5) é agora muito distinto face à última visita, em agosto.
desde esse mês até hoje, o buraco orçamental nas contas públicas portuguesas passou de 2 mil milhões de euros para 3,4 mil milhões de euros e o governo apresentou um orçamento do estado para 2012 com um nível de austeridade (10 mil milhões de euros) que é quase o dobro do pedido pela troika (6 mil milhões), assente em medidas como a subida do iva e o corte de subsídios de férias e natal para os funcionários públicos.
o crédito concedido pela banca continua a travar o investimento das empresas e a pressão financeira sobre as empresas públicas – que dispõem de uma dívida de 16 mil milhões de euros e estão dependentes do estado – disparou.
além da análise do cumprimento das medidas agendadas até final de setembro (mais de 80), a troika terá pela frente uma economia a caminho de uma recessão mais profunda que o esperado no verão (queda do pib de 2,8% prevista pelo governo contra 1,8% da troika) e um executivo que já demonstrou intenção de ajustar as condições e as metas do acordo assinado em maio deste ano. «não tenho assegurado o financiamento da economia», afirmou pedro passos coelho, esta semana, enquanto o presidente da república, aníbal cavaco silva disse ontem esperar «abertura» das autoridades internacionais para fazer «ajustamentos» no programa português.
para já, a ‘abertura’ da troika a ajustamentos é uma incógnita, mas fonte de bruxelas admitiu ao sol que um adiamento de algumas medidas ou alargamento do prazo para o cumprimento do défice orçamental poderão ser hipóteses.
os responsáveis do bce em lisboa irão também esclarecer quais as regras e os poderes que o estado terá para os bancos que recorram ao fundo de recapitalização de 12 mil milhões de euros destinado ao sector, que deverá acontecer já em 2012. esta tem sido uma crítica constante da banca portuguesa, que quer evitar um estado demasiado interventivo. por exemplo, as autoridades angolanas ameaçaram nacionalizar os bancos portugueses no país se o estado interferir na gestão, noticiou na semana passada o negócios.
o plano estratégico dos transportes, que pretende encontrar uma solução para uma das maiores ‘dores de cabeça’ em portugal, será outro ponto de análise desta visita, já que era uma das principais medidas que a troika queria ver cumpridas. para já, fonte comunitária refere que bruxelas e o fmi querem a todo o custo evitar uma nova ‘grécia’ na zona euro.
luis.goncalves@sol.pt
