Incertezas no julgamento de Saif al-Islam atiram TPI para a Líbia

Uma vez detido o último filho fugitivo de Muammar Kadhafi, a principal questão que quase imediatamente irrompeu prendia-se com o julgamento de Saif al-Islam. . A intransigência dos líbios obrigou o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia a ceder, e tudo aponta para que Saif seja mesmo julgado na Líbia.

acusado pelo tpi de crimes de guerra e contra a humanidade e alvo de um mandado de captura internacional, saif al-islam está no centro de uma disputa entre a maior instância judicial internacional e o conselho nacional de transição (cnt) líbio que, na ressaca da resolução, ainda não ergueu um sistema judicial no país após a queda do regime de kadhafi.

o cnt tem avançado que está a ultimar as conversações internas para definir os tribunais onde irá julgar saif al-islam, que era encarado como o braço direito de kadhafi e o seu eventual sucessor.

o impasse do cnt motivou o tpi a enviar uma comitiva, liderada por luis moreno-ocampo, para intermediar as conversações e garantir a presença de juízos internacionais no processo de julgamento do recém-detido filho de muammar kadhafi.

o ministro interino da justiça, mohammed al-allagui, voltou a frisar a posição líbia aquando da chegada da comitiva do tpi. citado pela bbc, o titular da pasta que se mantém inexequível sublinhou: «não vamos entregá-lo [saif al-islam]». a posição vincada por al-allagui representa a vontade do povo líbio, que tem exigido que a justiça seja feita no próprio país.

antes de partir para a líbia, moreno-ocampo quis sublinhar que a comitiva «destina-se a assegurar a cooperação», lembrando ao the guardian que «o tpi age quando o sistema nacional não consegue agir». o problema, portanto, está na morosidade do cnt em estabelecer um sistema judicial que permite dar início ao julgamento.

o dirigente do tpi salvaguardou, contudo, que juízes internacionais terão que estar envolvidos no julgamento, evocando o mandado de captura a saif al-islam emitido pelo tribunal de haia, em maio, numa altura em que o conflito na líbia estava longe de terminar.

entre as incertezas que rodeiam o julgamento do outrora herdeiro de kadhafi, têm surgido relatos a sugerir que o primeiro-ministro interino do cnt, abdurrahim al-keib, deverá apontar um novo executivo formado quase na totalidade por figuras da classe secular do país, afastando membros das facções islamistas da líbia.

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