a gestão dos vários níveis de ensino de português no estrangeiro (epe) – pré-escolar, básico, secundário e superior – está, desde 2010, centrada no instituto camões (ic), depois de durante anos este instituto ter partilhado responsabilidades com o ministério da educação na administração da rede.
o ic, que tutelava o ensino superior, passou a gerir também a rede de cursos do pré-escolar, básico e secundário, cedendo o ministério da educação os professores deslocados no estrangeiro, 517 em 2010, segundo dados oficiais.
o ministério da educação é também responsável pelas escolas portuguesas em timor-leste, angola, macau e moçambique.
o ic tem ainda sob a sua tutela 10 estruturas de coordenação, 60 centros de língua, 19 centros culturais, 30 cátedras e 77 leitorados em universidades estrangeiras, abrangendo 155 mil alunos.
a origem do actual modelo de ensino de português no estrangeiro remonta à década de 1960, seguindo as rotas da emigração portuguesa, sobretudo para a europa, com o estado português a consagrar na constituição a responsabilidade pelo ensino da língua aos filhos dos emigrantes.
ao longo de mais de quatro décadas, ao objectivo inicial de ligação às comunidades portuguesas, juntou-se o elo com os países lusófonos no âmbito da comunidade dos países de língua portuguesa (cplp), o apoio às escolas portuguesas no estrangeiro e a promoção da língua e cultura para estrangeiros e nos sistemas de outros países.
«o perfil do público-aprendente de português é cada vez mais diversificado, contemplando [além dos filhos de emigrantes] crianças e jovens filhos de trabalhadores portugueses em situação de mobilidade recente, luso-descendentes que já pertencem à segunda ou terceira geração, bem como falantes de outras línguas», assinala o quadro de referência para o ensino do português no estrangeiro (quarepe).
o documento considera também a língua e cultura portuguesas «vectores fundamentais» da política externa portuguesa, um entendimento partilhado pelo ministro dos negócios estrangeiros, paulo portas, que defende a reestruturação completa do actual modelo.
para o ministro, o «problema de fundo» reside no facto de existirem actualmente «dois tipos de ensino» para as comunidades portuguesas, aludindo às diferenças no ensino de português na europa e áfrica do sul e fora da europa.
na europa, áfrica do sul e namíbia, o português é regra geral ensinado nas escolas locais através de programas de língua e cultura de origem ou como língua viva, assumindo o estado português a maioria dos encargos com professores.
os alunos podem ainda aprender em associações das comunidades apoiadas por portugal.
fora da europa, o ensino é, regra geral, assumido pelas associações e escolas comunitárias, que pagam aos professores enviados de portugal em regime de licença sem vencimento.
paulo portas disse recentemente no parlamento que «não há condições para fazer expansão» neste sector e que quer maior equidade entre os dois sistemas, propondo-se eliminar progressivamente a diferença de tratamento entre as comunidades da europa e as de fora da europa.
no actual contexto de crise económica e financeira, não é expectável que o governo venha a alargar a rede de epe aos estados unidos, canadá ou venezuela, intenção anunciada por vários governos, mas que nunca saiu do papel.
por isso, os partidos da oposição concluem que a aproximação dos dois sistemas só poderá ser conseguida através do «nivelamento por baixo», ou seja, pondo todas as comunidades a pagar o ensino dos seus filhos.
