a divulgação por parte do ministro das finanças, vítor gaspar, de que o estado irá pagar 34,4 mil milhões de euros em juros pelo empréstimo de 78 mil milhões da troika está a levar vários economistas, sejam liberais ou ‘keynesianos’, a defender a renegociação da dívida.
é que o ajustamento do saldo orçamental primário poderá não ser suficiente para equilibrar o défice orçamental, dizem. o problema é que a factura dos encargos com juros está a agigantar-se (ver gráfico). por isso, apesar de em 2012 o saldo primário ser positivo, portugal terá um défice orçamental de 4,5%, segundo os dados do governo.
no próximo ano serão gastos 8,8 mil milhões de euros em encargos financeiros. para registar um superávit orçamental – e assim diminuir a dívida por esta via –, o saldo primário deveria ser positivo em cerca de 5%, algo nunca registado em portugal.
o presidente do iseg, joãoduque, admite «a necessidade de se efectuar uma renegociação da dívida junto dos parceiros europeus», deixando os restantes credores de fora. «a reestruturação deve ser negociada com a europa, mas temos de criar um superávit orçamental na mesma», diz.
a dívida irá continuar a subir até atingir os 105,8% do pib em 2012, logo, o pagamento de juros será cada vez maior. «a dívida no ponto em que está é impagável», diz o director da faculdade de economia da universidade de coimbra, josé reis. o antigo governante socialista defende ainda que o processo de reestruturação «deve ser acompanhado pela criação de eurobonds e por mandatar o banco central europeu para a compra de dívida directamente aos estados».
para pedro lains, professor universitário, o governo devia efectuar de imediato o pedido de renegociação. «mostrar que cumprimos as metas da troika é uma posição política, não é uma necessidade», refere, defendendo a necessidade de políticas contra-cíclicas. «os dados sobre o pagamento de juros mostram o quão difícil é efectuar um ajustamento orçamental, ainda por cima com recessão», lembra.
como uma solução unilateral podia não ser bem recebida pelos credores, joão césar das neves defende «o cumprimento das metas do acordo com a troika, dispondo assim os credores a aceitar a renegociação». «se for possível renegociar, devemos aproveitar», sublinha o professor da universidade católica.
a decisão está agora nas mãos de vítor gaspar, «o único ministro das finanças que acredita que consegue evitar a reestruturação», segundo pedro lains. mas, para nuno ornelas martins, da católica e da universidade dos açores, a solução «sairá do conselho europeu», que começa nesta quinta-feira.