Passos admite défice de 5,2% em 2012

As medidas do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) não são suficientes para cumprir o défice orçamental de 4,5% do PIB no próximo ano, admitiu o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esta semana, na reunião do Conselho Nacional do PSD. Novos encargos com hospitais-empresa e pensionistas da banca são os responsáveis por nova derrapagem nas contas…

fonte presente na reunião revelou ao sol que o primeiro-ministro adiantou que o mais recente desvio orçamental vai levar o défice orçamental dos 4,5% previstos no oe2012 para 5% a 5,2% do pib, se não forem introduzidas medidas de correcção.

o desvio, avaliado entre 850 milhões e 1,2 mil milhões de euros, será inscrito no orçamento rectificativo que o governo irá apresentar para acomodar a transferência do fundo de pensões da banca para o estado, acrescentou passos coelho.

a despesa inscrita pelas finanças refere-se a pagamentos que terão de ser feitos aos hospitais-empresa, que passaram, por imposição da troika, para o perímetro de consolidação das contas do estado, e aos novos encargos com as pensões dos bancários. neste último ponto está a ‘factura’ de 500 a 600 milhões de euros que o governo terá de pagar todos os anos aos cerca de 27 mil pensionistas da banca agora transferidos – para o qual o oe passará a ter uma dotação específica, segundo disse o secretário de estado da administração pública, helder rosalino, em entrevista ao diário económico.

o executivo tem agora duas opções: ou faz a correcção desta derrapagem através de novas medidas de austeridade já no rectificativo, ou passos coelho pede a flexibilização das metas do défice orçamental acordadas com troika para 2012. esta semana, poul thomsen, chefe de missão do fmi a portugal, ‘abriu a porta’ a esta segunda opção, mas salientou que uma flexibilização só será aceite caso a crise da zona euro se deteriore.

luis.goncalves@sol.pt