os maquinistas accionaram a ‘bomba atómica’ depois de ganharem na justiça um primeiro processo, no qual reclamavam estar a ser prejudicados «em cerca de 20%» nos montantes do subsídio de férias, subsídio de natal e na retribuição de um dos salários mensais, diz antónio medeiros.
o supremo tribunal de justiça deu razão, no final de 2010, aosmaq numa acção que envolvia 153 mil euros em atraso a 12 maquinistas. segundo medeiros, a cp não incluiu no pagamento do subsídio de férias, de natal (aplicável até 2003 devido a alterações no código de trabalho) e num salário mensal «o prémio de condução, a média da retribuição mensal pelo trabalho nocturno e pelas horas extraordinárias», entre 1996 e 2006. desde então, «na última vez que falámos com o presidente da cp, josé benoliel, este disse que só pagava se fosse obrigado. assim, avançámos com a indicação dos bens à penhora no dia 14 deste mês», refere.
fonte oficial da cp confirma a condenação, mas nega ter sido notificada do valor a pagar. «assim que esteja determinado o valor exacto a liquidar, a cp procederá ao seu pagamento», garante. os maquinistas garantem que o valor foi fixado pelosupremo.
este é ainda o primeiro de cinco rounds.osmaq tem já a correr mais quatro processos idênticos, mas que agora abrangem todos os 1.200 maquinistas. segundo antóniomedeiros, o dinheiro não entregue pela cp a estes trabalhadores, entre 1996 e 2006, ronda os 14 milhões de euros.
mas a empresa pública, desde 2006 até agora, continua a cometer o mesmo «erro», de acordo com o smaq. «desde 2006 até agora, o montante a ser pago pela cp seria, pelo menos, o dobro dos 14 milhões de euros», garante o sindicalista. a estes montantes acrescem ainda juros de mora.
os maquinistas fizeram uma greve de três dias no natal e têm agendada outra paralisação para dia 1 de janeiro.
