«existe um investimento português importante na sérvia que tinha sido desenhado pela parque expo e que é importante para o prestígio de portugal e para a defesa do que somos capazes de fazer no exterior», referiu paulo portas durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo sérvio, vuk jeremic, no início de uma visita oficial de 24 horas a belgrado.
«a parque expo vai terminar, não fazia sentido que continuasse, mas o governo, eu próprio, a ministra do ambiente e o ministro da educação encontrámos uma solução que permite defender, proteger e salvaguardar o projecto internacional que a parque expo tinha na sérvia», acrescentou o ministro dos negócios estrangeiros, numa referência ao projecto de reabilitação da zona ribeirinha de belgrado, banhada pelos rios sava e danúbio.
os dois ministros, que manifestaram a o seu «comprometimento com a diplomacia económica», também prometeram um acordo para breve destinado a abolir a dupla tributação.
«decidimos em conjunto dar urgência à conclusão da negociação de um tratado para evitar a dupla tributação nos investimentos sérvios e portugueses. isso significa que os investidores portugueses na sérvia e os sérvios em portugal não devem pagar duas vezes impostos pelo mesmo investimento. só deve pagar um imposto, aquilo que a lei exige. vamos dar rapidez e prontidão a este acordo», prometeu.
portas sublinhou ainda a importância do mercado sérvio para as «dezenas de empresas portuguesas» presentes no país balcânico e revelou que em 2011 as exportações portuguesas «cresceram quase 15%», apesar do «ambiente económico difícil».
no campo político, os dois responsáveis voltaram a demonstrar uma quase total consonância de posições, à semelhança do que já tinha sucedido em lisboa durante a visita oficial de vuk jeremic, em agosto.
paulo portas voltou a manifestar o apoio de portugal à candidatura sérvia para a presidência da osce (organization for security and co-operation in europe) em 2014-2015, e frisou o apoio total de lisboa à atribuição à sérvia do estatuto de candidato à união europeia (ue), que deverá ser decidido em março.
«não há europa sem os balcãs e não há balcãs sem a sérvia. agora que a croácia já é membro da ue, é o tempo certo, é a decisão inteligente, é aliás um reconhecimento merecido a um governo pró-europeu e reformador, como aquele que hoje está no poder em belgrado, dar à sérvia o estatuto de candidato à ue», referiu.
«alguns países poderão ter dúvidas. nós não temos essas dúvidas. é muito importante para a europa integrar os balcãs, que podem e devem ser uma zona de paz, segurança e desenvolvimento na europa. e a integração dos balcãs só se faz com a sérvia dentro da ue», insistiu.
o chefe da diplomacia portuguesa sublinhou, neste contexto, a importância de belgrado permanecer empenhado no diálogo com as autoridades de pristina e na sequência de um recente aumento da tensão no kosovo, a ex-província sérvia que declarou a independência unilateral em 2008.
«saúdo os progressos que têm existido nesse diálogo, contamos com a contribuição das autoridades de belgrado para a estabilização da situação no terreno», sustentou.
o ministro de estado e dos negócios estrangeiros destacou ainda a participação de forças portuguesas na kfor (a força multinacional da nato no kosovo) e que «tem contribuído para conter as tensões».
numa referência aos recentes protestos da população sérvia do norte do kosovo, relacionados com o controlo dos postos fronteiriços com a sérvia, paulo portas disse que «as autoridades sérvias não são condescendentes, como têm afirmado» perante «a continuação de barricadas ou de iniciativas pouco inteligentes do ponto de vista da paz e da construção do desenvolvimento desta região».
paulo portas participa na segunda-feira, na qualidade de orador convidado, no seminário diplomático do ministério dos negócios estrangeiros sérvio e tem ainda agendado encontros com o presidente boris tadic e o ministro da defesa, dragan sutanovac, antes do regresso a lisboa, previsto para o final da tarde.
