as iniciais sopa e pipa correspondem, em respectivo, a dois projectos de lei designados como ‘stop online piracy act’ e ‘protect ip act’. o primeiro foi introduzido na câmara dos representantes dos eua em outubro, cinco meses após o segundo ter chegado ao senado, em maio. ambos os projectos são a nova face da luta dos eua contra a pirataria de conteúdos na internet e, a serem aprovados, prometem alterar as formas de acesso e partilha de informação.
o cenário só pode ser desenhado ao ser explicada a natureza do sopa e pipa. os projectos pretendem reforçar a luta contra o uso ilegal de conteúdos – copyright -, por via da restrição do acesso a sites que disponibilizem esses conteúdos, ou que, através de links, remetam os utilizadores para outros sites que os usem ilegalmente.
a novidade que ambas as leis admitem é na forma como as empresas poderão lidar em caso de verem os seus conteúdos serem alvo de copywright, tal como explicou a cnn.
actualmente, e sob o digital millenium copywright act (dmca), aprovado em 1998, as empresas podem exigir a sites como o google, you tube ou facebook que retirem vídeos, imagens ou links para conteúdos seus, caso algum dos utilizadores desses sites os usem de forma ilegal. como exemplo, bastar recorrer ao you tube e encontrar vídeos que tenham sido retirados devido ao abuso dos direitos de autor.
mas, a serem aprovados, o sopa e o pipa dariam às empresas a opção, ou o poder, para requererem ao departamento de justiça norte-americano o encerramento em definitivo desses sites.
o fim dos gigantes?
em suma, as leis obrigariam os gigantes (e qualquer site) da internet a controlarem minuciosamente qualquer conteúdo que os seus utilizadores publicassem nos seus sites. em causa estaria o risco dos sites poderem ser encerrados pelas empresas detentoras dos direitos de autor, e que operam principalmente nos ramos da música e cinema. empresas como a warner brothers, a universal pictures ou a sony são, alias, os principais apoiantes da sopa e pipa.
ao serem utilizados por milhões de pessoas diariamente, sites como o google, facebook ou o youtube poderão chegar a um beco sem saída. sob o risco permanente de serem encerrados por processos judiciais interpostos pelas empresas detentoras dos direitos de autor, os sites ficariam perante uma missão quase impossível, ou pelo menos megalómana, de controlar individualmente tudo o que os seus utilizadores colocassem online.
a previsão do que seria o mundo virtual após as leis não foge à imprevisibilidade, também devido às dúvidas que ainda rodeiam o sopa e pipa que, eles próprios, ainda são projectos de lei vagos e não muito claros no seu conteúdo.
o único elemento certo é que, a 24 de janeiro, o pipa irá a votos no senado dos eua. a imprensa tem avançado com a divisão dos deputados norte-americanos em relação ao projecto de lei, que se têm separado no desacordo ou apoio à medida.
o ‘apagão’ de quarta-feira, liderado pelo wikipédia, quando vários sites se desligaram durante 24 horas, terá motivado vários congressistas a mudarem a sua postura e passarem para o lado dos opositores às novas leis para combater a pirataria online.
a próxima terça-feira estava agendada para ser um dia de decisões, onde os 100 senadores iriam decidir a aprovação do pipa no senado norte-americano. mas o chefe do senado, harry reid, optou por adiar a votação, como escreveu o the huffington post.
na decisão de reid terão pesado as indecisões e mudanças de postura dos senadores, embora tenham admitido «ser necessário tomar medidas para acabar com as acções ilegais» da pirataria online.
como tal, fica assim adiada a decisão de conferir, ou não, mais poderes às empresas para atacarem a pirataria online e, veremos, de mudar por completo o mapa da internet. por agora, só se pode especular sobre as implicações que tais leis teriam do lado de cá do atlântico.
(notícia actualizada às 17h43.)
