Troika admite estudar flexibilização do fundo da banca

Os credores externos de Portugal poderão estar disponíveis para autorizar o uso de parte do fundo de 12 mil milhões de euros destinados a capitalizar a banca para outros fins, apurou o SOL.

esta hipótese, várias vezes solicitada pelo sistema financeiro português para pagar dívidas do estado ao sector, por exemplo, sempre foi negada pelos responsáveis da comissão europeia, fundo monetário internacional e banco central europeu.

mas de acordo com responsáveis da troika ouvidos pelo sol, agora esse desvio das verbas do programa para a banca já é possível de acontecer, mas numa fase mais avançada do programa. esta opção estará sempre dependente do número de bancos que accionem a linha e os montantes envolvidos. o millennium bcp já confirmou que irá usar o fundo de capitalização e o bpi também disse que poderá vir a utilizar.

a troika chegou esta quarta-feira, a lisboa, para iniciar a terceira revisão ao programa português, uma visita que já foi considerada pelo governo como decisiva. no topo da agenda surgem temas prioritários como as reformas estruturais, entre as quais o mercado laboral e do arrendamento, o acesso ao crédito ou a reestruturação das empresas públicas de transportes (ver quadro). se portugal passar neste exame, o país irá receber o segundo maior desembolso de todo o programa de assistência, cerca de 15 mil milhões de euros – cuja entrega será feita em março.

um dos temas fortes a analisar pela troika será o programa de assistência financeira à madeira, orçado em 2 mil milhões de euros. o impacto deste pacote nas contas públicas, as medidas de austeridade e a sua forma de financiamento serão algumas das questões debatidas entre as finanças e a troika, sabe o sol.

o governo admite financiar o resgate ao arquipélago através do mercado. mas com as operações de financiamento de longo prazo fechadas para portugal, pelo menos até finais de 2013, e os elevados juros (cerca de 5%) praticados nos empréstimos de curto prazo, lisboa poderá ter de olhar para outras opções se não quiser pagar um preço demasiado caro para ajudar a madeira. uma das opções poderá ser o uso da verba do programa de 78 mil milhões de euros. uma hipótese que um responsável da troika admitiu ao sol ser possível.

metas não mudam

para a terceira revisão, a troika reiterou que é prematuro alterar as linhas principais do programa, nomeadamente a revisão das metas do défice orçamental ou um reforço financeiro do pacote. o programa actual «é concretizável e está a correr bem», adiantou uma fonte ao sol. bruxelas e o fmi reconhecem ainda que não têm um plano especial para portugal, caso a situação na grécia entre numa bancarrota ou saia do euro.

apesar da opinião positiva e diferenciadora dos credores externos face à grécia, os mercados financeiros continuam a apostar que portugal está a caminho do destino de atenas: perdão de dívida e novo envelope financeiro. os juros da dívida pública, apesar da ligeira descida esta semana, continuam na casa dos 15%, quase dez vezes acima do que se praticava antes da crise estalar na zona euro.

luis.gonçalves@sol.pt