mas, segundo o próprio explicou ao sol, esta não é uma empresa comum em portugal. «não é uma empresa de segurança privada, que cede ou aluga bens e serviços, seja homens ou aparelhos de videovigilância».
ao fundar esta firma, em conjunto com josé pimentel furtado – coronel de cavalaria, na reforma desde 2005, orador e consultor com ampla experiência nas áreas da gestão do risco e segurança de eventos –, oliveira pereira tem outro objectivo. «vamos fornecer know-how. verificar se as condições de segurança das empresas que nos contratam são as indicadas. mas não temos qualquer interesse em vender outros bens e serviços», explica. a sua empresa fará auditorias sobre os riscos de segurança das empresas, propõe soluções para minimizar esses riscos, mas o trabalho de consultoria fica por aí.
nenhuma incompatibilidade
sem desvendar qualquer perspectiva de negócio ou potenciais clientes, oliveira pereira garantiu ao sol que nenhuma das funções que irá desempenhar lhe está vedada por lei. «esta empresa não intervém nas áreas que eu fiscalizava enquanto director-nacional da psp», sublinha, referindo-se às incompatibilidades previstas no decreto-lei sobre a actividade de segurança privada. entre outras restrições, este diploma proíbe a quem desempenhou «cargo de fiscalização» desta actividade nos últimos rês anos, ser administrador ou gerente de empresas desta natureza.
pedro magrinho, presidente da federação nacional dos sindicatos de polícia, não põe em causa a legalidade da opção, mas levanta outras dúvidas: «nada o impede do ponto de vista legal, mas podemos questionar se será moralmente correcto, tendo em conta o cargo de que estamos a falar, de um director-nacional muito recente».
magrinho explica melhor: «por esta razão, ele não deixa de ter ligações a responsáveis da psp: há determinadas pessoas que ele comandou e colocou em determinados cargos e que ainda lá estão». é o caso, lembra o dirigente, do director do departamento de segurança privada da psp, intendente joão ribeiro, indigitado por oliveira pereira em 2008. a partir de agora, as posições invertem-se: o primeiro passará a fiscalizar o segundo.
melhores vencimentos são incentivo
casos semelhantes ao deste oficial estão, de resto, longe de ser raros. «desde que haja uma desvinculação clara, não vejo problemas do ponto de vista legal. no fundo, os polícias tentam aproveitar conhecimentos que adquiriram na instituição, o que é legítimo» – diz aquele dirigente, acrescentando que a remuneração destes cargos (que pode atingir os cinco mil euros) também é um «incentivo».
na psp, é bem conhecido o caso de um ex-oficial que trocou a polícia para assumir o cargo de chefe de segurança do fórum almada, de onde já saiu entretanto para outra empresa. também na gnr, houve um oficial que abandonou a instituição e passou a ser director de segurança do grupo auchan.
na polícia judiciária, há mais exemplos. os actuais directores de segurança do banif, da embaixada dos eua, do corte inglés e do grupo jerónimo martins foram inspectores e coordenadores de investigação criminal daquela polícia, que entretanto se aposentaram.
