vale e azevedo, cuja leitura da sentença na primeira instância
está marcada para sexta-feira no tribunal de magistrados de westminster, está actualmente
sob termo de identidade e residência e tem o passaporte retido.
a morada que deu ao tribunal é 199 knightsbridge, um complexo
residencial numa das zonas mais nobres da cidade, mesmo em frente a hyde park e
a menos de 100 metros da famosa loja de luxo harrods.
o arrendamento de um apartamento de um quarto neste empreendimento
pode custar por semana 1400 libras (1.600 euros), enquanto um t4 alcança as 4
mil libras (4.800 euros) semanais.
mesmo assim, fez um pedido de apoio judiciário para cobrir os
custos da defesa contra o pedido de extradição feito pela justiça portuguesa,
representada no tribunal britânico pela procuradoria da coroa, congénere do
ministério público.
«os casos de extradição estão na categoria de ajuda jurídica
criminal e um acusado tem o direito a representação jurídica para se defender
do processo contra ele», justificou um porta-voz da comissão dos serviços
jurídicos britânicos à agência lusa.
confrontado com o facto de o ex-advogado português estar a viver
numa habitação de luxo, respondeu que foram cumpridos os requisitos legais.
para receber este tipo de assistência, explicou, são avaliados os
meios de subsistência da pessoa em causa e a capacidade para pagar a um
advogado.
vale e azevedo foi pessoalmente declarado falido a fevereiro de
2009 pelo que, oficialmente, não possui quaisquer bens ou dinheiro.
«o apoio judiciário é atribuído após um teste às capacidades
financeiras no tribunal de magistrados, onde estes casos são ouvidos»,
alegou o porta-voz.
vale e azevedo é objecto de um pedido de extradição baseado num
mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª vara criminal de lisboa, depois de
fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de
recursos para o supremo tribunal de justiça (stj) em 2010 e para o tribunal
constitucional (tc) este ano.
o cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito
dos processos ovchinnikov/euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), dantas da
cunha (sete anos e seis meses) e ribafria (cinco anos).
se o pedido de extradição for aceite, vale e azevedo ainda pode
recorrer junto do tribunal superior [high court], processo que pode demorar
vários meses.
